LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1377 Resolução 5/2010 5 Torna-se insubsistente todos os termos do Parecer Prévio TC-019/2009, sob o Processo TC-2107/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sobre as Contas de responsabilidade do Ex-Prefeito José Alcure de Oliveira, referentes ao Exercício de 2008. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de novembro de 2010 2010-11-16 12:59:00 2 Legislativo 22 Admilson Dias Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/resolucao/res-5-2010-zwqza.pdf.html
616 Lei 595/2010 595 Fica regulamentado o inciso VII do art. 1º da lei Municipal nº 532, de 02 de março de 2009 que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio natalidade às famílias necessitadas. publicado no mural da prefeitura no dia 17.11.2010 2010-11-17 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/616/lei-595-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei/lei-595-2010-ipwft.pdf.html
93 Lei Complementar 46/2010 46 ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 40/2010 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de novembro de 2010 2010-11-17 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/93/lei-complementar-46-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei-complementar/lcp-46-2010-sxceg.pdf.html
617 Lei 596/2010 596 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, utilizando para isso dotação do Poder Legislativo. publicado no mural da prefeitura no dia 30.11.2010 2010-11-30 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/617/lei-596-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei/lei-596-2010-xcixy.pdf.html
618 Lei 597/2010 597 ALTERA INCISO II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 572/2010. publicado no mural da prefeitura no dia 30.11.2010 2010-11-30 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/618/lei-597-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei/lei-597-2010-rethn.pdf.html
619 Lei 598/2010 598 Revogam-se as disposições contrário e em especial a redação anterior do 1º quadro do art. 1º da referida lei, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação. publicado no mural da prefeitura no dia 30.11.2010 2010-11-30 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/619/lei-598-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei/lei-598-2010-usgub.pdf.html
620 Lei 599/2010 599 Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo – AMUNES, objetivando estabelecer condições, providências, rotinas e demais atos e procedimentos necessários para o desenvolvimento, implantação, acompanhamento, cobrança, fiscalização e monitoração do sistema de retenção do imposto sobre serviços – ISS. publicado no mural da prefeitura no dia 30.11.2010 2010-11-30 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/620/lei-599-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei/lei-599-2010-zthmb.pdf.html
622 Lei 600/2010 600 As sociedades civis, associações e fundações, constituídas no município, que sirvam desinteressadamente à coletividade, poderão ser declaradas de utilidade pública. publicado no mural da prefeitura no dia 30.11.2010 2010-11-30 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/622/lei-600-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei/lei-600-2010-kygnb.pdf.html
623 Lei 601/2010 601 Fica denominado “Núcleo Estratégico da Saúde da Família – NESF Adiláo Almeida de Lima”. publicado no mural da prefeitura no dia 30.11.2010 2010-11-30 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/623/lei-601-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei/lei-601-2010-zowwu.pdf.html