POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Termos de Uso

Apresentamos os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade em linguagem simples, clara e objetiva, para que os nossos Usuários compreendam facilmente as condições para uso do nosso Portal, Aplicativos e Plataformas e a forma como coletamos e usamos seus Dados Pessoais. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

Ao continuar a navegar no Portal, utilizar suas funcionalidades ou do Aplicativo, você demonstra concordar com estes Termos de Uso. Portanto, é importante que leia com atenção este documento.

Definições

Câmara Municipal de Ibatiba (CMI). (CNPJ/MF nº 31.726.797/0001-32).

Portal ou Site – endereço eletrônico na Internet (https://ibatiba.es.leg.br).

Plataforma(s) – funcionalidades disponibilizadas em ambiente logado e/ou autenticado acessado por meio do Portal ou via site próprio.

Aplicativo – aplicativo que visa, dentre outros aspectos, permitir ao Usuário acessar os serviços e conteúdos da Câmara Municipal de Ibatiba (CMI).

Usuário (ou Usuários) – todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma; e (II) acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma, a qualquer título, inclusive para realizar qualquer tipo de pesquisa ou tratativas com cadastros no Portal. Também podemos nos referir ao Usuário como “você”.

Dados Pessoais – informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessário realizar cadastro no Portal, Aplicativo ou Plataforma, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, endereço, e-mail, CPF (“Dados de Cadastro”). Outros Dados de Cadastro do Usuário poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a sua identificação, de seus representantes (no caso de o Usuário ser pessoa jurídica) e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo e/ou serviços restritos.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela sua veracidade. Qualquer inconsistência pode impactar seu acesso ao Portal, Aplicativo ou Plataforma do Portal da CMI. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar à CMI a exclusão da sua conta no Portal, Aplicativo ou Plataforma, ficando ressalvada a guarda pela CMI das informações ou dados cuja manutenção seja a ele imposta em razão de obrigações legais, regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para cumprimento no âmbito de processos judiciais, administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Portal, Aplicativo ou Plataforma.

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Política de privacidade

O Portal CMI (Câmara Municipal de Ibatiba) sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Portal CMI divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal CMI estabelece para garantir sua privacidade.

Quais são os compromissos que o Portal CMI estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?

Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Processos Seletivos, Licitações, Fórum, Lista Pública de E-mail e outros serviços.

Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas.

Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.

Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente.

Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal CMI. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço.

Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal CMI ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.

Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal CMI. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal CMI.

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal CMI?

Qualquer uso com propósitos ilegais.

Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.

Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.

Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal CMI ou na Internet.

Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

Violar a privacidade de outros usuários.

Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não.

Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).

Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal CMI.

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao Portal.

Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregue às autoridades em caso de ordem judicial.

Última atualização: Abril/2021.

https://ibatiba.es.leg.br/politica-de-privacidade.html

22NOV2024

Câmara Municipal realiza 18ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira (25)

Câmara Municipal realiza 18ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira (25)

22/11/2024 08h51  •  atualizado há 11 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através dos canais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Ibatiba convoca seus vereadores para a 18ª Sessão Ordinária que vai acontecer na próxima segunda-feira, 25 de novembro, às 17h, no Plenário Eden Faustino Bernardo...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmY.html
19NOV2024

20 de novembro: Dia da Consciência Negra

20 de novembro: Dia da Consciência Negra

19/11/2024 13h30  •  atualizado há 11 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A partir da Lei nº 14.759/2023, o Dia da Consciência Negra foi transformado em feriado nacional.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sancionado pela Lei 14.759 de 21 de dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), entra em vigência a partir deste ano...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmX.html
18NOV2024

Câmara Municipal entrega títulos de Cidadão Ibatibense no aniversário da cidade

Câmara Municipal entrega títulos de Cidadão Ibatibense no aniversário da cidade

18/11/2024 12h49  •  atualizado há 11 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Em comemoração aos 43 anos de Emancipação Política de Ibatiba, foram condecorados 32 novos cidadãos.

A Câmara Municipal de Ibatiba realizou Sessão Solene no dia 07 de novembro para entrega do título Cidadão Ibatibense às pessoas que não nasceram no município, mas possuem contribuição, de maneira relevante, para o desenvolvimento da cidade, reconhecendo-os como “filhos da terra”...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmW.html
14NOV2024

15 de novembro: Proclamação da República

15 de novembro: Proclamação da República

14/11/2024 16h19  •  atualizado há 6 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A Proclamação da República foi um golpe realizado por militares e uma parcela da sociedade civil conta a monarquia portuguesa.

