LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2010 Decreto 11/2025 11 Dispõe sobre a relação de cidadãos e cidadãs homenageados com a "Medalha Jotalino Lopes da Silva", conforme Resolução nº 11, de 19 de julho de 2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2025 2025-12-09 14:16:26 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2010/decreto-11-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/decreto/dec-11-2025-kzvyz.pdf.html
2011 Decreto 12/2025 12 Dispõe sobre a apreciação e julgamento da Prestação de contas anual da prefeitura municipal de lbatiba - exercício 2021- ex-prefeito Luciano Miranda Salgado, nos termos do Art. 204, inciso li e Art. 2011 e seguintes, ambos da RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2025 2025-12-09 14:27:48 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2011/decreto-12-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/decreto/dec-12-2025-bsajc.pdf.html