POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Termos de Uso

Apresentamos os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade em linguagem simples, clara e objetiva, para que os nossos Usuários compreendam facilmente as condições para uso do nosso Portal, Aplicativos e Plataformas e a forma como coletamos e usamos seus Dados Pessoais. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

Ao continuar a navegar no Portal, utilizar suas funcionalidades ou do Aplicativo, você demonstra concordar com estes Termos de Uso. Portanto, é importante que leia com atenção este documento.

Definições

Câmara Municipal de Ibatiba (CMI). (CNPJ/MF nº 31.726.797/0001-32).

Portal ou Site – endereço eletrônico na Internet (https://ibatiba.es.leg.br).

Plataforma(s) – funcionalidades disponibilizadas em ambiente logado e/ou autenticado acessado por meio do Portal ou via site próprio.

Aplicativo – aplicativo que visa, dentre outros aspectos, permitir ao Usuário acessar os serviços e conteúdos da Câmara Municipal de Ibatiba (CMI).

Usuário (ou Usuários) – todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma; e (II) acessarem o Portal, Aplicativo ou Plataforma, a qualquer título, inclusive para realizar qualquer tipo de pesquisa ou tratativas com cadastros no Portal. Também podemos nos referir ao Usuário como “você”.

Dados Pessoais – informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessário realizar cadastro no Portal, Aplicativo ou Plataforma, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, endereço, e-mail, CPF (“Dados de Cadastro”). Outros Dados de Cadastro do Usuário poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a sua identificação, de seus representantes (no caso de o Usuário ser pessoa jurídica) e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo e/ou serviços restritos.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela sua veracidade. Qualquer inconsistência pode impactar seu acesso ao Portal, Aplicativo ou Plataforma do Portal da CMI. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar à CMI a exclusão da sua conta no Portal, Aplicativo ou Plataforma, ficando ressalvada a guarda pela CMI das informações ou dados cuja manutenção seja a ele imposta em razão de obrigações legais, regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para cumprimento no âmbito de processos judiciais, administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Portal, Aplicativo ou Plataforma.

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Política de privacidade

O Portal CMI (Câmara Municipal de Ibatiba) sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Portal CMI divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal CMI estabelece para garantir sua privacidade.

Quais são os compromissos que o Portal CMI estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?

Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Processos Seletivos, Licitações, Fórum, Lista Pública de E-mail e outros serviços.

Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas.

Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.

Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente.

Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal CMI. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço.

Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal CMI ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.

Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal CMI. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal CMI.

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal CMI?

Qualquer uso com propósitos ilegais.

Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.

Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.

Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal CMI ou na Internet.

Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.

Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.

Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

Violar a privacidade de outros usuários.

Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não.

Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).

Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal CMI.

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao Portal.

Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregue às autoridades em caso de ordem judicial.

Última atualização: Abril/2021.

https://ibatiba.es.leg.br/politica-de-privacidade.html

26MAR2024

Mais 10 projetos são aprovados pela Câmara Municipal de Ibatiba

Mais 10 projetos são aprovados pela Câmara Municipal de Ibatiba

26/03/2024 14h06  •  atualizado há 22 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Os projetos foram aprovados durante a 4ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (25).

Os vereadores de Ibatiba se reuniram nesta segunda-feira (25) para mais um momento de apreciação de projetos relevantes para o município...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbl9.html
25MAR2024

Ordem do dia | 04ª Sessão Ordinária de 2024

25/03/2024 17h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Ordem do dia | 04ª Sessão Ordinária de 2024

...

https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/03/ordem-do-dia--04-sessao-ordinaria-de-2024.html
25MAR2024

Expediente | 04ª Sessão Ordinária de 2024

25/03/2024 17h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Expediente | 04ª Sessão Ordinária de 2024

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/03/expediente--04-sessao-ordinaria-de-2024.html
25MAR2024

TV Câmara de Ibatiba

25/03/2024 17h00  •  atualizado há 19 horas  •  Autor: Câmara Municipal de Ibatiba  •  Fonte: TV ao vivo

Assista pelo portal oficial na internet www.ibatiba.es.leg.br Pelo canal no Youtube: www.youtube.com/camaradeibatiba Pelo Facebook: www.facebook.com/legislativodeibatiba/

TV CÂMARA...

25MAR2024

Câmara Municipal apreciará nove projetos durante Sessão Ordinária de hoje a noite

Câmara Municipal apreciará nove projetos durante Sessão Ordinária de hoje a noite

25/03/2024 12h50  •  atualizado há 10 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A 4ª Sessão Ordinária acontece hoje (25), às 17h, no Plenário Eden Faustino Bernardo.

Hoje, 25 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba vão se reunir para mais um dia de apreciação de projetos relevantes para o município...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbl8.html
22MAR2024

Câmara Municipal convoca vereadores para 4ª Sessão Ordinária

Câmara Municipal convoca vereadores para 4ª Sessão Ordinária

22/03/2024 18h03  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A Sessão acontece no dia 25 de março, às 17h.