Em 15 de novembro, celebramos um dos marcos mais importantes da nossa história: a Proclamação da República. Em 1889, após anos de monarquia, o Brasil deu seus primeiros passos para se tornar uma república independente...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmV.html
11NOV2024

Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2024

11/11/2024 17h00  •  atualizado há 10 horas  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2024

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/11/ordem-do-dia--17-sessao-ordinaria-de-2024.html
11NOV2024

Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2024

11/11/2024 17h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2024

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/11/expediente--17-sessao-ordinaria-de-2024.html
08NOV2024

Câmara Municipal convoca vereadores para a 17ª Sessão Ordinária

Câmara Municipal convoca vereadores para a 17ª Sessão Ordinária

08/11/2024 07h18  •  atualizado há 11 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A sessão acontece na próxima segunda-feira (11), às 17h.

A Câmara Municipal de Ibatiba convoca seus vereadores para a 17ª Sessão Ordinária que vai acontecer na próxima segunda-feira, 11 de novembro, às 17h, no Plenário Eden Faustino Bernardo...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmT.html
07NOV2024

Dr. Lindon Jonhson Arruda Pereira | Sessão Solene - Entrega de Título Cidadão Ibatibense 2024

07/11/2024 17h00  •  atualizado há 4 dias  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Dr. Lindon Jonhson Arruda Pereira | Sessão Solene - Entrega de Título Cidadão Ibatibense 2024

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/11/dr-lindon-jonhson-arruda-pereira--sessao-solene-entrega-de-titulo-cidadao-ibatibense-2024.html
07NOV2024

Dra. Necilene Almeida de Freitas | Sessão Solene - Entrega de Título Cidadão Ibatibense 2024

07/11/2024 17h00  •  atualizado há 2 dias  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Necilene Almeida de Freitas | Sessão Solene - Entrega de Título Cidadão Ibatibense 2024

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/11/dra-necilene-almeida-de-freitas--sessao-solene-entrega-de-titulo-cidadao-ibatibense-2024.html
07NOV2024

Dr. Luciano Ceotto | Sessão Solene - Entrega de Título Cidadão Ibatibense 2024

07/11/2024 17h00  •  atualizado há 2 dias  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Dr. Luciano Ceotto | Sessão Solene - Entrega de Título Cidadão Ibatibense 2024

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/11/dr-luciano-ceotto--sessao-solene-entrega-de-titulo-cidadao-ibatibense-2024.html
07NOV2024

Dep. Estadual - Coronel Weliton | Sessão Solene - Entrega de Título Cidadão Ibatibense 2024

07/11/2024 17h00  •  atualizado há 4 dias  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Dep. Estadual - Coronel Weliton | Sessão Solene - Entrega de Título Cidadão Ibatibense 2024

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/11/dep-estadual-coronel-weliton--sessao-solene-entrega-de-titulo-cidadao-ibatibense-2024.html
07NOV2024

Dep. Federal - Messias Donato | Sessão Solene - Entrega de Título Cidadão Ibatibense 2024

07/11/2024 17h00  •  atualizado há 2 dias  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Dep. Federal - Messias Donato | Sessão Solene - Entrega de Título Cidadão Ibatibense 2024

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/11/dep-federal-messias-donato--sessao-solene-entrega-de-titulo-cidadao-ibatibense-2024.html
07NOV2024

Ibatiba celebra 43 anos de Emancipação Política nesta quinta-feira (07)

Ibatiba celebra 43 anos de Emancipação Política nesta quinta-feira (07)

07/11/2024 07h56  •  atualizado há 11 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Em 07 de novembro de 1981 a Vila de Ibatiba, já chamada de distrito de Ibatiba, recebeu sua emancipação, desmembrando-se então da cidade de Iúna.

Nesta quinta-feira, 07 de novembro, Ibatiba celebra 43 anos de Emancipação Política desde que foi desmembrada de Iúna em 1981 através da Lei nº 3.430/1981...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmS.html
01NOV2024

02 de novembro: Dia de Finados

02 de novembro: Dia de Finados

01/11/2024 14h58  •  atualizado há 2 dias  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

O Dia de Finados, 02 de novembro, não é apenas uma data para homenagear os estes queridos que já partiram desta vida, mas também uma oportunidade de lidar com o luto e entender a importância da memória...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmR.html
29OUT2024

Câmara Municipal condecora cidadãos com medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva

Câmara Municipal condecora cidadãos com medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva

29/10/2024 08h07  •  atualizado há 8 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A medalha é uma homenagem ao Pastor Jotalino Lopes da Silva (1926-2011), um homem que foi exemplo de humildade e solidariedade.

Na última quinta-feira, 24 de outubro, a Câmara Municipal de Ibatiba realizou Sessão Solene para entrega da medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva à 14 cidadãos com influência cristã no município...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmQ.html

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