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Hino de Ibatibahttps://ibatiba.es.leg.br/hino-de-ibatiba.htmlHino de IbatibaES

Licitação

Dispensa de licitação

DL 16/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS técnicos de apoio operacional e consultoria para análise, conferência, digitação, complementação e adequação das informações relativas aos processos de contratação da Câmara Municipal de Ibatiba, com foco nos registros das Fases 3 – Instrumento Contratual e 4 – Execução Contratual do sistema CidadES – Contratações, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), visando à regularização das pendências identificadas no envio da prestação de contas referente à competência de setembro de 2026.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 às 17:30:00.
Dispensa de licitação

DL 13/2026

Objeto: Contratação direta para aquisição de itens de cozinha, utensílios domésticos e eletrodomésticos destinados à manutenção e ao regular funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Ibatiba/ES,.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 23:59:00.
Dispensa de licitação

DL 08/2026

Objeto: Contratação de itens de cozinha, utensílios domésticos e eletrodomésticos destinados à manutenção e funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Ibatiba.
ADJUDICADA: licitação concluida em 27/05/2026
Dispensa de licitação

DL 07/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em decoração temática libanesa para ambientação do espaço da Sessão Solene em homenagem a Salomão José Fadlallah, a realizar-se pela Câmara Municipal de Ibatiba/ES no local Museu do Tropeiro no dia 08/05/2026 (sexta-feira).
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 23 de Abril de 2026 às 23:59:00.
Pregão presencial

PP 01/2026

Objeto: Contratação de emissora de rádio com cobertura adequada e contínua no município de Ibatiba/ES, para prestação de serviços de transmissões das sessões ao vivo, veiculação de notas, avisos ou demais atos praticados pelo Poder Legislativo.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 22 de Abril de 2026 às 13:30:00.
Dispensa de licitação

DL 02/2026

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal e itens descartáveis, conforme especificações, quantitativos e valores estimados a serem definidos pelo setor demandante, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 17 de Abril de 2026 às 17:30:00.
Dispensa de licitação

DL 05/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de provimento de acesso à internet dedicada, através de link em fibra óptica, com velocidade mínima de 600 Mbps de download e 600 Mbps de upload, incluindo fornecimento, em regime de comodato, de roteador corporativo, Access Points, conversores, equipamentos de rede, infraestrutura necessária, instalação, configuração, suporte técnico e monitoramento, bem como implantação de solução de Wi-Fi corporativo com hotspot seguro para visitantes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/04/2026
Inexigibilidade licitação

Inexigibilidade 03/2026

Objeto: Contratação direta da FEST – Fundação Espírito-santense de Tecnologia, CNPJ: 02.980.103/0001-90, para participação de servidores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES no curso “Controle Interno – Procedimentos a serem adotados às exigências do TCEES para envio da PCA 2026”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, em Vitória/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/02/2026
Inexigibilidade licitação

Inexigibilidade 02/2026

Objeto: Contratação direta da FEST – Fundação Espírito-santense de Tecnologia, inscrita no CNPJ nº 02.980.103/0001-90, visando à inscrição de 11 (onze) servidores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES no curso: “Conhecendo a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em seu Primeiro Ano de Vigência Única – Curso Intensivo”.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/02/2026
Inexigibilidade licitação

Inexigibilidade 01/2026

Objeto: Locação do imóvel urbano situado à Rua Luiz Crispim, nº 39, Centro, Ibatiba/ES, destinado exclusivamente ao funcionamento do Arquivo Geral da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/01/2026
Dispensa de licitação

DL 01/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT -Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, emissão dos laudos de periculosidade e insalubridade, assessoria e consultoria em medicina e segurança do trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e a gestão de dados e transmissão de arquivos do E-SOCIAL relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) conforme prazos e exigências, contemplando o quantitativo de até 30 servidores X 12 meses = 360 unidades de referência, conforme prazos e exigências legais.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/01/2026
Dispensa de licitação

DL 13/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em decoração temática libanesa para ambientação do espaço da Sessão Solene em homenagem a Salomão José Fadlallah, a realizar-se pela Câmara Municipal de Ibatiba/ES no local Museu do Tropeiro.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 19 de Novembro de 2025 às 17:30:00.
Dispensa de licitação

