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"Vereador"

Licitação

Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 01/2025
Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Instituto Capacitar para Legislar – ICPL (CNPJ nº 46.984.436/0001-63), para realizar a inscrição de 11 (onze) vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba no VI CONGREVES – Congresso Estadual de Vereadores (as) do Espírito Santo.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 27/02/2025
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 01/2024
Objeto: Aquisição de 09 (nove) inscrições para participação de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba, no VI CONGREVES – congresso estadual de vereadores (as) do Espírito Santo, realizado pela ASCAMVES, associação essa da qual a Câmara é filiada, que será realizado em Vitória-ES, no período de 20,21 e 22 de março de 2024.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/03/2024
Dispensa de licitação
Dispensa 10/2022
Objeto: Aquisição de 02 tapetes para decoração da Sala do Presidente e Sala dos Vereadores da Câmara Municipal, bem como a aquisição de 2 árvores artificiais para decoração da recepção e da sala de reuniões, os arranjos servirão para decoração das salas, conforme relacionado neste termo de referência.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/08/2022
Pregão presencial
PP 03/2022
Objeto: Contratação de serviços de cessão de uso de sistema, compreendendo as licenças dos softwares, locação de equipamentos para controle de painel eletrônico de votação e treinamento operacional para os servidores públicos e Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/06/2022

Documentos

Legislação

Em vigor — há 5 dias

Decreto 14/2026

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA VILMA SOUZA SILVEIRA, MÃE DO VEREADOR VICTOR WILLIAM SILVEIRA.

Em vigor — há 17 dias

Decreto 12/2026

Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de lbatiba, com o título de Cidadão lbatibense.

Em vigor — 11/05/2026

Termo de Posse 4/2026

TERMO DE POSSE DA SUPLENTE DE VEREADORA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, SRA EMILIANE RIBEIRO LÁZARO.

Em vigor — 05/05/2026

Resolução 1/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SR. JADSON ALVES DE FREITAS MORENO, REFERENTE A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DA 10ª ZONA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO CRIMIRAL TRANSITADA EM JULGADO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 23/10/2025

Decreto 8/2025

Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com o título de Cidadão Ibatibense.

Em vigor — 13/03/2025

Resolução 1/2025

CONCEDE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 01/01/2025

Termo de Posse 1/2025

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA O PLEITO 2025-2028.

Em vigor — 08/01/2024

Portaria 03/2024

Nomeia-se a servidora Bruna Karla Rodrigues Folli para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO(A) da Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba.

Em vigor — 23/03/2023

Resolução 2/2023

Disciplina as rotinas e procedimentos na formalização da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES e dá outras providências.

Em vigor — 06/10/2021

Decreto 8/2021

Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com o título de Cidadão Ibatibense.

Em vigor — 06/10/2021

Decreto 9/2021

Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com a Comenda Leopoldino Ribeiro.

Em vigor — 11/07/2016

Resolução 1/2016

Declaração de perda de mandato do vereador Ezequias Mariano Gomes da Silva referente ao processo nº 599-34.2012.

Em vigor — 29/05/2015

Portaria 15/2015

Suspender o pagamento de indenização pela utilização de veículos pessoais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ibatiba decorrentes da resolução n° 001/2015, com alteração da resolução 01/2014, até que promova a alteração da normatividade.

Em vigor — 14/04/2015

Resolução 4/2015

Fica criada a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Ibatiba. A Comissão Especial será formada por 03 vereadores deste Poder Legislativo, assegurada a representação proporcional dos partidos políticos que participam desta Edilidade.

Em vigor — 11/02/2014

Resolução 1/2014

Modifica e revoga dispositivo da resolução nº 001/2003, que dispõe sobre normas para indenização pela utilização de veículos de vereadores e servidores da câmara municipal de Ibatiba/ES.

Em vigor — 25/06/2013

Resolução 5/2013

Fica criada na Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba a Medalha Soldado José Pires de Andrade – SD Pires.

Em vigor — 28/09/2012

Lei 659/2012

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais e dá outras providências.

Em vigor — 26/07/2011

Lei 620/2011

Fica o Chefe do Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder aos Vereadores a revisão geral anual no percentual de 6% (seis por cento).

Em vigor — 23/09/2008

Lei 524/2008

Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.

Em vigor — 05/10/2004

Lei 450/2004

Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores para o mandato 2005/2008, e dos vencimentos dos secretários municipais, do Município de Ibatiba - ES.

Notícias, vídeos e galerias

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Arquivo

Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores

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Publicado em 17/09/2017 às 10:10

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