POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Termos de Uso

Apresentamos os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade em linguagem simples, clara e objetiva, para que os nossos Usuários compreendam facilmente as condições para uso do nosso Portal, Aplicativos e Plataformas e a forma como coletamos e usamos seus Dados Pessoais. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

Ao continuar a navegar no Portal, utilizar suas funcionalidades ou do Aplicativo, você demonstra concordar com estes Termos de Uso. Portanto, é importante que leia com atenção este documento.

Definições

Câmara Municipal de Ibatiba (CMI). (CNPJ/MF nº 31.726.797/0001-32).

Portal ou Site – endereço eletrônico na Internet (https://ibatiba.es.leg.br).

Plataforma(s) – funcionalidades disponibilizadas em ambiente logado e/ou autenticado acessado por meio do Portal ou via site próprio.

Aplicativo – aplicativo que visa, dentre outros aspectos, permitir ao Usuário acessar os serviços e conteúdos da Câmara Municipal de Ibatiba (CMI).

Usuário (ou Usuários) – todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma; e (II) acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma, a qualquer título, inclusive para realizar qualquer tipo de pesquisa ou tratativas com cadastros no Portal. Também podemos nos referir ao Usuário como “você”.

Dados Pessoais – informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessário realizar cadastro no Portal, Aplicativo ou Plataforma, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, endereço, e-mail, CPF (“Dados de Cadastro”). Outros Dados de Cadastro do Usuário poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a sua identificação, de seus representantes (no caso de o Usuário ser pessoa jurídica) e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo e/ou serviços restritos.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela sua veracidade. Qualquer inconsistência pode impactar seu acesso ao Portal, Aplicativo ou Plataforma do Portal da CMI. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar à CMI a exclusão da sua conta no Portal, Aplicativo ou Plataforma, ficando ressalvada a guarda pela CMI das informações ou dados cuja manutenção seja a ele imposta em razão de obrigações legais, regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para cumprimento no âmbito de processos judiciais, administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Portal, Aplicativo ou Plataforma.

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Política de privacidade

O Portal CMI (Câmara Municipal de Ibatiba) sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Portal CMI divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal CMI estabelece para garantir sua privacidade.

Quais são os compromissos que o Portal CMI estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?

Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Processos Seletivos, Licitações, Fórum, Lista Pública de E-mail e outros serviços.

Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas.

Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.

Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente.

Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal CMI. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço.

Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal CMI ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.

Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal CMI. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal CMI.

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal CMI?

Qualquer uso com propósitos ilegais.

Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.

Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.

Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal CMI ou na Internet.

Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

Violar a privacidade de outros usuários.

Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não.

Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).

Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal CMI.

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao Portal.

Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregue às autoridades em caso de ordem judicial.

Última atualização: Abril/2021.

https://ibatiba.es.leg.br/politica-de-privacidade.html

01NOV2024

02 de novembro: Dia de Finados

02 de novembro: Dia de Finados

01/11/2024 14h58  •  atualizado há 4 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

O Dia de Finados, 02 de novembro, não é apenas uma data para homenagear os estes queridos que já partiram desta vida, mas também uma oportunidade de lidar com o luto e entender a importância da memória...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmR.html
29OUT2024

Câmara Municipal condecora cidadãos com medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva

Câmara Municipal condecora cidadãos com medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva

29/10/2024 08h07  •  atualizado há 59 minutos  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A medalha é uma homenagem ao Pastor Jotalino Lopes da Silva (1926-2011), um homem que foi exemplo de humildade e solidariedade.

Na última quinta-feira, 24 de outubro, a Câmara Municipal de Ibatiba realizou Sessão Solene para entrega da medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva à 14 cidadãos com influência cristã no município...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmQ.html
26OUT2024

Câmara Municipal decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (28)

Câmara Municipal decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (28)

26/10/2024 07h07  •  atualizado há 13 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

28 de outubro é Dia do Servidor Público.