DL 07/2025

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para limpeza e higiene pessoal para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/07/2025
Dispensa de licitação

DL 06/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e acessórios para escritório a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/06/2025
Pregão presencial

PP 01/2025

Objeto: Solução de Infraestrutura Tecnológica Integrada em Nuvem para a Câmara Municipal de Ibatiba, com o objetivo de modernizar e integrar os serviços tecnológicos, proporcionando maior eficiência, segurança e disponibilidade para os processos internos e o atendimento ao público.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 27 de Maio de 2025 às 13:00:00.
Dispensa de licitação

DL 05/2025

Objeto: Aquisição dos itens remanescentes que restaram fracassados na Dispensa de Licitação nº 004/2025, consistindo no fornecimento de mobília para escritório, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/05/2025
Credenciamento

Credenciamento 01/2025

Objeto: Credenciamento de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais, conforme demanda da Câmara Municipal de Ibatiba/ES. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/05/2025
Dispensa de licitação

DL 04/2025

Objeto: Registro de preços, de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e gás GLP 13kg para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/05/2025
Dispensa de licitação

Dispensa Presencial 03/2025

Objeto: Fornecimento de mobília para escritório, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/04/2025
Dispensa de licitação

Dispensa Presencial 02/2025

Objeto: Fornecimento de coffee break, lanches prontos e bebidas, incluindo equipe uniformizada para servir e organizar os produtos e utensílios durante os eventos da Câmara Municipal de Ibatiba – ES, via Autorização de Fornecimento, conforme demanda, com pedidos mínimos de 10 pessoas por evento.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/03/2025

Documentos

Legislação

Em vigor — há 12 dias

Decreto 19/2026

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ARTHUR ALDEIA AZEVEDO LEITE,FILHO DO CONTROLADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, MARCELO LEITE DA SILVA.

Em vigor — há 13 dias

Lei 1170/2026

"DENOMINA OFICIALMENTE DE "RECANTO PIMENTEL" A LOCALIDADE URBANA CONHECIDA COMO BAIRRO PIMENTEL, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Em vigor — há 13 dias

Lei 1169/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICIPIO DE IBATIBA/ES".

Em vigor — há 13 dias

Lei 1167/2026

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSOFT, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÉS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Em vigor — há 13 dias

Lei 1168/2026

"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA -CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Em vigor — há 16 dias

Lei 1166/2026

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — há 16 dias

Decreto 16/2026

Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de outubro de 2026 e sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Ibatiba/ES nos dias 30 de outubro e 2 de novembro de 2026.

Em vigor — há 19 dias

Resolução 8/2026

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — há 22 dias

Lei 1165/2026

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Em vigor — há 26 dias

Portaria 32/2026

Concede férias à servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — há 28 dias

Resolução 7/2026

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba, o Catálogo Histórico de Projetos de Lei de autoria de vereadores aprovados pelo Poder Legislativo e sancionados pelo Poder Executivo, organizado por área temática, autor e ordem cronológica, e dá outras providências.

Em vigor — há 29 dias

Portaria 31/2026

Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — há 29 dias

Portaria 30/2026

Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — há 33 dias

Lei 1162/2026

"DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, CICLOMOTORES, CICLO-ELÉTRICAS, BICICLETAS ELÉTRICAS EQUIPARADAS E CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS NÃO EQUIPARADAS A CICLOMOTORES EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Em vigor — há 33 dias

Lei 1163/2026

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, ESTABELECE MECANISMOS DE ARTICULAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO, O COMÉRCIO LOCAL, EMPRESAS, ENTIDADES FORMADORAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PREVÊ A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Em vigor — há 33 dias

Lei 1164/2026

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Em vigor — há 40 dias

Lei Complementar 330/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — há 50 dias

Lei 1159/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — há 50 dias

Lei 1160/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTELIGENTE, REGULAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTABELECE IRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO, CONFIRMAÇÃO DE AGENDAS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, TRIAGEM, REGULAÇÃO, MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DAS DEMANDAS POR CONSULTAS, EXAMES, TERAPIAS, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — há 56 dias

Portaria 29/2026

Concede férias ao servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Notícias, vídeos e galerias

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A honraria é entregue anualmente, após cada vereador indicar seus homenageados e ser aprovado na Câmara Municipal.


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Arquivo

Hino do Município de Ibatiba

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