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Mesa Diretora da Câmarahttps://ibatiba.es.leg.br/mesa-diretora-da-camara.htmlMesa Diretora
Regimento Interno da Câmarahttps://ibatiba.es.leg.br/regimento-interno-da-camara.htmlRegimento Interno

Licitação

Dispensa de licitação
DL 13/2026
Objeto: Contratação direta para aquisição de itens de cozinha, utensílios domésticos e eletrodomésticos destinados à manutenção e ao regular funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Ibatiba/ES,.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 23:59:00.
Dispensa de licitação
DL 09/2026
Objeto: Aquisição de materiais elétricos (painéis de LED, lâmpadas e componentes de organização) e materiais hidráulicos (reparos, válvulas e conexões), em entrega única, para manutenção corretiva e preventiva das instalações da Câmara Municipal.
ENCERRADA: licitação encerrada em 08/07/2026
Dispensa de licitação
DL 08/2026
Objeto: Contratação de itens de cozinha, utensílios domésticos e eletrodomésticos destinados à manutenção e funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Ibatiba.
ADJUDICADA: licitação concluida em 27/05/2026
Dispensa de licitação
DL 07/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em decoração temática libanesa para ambientação do espaço da Sessão Solene em homenagem a Salomão José Fadlallah, a realizar-se pela Câmara Municipal de Ibatiba/ES no local Museu do Tropeiro no dia 08/05/2026 (sexta-feira).
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 23 de Abril de 2026 às 23:59:00.
Dispensa de licitação
DL 02/2026
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal e itens descartáveis, conforme especificações, quantitativos e valores estimados a serem definidos pelo setor demandante, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 17 de Abril de 2026 às 17:30:00.
Dispensa de licitação
DL 05/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de provimento de acesso à internet dedicada, através de link em fibra óptica, com velocidade mínima de 600 Mbps de download e 600 Mbps de upload, incluindo fornecimento, em regime de comodato, de roteador corporativo, Access Points, conversores, equipamentos de rede, infraestrutura necessária, instalação, configuração, suporte técnico e monitoramento, bem como implantação de solução de Wi-Fi corporativo com hotspot seguro para visitantes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/04/2026
Dispensa de licitação
DL 03/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de comendas, medalhas, títulos honoríficos, quadros institucionais e prismas de identificação, a serem confeccionados para entrega aos homenageados por ocasião da realização de Sessões Solenes desta Câmara Municipal.
ADJUDICADA: licitação concluida em 30/03/2026
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 03/2026
Objeto: Contratação direta da FEST – Fundação Espírito-santense de Tecnologia, CNPJ: 02.980.103/0001-90, para participação de servidores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES no curso “Controle Interno – Procedimentos a serem adotados às exigências do TCEES para envio da PCA 2026”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, em Vitória/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/02/2026
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 02/2026
Objeto: Contratação direta da FEST – Fundação Espírito-santense de Tecnologia, inscrita no CNPJ nº 02.980.103/0001-90, visando à inscrição de 11 (onze) servidores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES no curso: “Conhecendo a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em seu Primeiro Ano de Vigência Única – Curso Intensivo”.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/02/2026
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 01/2026
Objeto: Locação do imóvel urbano situado à Rua Luiz Crispim, nº 39, Centro, Ibatiba/ES, destinado exclusivamente ao funcionamento do Arquivo Geral da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/01/2026
Dispensa de licitação
DL 01/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT -Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, emissão dos laudos de periculosidade e insalubridade, assessoria e consultoria em medicina e segurança do trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e a gestão de dados e transmissão de arquivos do E-SOCIAL relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) conforme prazos e exigências, contemplando o quantitativo de até 30 servidores X 12 meses = 360 unidades de referência, conforme prazos e exigências legais.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/01/2026
Dispensa de licitação
DL 13/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em decoração temática libanesa para ambientação do espaço da Sessão Solene em homenagem a Salomão José Fadlallah, a realizar-se pela Câmara Municipal de Ibatiba/ES no local Museu do Tropeiro.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 19 de Novembro de 2025 às 17:30:00.
Dispensa de licitação
DL 07/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para limpeza e higiene pessoal para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/07/2025
Dispensa de licitação
DL 06/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e acessórios para escritório a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/06/2025
Pregão presencial
PP 01/2025
Objeto: Solução de Infraestrutura Tecnológica Integrada em Nuvem para a Câmara Municipal de Ibatiba, com o objetivo de modernizar e integrar os serviços tecnológicos, proporcionando maior eficiência, segurança e disponibilidade para os processos internos e o atendimento ao público.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 27 de Maio de 2025 às 13:00:00.
Dispensa de licitação
DL 05/2025
Objeto: Aquisição dos itens remanescentes que restaram fracassados na Dispensa de Licitação nº 004/2025, consistindo no fornecimento de mobília para escritório, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/05/2025
Credenciamento
Credenciamento 01/2025
Objeto: Credenciamento de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais, conforme demanda da Câmara Municipal de Ibatiba/ES. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/05/2025
Dispensa de licitação
DL 04/2025
Objeto: Registro de preços, de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e gás GLP 13kg para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/05/2025
Dispensa de licitação
Dispensa Presencial 03/2025
Objeto: Fornecimento de mobília para escritório, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/04/2025
Dispensa de licitação
Dispensa Presencial 02/2025
Objeto: Fornecimento de coffee break, lanches prontos e bebidas, incluindo equipe uniformizada para servir e organizar os produtos e utensílios durante os eventos da Câmara Municipal de Ibatiba – ES, via Autorização de Fornecimento, conforme demanda, com pedidos mínimos de 10 pessoas por evento.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/03/2025

