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Regimento Interno da Câmarahttps://ibatiba.es.leg.br/regimento-interno-da-camara.htmlRegimento Interno

Licitação

Dispensa de licitação
DL 07/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em decoração temática libanesa para ambientação do espaço da Sessão Solene em homenagem a Salomão José Fadlallah, a realizar-se pela Câmara Municipal de Ibatiba/ES no local Museu do Tropeiro no dia 08/05/2026 (sexta-feira).
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 23 de Abril de 2026 às 23:59:00.
Dispensa de licitação
DL 02/2026
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal e itens descartáveis, conforme especificações, quantitativos e valores estimados a serem definidos pelo setor demandante, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 17 de Abril de 2026 às 17:30:00.
Dispensa de licitação
DL 05/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de provimento de acesso à internet dedicada, através de link em fibra óptica, com velocidade mínima de 600 Mbps de download e 600 Mbps de upload, incluindo fornecimento, em regime de comodato, de roteador corporativo, Access Points, conversores, equipamentos de rede, infraestrutura necessária, instalação, configuração, suporte técnico e monitoramento, bem como implantação de solução de Wi-Fi corporativo com hotspot seguro para visitantes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/04/2026
Dispensa de licitação
DL 03/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de comendas, medalhas, títulos honoríficos, quadros institucionais e prismas de identificação, a serem confeccionados para entrega aos homenageados por ocasião da realização de Sessões Solenes desta Câmara Municipal.
ADJUDICADA: licitação concluida em 30/03/2026
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 03/2026
Objeto: Contratação direta da FEST – Fundação Espírito-santense de Tecnologia, CNPJ: 02.980.103/0001-90, para participação de servidores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES no curso “Controle Interno – Procedimentos a serem adotados às exigências do TCEES para envio da PCA 2026”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, em Vitória/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/02/2026
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 02/2026
Objeto: Contratação direta da FEST – Fundação Espírito-santense de Tecnologia, inscrita no CNPJ nº 02.980.103/0001-90, visando à inscrição de 11 (onze) servidores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES no curso: “Conhecendo a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em seu Primeiro Ano de Vigência Única – Curso Intensivo”.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/02/2026
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 01/2026
Objeto: Locação do imóvel urbano situado à Rua Luiz Crispim, nº 39, Centro, Ibatiba/ES, destinado exclusivamente ao funcionamento do Arquivo Geral da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/01/2026
Dispensa de licitação
DL 01/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT -Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, emissão dos laudos de periculosidade e insalubridade, assessoria e consultoria em medicina e segurança do trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e a gestão de dados e transmissão de arquivos do E-SOCIAL relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) conforme prazos e exigências, contemplando o quantitativo de até 30 servidores X 12 meses = 360 unidades de referência, conforme prazos e exigências legais.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/01/2026
Dispensa de licitação
DL 13/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em decoração temática libanesa para ambientação do espaço da Sessão Solene em homenagem a Salomão José Fadlallah, a realizar-se pela Câmara Municipal de Ibatiba/ES no local Museu do Tropeiro.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 19 de Novembro de 2025 às 17:30:00.
Dispensa de licitação
DL 07/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para limpeza e higiene pessoal para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/07/2025
Dispensa de licitação
DL 06/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e acessórios para escritório a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/06/2025
Pregão presencial
PP 01/2025
Objeto: Solução de Infraestrutura Tecnológica Integrada em Nuvem para a Câmara Municipal de Ibatiba, com o objetivo de modernizar e integrar os serviços tecnológicos, proporcionando maior eficiência, segurança e disponibilidade para os processos internos e o atendimento ao público.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 27 de Maio de 2025 às 13:00:00.
Dispensa de licitação
DL 05/2025
Objeto: Aquisição dos itens remanescentes que restaram fracassados na Dispensa de Licitação nº 004/2025, consistindo no fornecimento de mobília para escritório, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/05/2025
Credenciamento
Credenciamento 01/2025
Objeto: Credenciamento de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais, conforme demanda da Câmara Municipal de Ibatiba/ES. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/05/2025
Dispensa de licitação
DL 04/2025
Objeto: Registro de preços, de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e gás GLP 13kg para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/05/2025
Dispensa de licitação
Dispensa Presencial 03/2025
Objeto: Fornecimento de mobília para escritório, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/04/2025
Dispensa de licitação
Dispensa Presencial 02/2025
Objeto: Fornecimento de coffee break, lanches prontos e bebidas, incluindo equipe uniformizada para servir e organizar os produtos e utensílios durante os eventos da Câmara Municipal de Ibatiba – ES, via Autorização de Fornecimento, conforme demanda, com pedidos mínimos de 10 pessoas por evento.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/03/2025
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 01/2025
Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Instituto Capacitar para Legislar – ICPL (CNPJ nº 46.984.436/0001-63), para realizar a inscrição de 11 (onze) vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba no VI CONGREVES – Congresso Estadual de Vereadores (as) do Espírito Santo.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 27/02/2025
Dispensa de licitação
Dispensa Presencial 05/2024
Objeto: Contratação por meio de procedimento licitatório, de empresas para os serviços de decoração e sonorização, visando atender às necessidades do Evento de Posse executado pela Câmara Municipal de Ibatiba/ES.
ENCERRADA: licitação encerrada em 18/12/2024
Dispensa de licitação
Dispensa Presencial 04/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em emissão de certificados digitais ICP-Brasil A3 com token, e-CPF e e-CNPJ visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024 às 18:00:00.

