LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1015 Lei 53/1986 53 Concede abono financeiro permanente aos servidores da Prefeitura municipal de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 20.01.1986 1986-01-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1015/lei-53-1986.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1986/01/lei/lei-53-1986-zpzjb.pdf.html
1026 Lei 54/1986 54 Cria cargos na tabela celetista da Prefeitura municipal de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 20.01.1986 1986-01-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1026/lei-54-1986.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1986/01/lei/lei-54-1986-nsfva.pdf.html
1037 Lei 55/1986 55 Cria cargos na tabela celetista da prefeitura municipal de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.04.1986 1986-04-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1037/lei-55-1986.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1986/04/lei/lei-55-1986-zjryw.pdf.html
577 Lei 56/1986 56 Cria cargos na tabela celetista da Prefeitura municipal de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.04.1986 1986-04-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/577/lei-56-1986.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1986/04/lei/lei-56-1986-irlpt.pdf.html
588 Lei 57/1986 57 Cria cargos na tabela celetista da prefeitura municipal de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.06.1986 1986-06-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/588/lei-57-1986.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1986/06/lei/lei-57-1986-csmtw.pdf.html
599 Lei 58/1986 58 Altera o disposto no ítem II do art.2º da lei municipal nº 052/85 de 29 de novembro de 1985. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.07.1986 1986-07-02 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/599/lei-58-1986.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1986/07/lei/lei-58-1986-urnae.pdf.html
610 Lei 59/1986 59 Cria cargos na tabela celetista da prefeitura municipal de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.07.1986 1986-07-02 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/610/lei-59-1986.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1986/07/lei/lei-59-1986-lygup.pdf.html
621 Lei 60/1986 60 Autoriza sediar a “XI copa a gazetinha”, de 10 a 12/07/1986. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.07.1986 1986-07-02 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/621/lei-60-1986.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1986/07/lei/lei-60-1986-gnfpk.pdf.html
632 Lei 61/1986 61 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ibatiba, estado do Espirito Santo, para o exercício financeiro de 1987. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.11.1986 1986-11-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/632/lei-61-1986.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1986/11/lei/lei-61-1986-qhdss.pdf.html