Documentos

Legislação

Em vigor — há 19 dias

Portaria 29/2026

Concede férias ao servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — há 34 dias

Portaria 28/2026

Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — há 41 dias

Decreto 12/2026

Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de lbatiba, com o título de Cidadão lbatibense.

Em vigor — há 56 dias

Resolução 6/2026

Acrescenta ao artigo 42, inciso VI do Regimento Interno a criação da Comissão Permanente de Administração Pública e Serviço Público no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor — 03/08/2026

Portaria 27/2026

Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 03/08/2026

Portaria 26/2026

Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 20/07/2026

Portaria 25/2026

Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 17/07/2026

Portaria 24/2026

Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 17/07/2026

Portaria 23/2026

Concede férias à servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 13/07/2026

Portaria 22/2026

Concede férias ao servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 09/07/2026

Portaria 21/2026

Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 26/06/2026

Portaria 20/2026

Concede Licença-Gala a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 25/06/2026

Resolução 5/2026

Acrescenta ao artigo 42, inciso VI do Regimento Interno a criação da Comissão Permanente de Administração Pública e Serviço Público no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor — 25/06/2026

Resolução 4/2026

Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e estabelece suas competências.

Em vigor — 25/06/2026

Decreto 11/2026

Dispõe sobre o horário especial de expediente da Câmara Municipal de Ibatiba em razão da realização de partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

Em vigor — 22/06/2026

Portaria 19/2026

Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 08/06/2026

Portaria 18/2026

Suspende férias do servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 01/06/2026

Portaria 17/2026

Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 20/05/2026

Portaria 16/2026

Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 12/05/2026

Decreto 9/2026

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Processante instituída no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.

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Arquivo

89,63 KB

TP 01/2021 - Orçamento Reforma Câmara

Não há nome alternativo
Publicado em 30/11/2021 às 13:00
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/07/arquivo/tp_012021__3_orcamento_reforma_camara_64ad980b99a72.pdf

314,9 KB

Contrato nº 001-2016 Câmara x M. C. INFORMATICA LTDA

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacao/contrato_001-2016_mc_informatica--3c1f770e34f2963289c0e62fde1ccd7d.pdf

21,91 MB

Contrato nº 002-2016 Câmara x JOAO BATISTA DE MIRANDA INF

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacao/contrato_02-2016_joao_batista_x_camara_ibatiba-9a621e8cd38ec06496f531c0e41dc92f.pdf

20,27 MB

Contrato nº 003-2016 Câmara x Carvalho e Amorim Ltda

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacao/contrato03-2016-carvalho-e-amorim-ltda-ed12652a18a23e003e69995133e8f550.pdf

7,95 MB

Contrato nº 004-2016 Câmara x WN Rangel Mamprim da Silva

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacao/contrato-004-2016-wn-rangel-mamprim-da-silva-2c7fe022f0ead2267b853648d929d91a.pdf

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