A Câmara Municipal de Ibatiba informa que não haverá expediente na Casa de Leis na próxima segunda-feira, 28 de outubro, em decorrência do Dia do Servidor Público...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmP.html
25OUT2024

Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2024

25/10/2024 17h00  •  atualizado há 56 minutos  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2024

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/10/ordem-do-dia--16-sessao-ordinaria-de-2024.html
25OUT2024

Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2024

25/10/2024 17h00  •  atualizado há 12 horas  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2024

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/10/expediente--16-sessao-ordinaria-de-2024.html
24OUT2024

Celso Silveira Vital | Sessão Solene - Medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva

24/10/2024 19h00  •  atualizado há 12 horas  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Celso Silveira Vital | Sessão Solene - Medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/10/celso-silveira-vital--sessao-solene-medalha-pastor-jotalino-lopes-da-silva.html
24OUT2024

Luis Carlos Pancoti | Sessão Solene - Medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva

24/10/2024 19h00  •  atualizado há 12 horas  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Luis Carlos Pancoti | Sessão Solene - Medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/10/luis-carlos-pancoti--sessao-solene-medalha-pastor-jotalino-lopes-da-silva.html
24OUT2024

Joel Lopes Ribeiro | Sessão Solene - Medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva

24/10/2024 19h00  •  atualizado há 12 horas  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Joel Lopes Ribeiro | Sessão Solene - Medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/10/joel-lopes-ribeiro--sessao-solene-medalha-pastor-jotalino-lopes-da-silva.html
24OUT2024

Dorcas Ferreira Lopes de Carvalho | Sessão Solene - Medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva

24/10/2024 19h00  •  atualizado há 12 horas  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Dorcas Ferreira Lopes de Carvalho | Sessão Solene - Medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/10/dorcas-ferreira-lopes-de-carvalho--sessao-solene-medalha-pastor-jotalino-lopes-da-silva.html
24OUT2024

Sessão Solene - Medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva | Câmara Municipal de Ibatiba

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24/10/2024 19h00  •  atualizado há 12 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara de Ibatiba

Galeria de fotos da Sessão Solene.

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https://ibatiba.es.leg.br/galeria/2024/10/sessao-solene-medalha-pastor-jotalino-lopes-da-silva--camara-municipal-de-ibatiba.html
23OUT2024

Câmara Municipal divulga os indicados à medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva

Câmara Municipal divulga os indicados à medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva

23/10/2024 10h51  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A entrega da medalha acontece nesta quinta-feira (24), às 19h, na Câmara Municipal.

Nesta quinta-feira, 24 de outubro, a Câmara Municipal de Ibatiba vai realizar Sessão Solene, às 19h, para entrega da medalha Pastor Jotalino Lopes da Silva à cidadãos com influência cristã no município...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmN.html
21OUT2024

Câmara Municipal aprova nomes dos indicados ao título Cidadão Ibatibense

Câmara Municipal aprova nomes dos indicados ao título Cidadão Ibatibense

21/10/2024 13h59  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

O título será entregue em Sessão Solene dia 07 de novembro de 2024.

A Câmara Municipal de Ibatiba realizou no dia 17 de outubro Sessão Extraordinária para aprovação dos nomes dos homenageados ao título de Cidadão Ibatibense (Projeto de Resolução nº 02/2024), na forma da Lei nº 560/2013 e suas alterações, indicados pelos vereadores...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmM.html
21OUT2024

Câmara Municipal convoca vereadores para a 16ª Sessão Ordinária

Câmara Municipal convoca vereadores para a 16ª Sessão Ordinária

21/10/2024 09h02  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A sessão acontece nesta sexta-feira (25), às 17h.

A Câmara Municipal de Ibatiba convoca seus vereadores para a 16ª Sessão Ordinária que vai acontecer nesta sexta-feira, 25 de outubro, às 17h, no Plenário Eden Faustino Bernardo...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmL.html
15OUT2024

Câmara Municipal convoca vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária

Câmara Municipal convoca vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária

15/10/2024 14h32  •  atualizado há 2 dias  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A sessão acontece nesta quinta-feira (17) às 15h de forma on-line.

A Câmara Municipal de Ibatiba convoca seus vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária que vai acontecer nesta quinta-feira, 17 de outubro, às 15h, de forma on-line...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmK.html
11OUT2024

12 de outubro: dia de Nossa Senhora Aparecida

12 de outubro: dia de Nossa Senhora Aparecida

11/10/2024 14h30  •  atualizado há 2 dias  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Católicos comemoram o Dia de Nossa Senhora Aparecida neste sábado com fé e devoção.

No dia 12 de outubro, a comunidade católica celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida. A história da santa começa quando os pescadores João Alves, Felipe Pedroso e Domingos Garcia encontraram o corpo da imagem em sua rede, em 1717 no rio Paraíba do Sul, em São Paulo, ao lançarem a rede novamente conseguiram pegar a cabeça da imagem...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbmH.html

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