Na próxima segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Ibatiba vai realizar mais uma Sessão Ordinária no Plenário Eden Faustino Bernardo, às 17h, onde os vereadores vão se reunir para discutir e aprovar projetos e indicações de grande relevância...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbl7.html
22MAR2024

Vereadores de Ibatiba participam do VI Congresso Estadual de Vereadores

Vereadores de Ibatiba participam do VI Congresso Estadual de Vereadores

22/03/2024 17h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

O tema do CONGREVES 2024 é “Combater o Aquecimento do Planeta é Missão de Todos Nós”.

A Câmara Municipal de Ibatiba se fez presente no VI Congresso Estadual de Vereadores (as) do Espírito Santo (CONGREVES) que aconteceu de 20 a 22 de março em Vitória, contando com a participação de vereadores, servidores das Câmaras Municipais e representantes do Poder Executivo de vários municípios...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbl6.html
21MAR2024

21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down

21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down

21/03/2024 17h16  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A data reforça a necessidade de inclusão.

O Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, destaca a importância de valorizar as contribuições únicas e as habilidades desse grupo especial de pessoas, uma ocasião para celebrar a diversidade e promover a inclusão...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbl5.html
18MAR2024

Ouvidoria Day 2024: Ibatiba participa do evento em comemoração ao Dia do Ouvidor

Ouvidoria Day 2024: Ibatiba participa do evento em comemoração ao Dia do Ouvidor

18/03/2024 16h05  •  atualizado há 1 hora  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

O Ouvidoria Day é para comemorar o Dia do Ouvidor em 16 de março.

Está acontecendo hoje (18), no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em Vitória, a Ouvidoria Day 2024, um evento que acontece anualmente para celebrar o Dia do Ouvidor (16 de março) e conta com a participação de gestores do Tribunal, as Ouvidorias e os Controles Internos dos jurisdicionados...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbl4.html
14MAR2024

Tribunal de Contas julga como ‘regular’ a Prestação de Contas 2022 da Câmara de Ibatiba

Tribunal de Contas julga como ‘regular’ a Prestação de Contas 2022 da Câmara de Ibatiba

14/03/2024 14h28  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

A Prestação de Contas Anula foi relatada pelo conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha.

A Câmara Municipal de Ibatiba teve a Prestação de Contas Anual de Ordenador nº 02973/2023-3, referente ao ano de 2022, aprovada e julgada como "REGULAR" pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo durante a 3ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara, que ocorreu no dia 02 de fevereiro...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbl3.html
12MAR2024

Vereadores aprovam três projetos durante 3ª Sessão Ordinária

Vereadores aprovam três projetos durante 3ª Sessão Ordinária

12/03/2024 13h59  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

Os projetos contemplam a criação do Dia Municipal do E-sport e parceria da Prefeitura com a Associação Comercial e Industrial.

Aconteceu nesta segunda-feira (11) a 3ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Ibatiba. Mais um momento em que os vereadores se reuniram para apreciarem, discutirem a provarem projetos em benefício do município...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbl2.html
12MAR2024

Novas Tecnologias são destaques durante 17º Encontro de Produtores de Café de Ibatiba

Novas Tecnologias são destaques durante 17º Encontro de Produtores de Café de Ibatiba

Foto: Prefeitura de Ibatiba

12/03/2024 13h37  •  atualizado há 12 horas  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara Municipal

O evento aconteceu no dia 08 de março e reuniu centenas de produtores rurais.

O município de Ibatiba sediou na última sexta-feira (08) o 17º Encontro de Produtores de Café, que aconteceu no Restaurante Vovó Rosinha, na comunidade de Córrego Cambraia, e contou com a participação de quase 500 pessoas, entre produtores rurais e seus familiares e pessoas interessadas na cafeicultura...

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbl1.html
11MAR2024

Ordem do dia | 03ª Sessão Ordinária de 2024

11/03/2024 17h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Ordem do dia | 03ª Sessão Ordinária de 2024

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/03/ordem-do-dia--03-sessao-ordinaria-de-2024.html
11MAR2024

Expediente | 03ª Sessão Ordinária de 2024

11/03/2024 17h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Imppactmidia  •  Fonte: Câmara Municipal

Expediente | 03ª Sessão Ordinária de 2024

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https://ibatiba.es.leg.br/video/2024/03/expediente--03-sessao-ordinaria-de-2024.html
11MAR2024

03ª Sessão Ordinária de 2024

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11/03/2024 17h00  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Assessoria de Comunicação  •  Fonte: Câmara de Ibatiba

Galeria de fotos da Sessão Ordinária.

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https://ibatiba.es.leg.br/galeria/2024/03/03-sessao-ordinaria-de-2024.html

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