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"Agricultura"

Legislação

Em vigor — 09/09/2015

Lei 771/2015

INSTITUI O 'DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR' E A 'SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR' A SER COMEMORADA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 25/06/2013

Resolução 6/2013

Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias os prazos para CPI do PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura, proceder a conclusão dos relatórios de investigação.

Em vigor — 06/05/2013

Resolução 1/2013

Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Possíveis Irregularidades no PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura.

Em vigor — 12/11/1997

Lei 273/1997

Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Em vigor — 12/11/1997

Lei 272/1997

Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – COMAMA.

Em vigor — 28/08/1997

Lei 263/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura através do IDAF instituto de defesa agropecuária e florestal do ES.

Em vigor — 28/08/1997

Lei 262/1997

Cria a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Notícias, vídeos e galerias

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O evento foi realizado na sede da Secretaria de Agricultura.


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O documento do Proater é uma espécie de identidade do Setor Agrícola, identificando as principais características rurais do Município dando base para fomentar melhorias na área rural


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Cartilha orienta sobre proteção contra a Covid-19 aos profissionais da Agricultura no período da Colheita. Informativo está disponível no site da Câmara



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Magnético destacou a conquista de uma emenda de R$ 150 mil para a compra de dois veículos destinados à Apae e ainda apresentou mais duas emendas que serão destinadas à Secretaria de Agricultura e Saúde


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Providências foram encaminhadas às Secretarias de Obras e Agricultura do Município. Vereadores pedem urgência em atendimentos que possam garantir a circulação dos moradores nas regiões rurais


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Cobrança é voltada para iniciativas do Executivo na contratação de produtos agrícolas do município


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Evento tem o objetivo de valorizar o trabalho do homem do campo


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Legislação florestal e da agroindústria e crise hídrica foram alguns temas debatidos durante a visita


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