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Legislação

Em vigor — 08/03/2021

Decreto 003/2021

Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES em razão do 47° mapa de risco covid-19, publicado pelo Governo do Estado do Espírito Santo

Em vigor — 27/09/2010

Lei 592/2010

O Conselho Municipal de Assistência Social de Ibatiba – COMASI, nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social, e da Resolução n° 237, de 14 de dezembro de 2006 do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social é um órgão colegiado, vinculado ao órgão municipal responsável pela coordenação de política de assistência é a instância do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social, de caráter permanente e deliberativo, de composição paritária entre governo e sociedade civil, propiciando o controle social desse Sistema.

Em vigor — 11/04/2001

Lei 379/2001

Autoriza o poder executivo em nome do município de Ibatiba a celebrar convênio com Estado do Espirito Santo para implementação de programas de governo.

Em vigor — 29/09/1997

Lei 268/1997

Autoriza o poder executivo a doar ao governo do estado do espírito santo, uma área destinada a esporte.

Notícias, vídeos e galerias


Ibatiba recebe veículo de transporte para SaúdeIbatiba recebe veículo de transporte para Saúde

há 887 dias — Notícia

Ibatiba recebe veículo de transporte para Saúde

O automóvel, do modelo Ford Transit Minibus, com capacidade para até 16 passageiros, foi adquirido pelo Governo do Estado e repassado para o Município.


Ibatiba recebe investimentos do Governo do Estado para a prática esportivaIbatiba recebe investimentos do Governo do Estado para a prática esportiva

há 892 dias — Notícia

Ibatiba recebe investimentos do Governo do Estado para a prática esportiva

Material esportivo para as modalidades do projeto Campeões de Futuro e cortador de grama foram alguns dos equipamentos destinados ao município


Comissão de Saúde recebe agentes para debater reivindicações da categoriaComissão de Saúde recebe agentes para debater reivindicações da categoria

há 1096 dias — Notícia

Comissão de Saúde recebe agentes para debater reivindicações da categoria

O piso salarial, pagamento dos incentivos repassados pelo Governo Federal dos anos 2019 2 2020, aumento das demandas diante da Pandemia e a valorização da categoria form os destaques da reunião.





Câmara de Ibatiba suspende sessões e atendimento ao públicoCâmara de Ibatiba suspende sessões e atendimento ao público

há 1329 dias — Notícia

Câmara de Ibatiba suspende sessões e atendimento ao público

As atividades estão suspensas por tempo indeterminado diante da classificação de alto risco de contágio. Decreto legislativo segue determinações dos governos estadual e municipal


Vereadores cobram atendimento do Pronaf na região de CriciúmaVereadores cobram atendimento do Pronaf na região de Criciúma

há 1644 dias — Notícia

Vereadores cobram atendimento do Pronaf na região de Criciúma

PRONAF é um programa do Governo Federal criado com o intuito de atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades através do trabalho familiar.


Vereadores pedem ao Governo providências para animais doentes e abandonados na região de Santa Clara e região CentralVereadores pedem ao Governo providências para animais doentes e abandonados na região de Santa Clara e região Central

há 1698 dias — Notícia

Vereadores pedem ao Governo providências para animais doentes e abandonados na região de Santa Clara e região Central

Projeto de Castração é citado como referência. Vereadores solicitam à Administração solução para o problema


Investimentos: vereadores comemoram assinatura de convênios para pavimentação das ruas paralelas à BR 262 em IbatibaInvestimentos: vereadores comemoram assinatura de convênios para pavimentação das ruas paralelas à BR 262 em Ibatiba

há 1921 dias — Notícias

Investimentos: vereadores comemoram assinatura de convênios para pavimentação das ruas paralelas à BR 262 em Ibatiba

Foram assinados três convênios de drenagem, pavimentação e sinalização de ruas, totalizando mais de R$ 3 milhões em investimentos do Governo do Estado


Cães de ruaCães de rua

há 2012 dias — Notícia

Cães de rua

Centro de Zoonoses já foi solicitado ao Governo do Estado do Espírito Santo para auxiliar o município no controle de doenças de animais de rua


Parlamentares comemoram obras de pavimentação das ruas paralelas à BR 262Parlamentares comemoram obras de pavimentação das ruas paralelas à BR 262

há 2298 dias — Notícias

Parlamentares comemoram obras de pavimentação das ruas paralelas à BR 262

Vereadores estiveram em evento do Governo do Estado para assinatura da ordem de serviço. Obras custarão aproximadamente R$ 3 milhões


Vereadores avaliam primeiro semestre da atual gestão municipalVereadores avaliam primeiro semestre da atual gestão municipal

há 2665 dias — Notícias

Vereadores avaliam primeiro semestre da atual gestão municipal

Saúde, educação, limpeza pública e manutenção de estradas rurais lideram número de requerimento dos parlamentares de Ibatiba


Governo anuncia construção de barragem em IbatibaGoverno anuncia construção de barragem em Ibatiba

há 2666 dias — Notícias

Governo anuncia construção de barragem em Ibatiba

Iniciativa foi anunciada pelo Governador Paulo Hartung após assinatura da Fundesul


Participação ativaParticipação ativa

há 2748 dias — Notícias

Participação ativa

Primeiros meses de governo serão fundamentais para avaliar a atuação dos legisladores


Treinamento técnico é realizado na CâmaraTreinamento técnico é realizado na Câmara

há 2796 dias — Notícias

Treinamento técnico é realizado na Câmara

Palestra sobre Sistemas de Convênios do Governo Federal (SICONV) foi realizado pelo Educador Nota 10: o professor capixaba Wemerson Nogueira


Chuvas no ES: Governo cria grupo de trabalho para acompanhamentoChuvas no ES: Governo cria grupo de trabalho para acompanhamento

há 2872 dias — Notícias

Chuvas no ES: Governo cria grupo de trabalho para acompanhamento

Grupo de trabalho irá fazer o acompanhamento permanente dos acontecimentos.


Presidente cobra do governo do Estado construção das ParalelasPresidente cobra do governo do Estado construção das Paralelas

há 3121 dias — Notícias

Presidente cobra do governo do Estado construção das Paralelas

Presidente da Câmara cobrou mais agilidade por parte do Estado


Crise hídrica: vereador defende debate permanente sobre o temaCrise hídrica: vereador defende debate permanente sobre o tema

há 3537 dias — Notícias

Crise hídrica: vereador defende debate permanente sobre o tema

Soluções devem vir de parcerias com os governos, sociedade e iniciativa privada para garantir os avanços necessários


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