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"cooperação"
Legislação
Em vigor — 08/03/2016
Lei 791/2016Autoriza o executivo municipal a firmar convênio de cooperação financeira com associação Pestalozzi de Ibatiba/ES e Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Ibatiba.
Em vigor — 23/12/1997
Lei 284/1997Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação técnica, intermunicipal.
Em vigor — 26/03/1997
Lei 243/1997Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação técnica com o SEBRAE e dá outras providências.
Em vigor — 26/03/1997
Lei 245/1997Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio de cooperação financeira para manutenção da EMATER no Município.