Documentos

Legislação

Em vigor — há 19 horas

Decreto 9/2026

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Processante instituída no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.

Em vigor — há 43 dias

Portaria 14/2026

Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — há 46 dias

Portaria 13/2026

Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 09/03/2026

Portaria 12/2026

Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 05/03/2026

Portaria 11/2026

Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 23/02/2026

Portaria 10/2026

Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 23/02/2026

Portaria 8/2026

Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 23/02/2026

Portaria 7/2026

Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 20/02/2026

Portaria 9/2026

Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 12/02/2026

Portaria 6/2026

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 10/02/2026

Decreto 1/2026

Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 11 de fevereiro de 2026, em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica.

Em vigor — 10/02/2026

Resolução 1/2026

Altera a Resolução nº 02/2015, em seu Anexo Único, que concede, na forma de auxílio financeiro, assistência à saúde, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor — 02/02/2026

Portaria 5/2026

Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 26/01/2026

Portaria 4/2026

Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 20/01/2026

Portaria 3/2026

Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 19/01/2026

Portaria 2/2026

Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 05/01/2026

Portaria 1/2026

Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 24/11/2025

Portaria 32/2025

Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 30/10/2025

Portaria 29/2025

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 30/10/2025

Portaria 28/2025

Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Notícias, vídeos e galerias

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Arquivo

89,63 KB

TP 01/2021 - Orçamento Reforma Câmara

Não há nome alternativo
Publicado em 30/11/2021 às 13:00
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/07/arquivo/tp_012021__3_orcamento_reforma_camara_64ad980b99a72.pdf

314,9 KB

Contrato nº 001-2016 Câmara x M. C. INFORMATICA LTDA

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacao/contrato_001-2016_mc_informatica--3c1f770e34f2963289c0e62fde1ccd7d.pdf

21,91 MB

Contrato nº 002-2016 Câmara x JOAO BATISTA DE MIRANDA INF

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacao/contrato_02-2016_joao_batista_x_camara_ibatiba-9a621e8cd38ec06496f531c0e41dc92f.pdf

20,27 MB

Contrato nº 003-2016 Câmara x Carvalho e Amorim Ltda

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacao/contrato03-2016-carvalho-e-amorim-ltda-ed12652a18a23e003e69995133e8f550.pdf

7,95 MB

Contrato nº 004-2016 Câmara x WN Rangel Mamprim da Silva

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacao/contrato-004-2016-wn-rangel-mamprim-da-silva-2c7fe022f0ead2267b853648d929d91a.pdf

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