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Lucimar V. do Carmo (Pelé)https://ibatiba.es.leg.br/lucimar-vieira-do-carmo.htmlVereador Lucimar V. do Carmo (Pelé)

Marli Tiengo Do Carmo Fariahttps://ibatiba.es.leg.br/marli-tiengo-do-carmo-faria.htmlVereadora Marli Tiengo Do Carmo Faria

Licitação

Dispensa de licitação

DL 02/2026

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal e itens descartáveis, conforme especificações, quantitativos e valores estimados a serem definidos pelo setor demandante, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 17 de Abril de 2026 às 17:30:00.

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Pregão presencial

PP 004-2023

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação, visando melhorar a transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Ibatiba, através da implantação, treinamento, licença de uso, operação assistida, suporte e hospedagem mensal de uma solução Web, bem como a prestação de serviços, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no Termo de Referência.
ENCERRADA: licitação encerrada em 14/09/2023

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Pregão presencial

PP 01/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço comum e continuado de telefonia na modalidade SMP (Serviço Móvel Pessoal), para comunicação de voz e dados, originada em terminais móveis com tecnologia digital, com as características de serviço pós-pago, para prestação de serviço nas áreas com cobertura da prestadora, inclusive nos locais em que possui acordo de "roaming" e outros serviços definidos no regulamento do SMP, regulamentado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), com fornecimento pela contratada de aparelhos smartphones em regime de comodato conforme especificações constantes no termo de referência pelo período de 12 meses.
DESERTA: licitação encerrada em 19/07/2021

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Cotação de Preços

CPR 01/2021

Objeto: COTAÇÃO DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviços comum e continuado de telefonia na modalidade SMP (Serviço Móvel Pessoal), para comunicação de voz e dados, originadas em terminais móveis com tecnologia digital, com as características de serviço pós-pago, para prestação de serviço nas áreas com cobertura da prestadora, inclusive nos locais em que possui acordo de "roaming" e outros serviços definidos no regulamento do SMP, regulamentado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), com fornecimento pela contratada de aparelhos Smartphone em regime de comodato conforme especificações constantes no termo de referência .
ENCERRADA: licitação encerrada em 02/06/2021

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Dispensa de licitação

Dispensa 05/2021

Objeto: Serviço de recarga de extintor.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 01/05/2021

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Dispensa de licitação

Dispensa 01/2021

Objeto: Aquisição de prisma de mesa, cartão de visita, quadro para galeria e quadro em acrílico.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/01/2021

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Pregão presencial

PP 02/2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM E CONTINUADO DE TELEFONIA NA MODALIDADE SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, ORIGINADAS EM TERMINAIS MÓVEIS COM TECNOLOGIA DIGITAL, COM AS CARACTERÍSTICAS DE SERVIÇO PÓS-PAGO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS ÁREAS COM COBERTURA DA PRESTADORA, INCLUSIVE NOS LOCAIS EM QUE POSSUI ACORDO DE "ROAMING" E OUTROS SERVIÇOS DEFINIDOS NO REGULAMENTO DO SMP, REGULAMENTADO PELA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), COM FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE APARELHOS SMARTPHONE EM REGIME DE COMODATO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES. .
HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/03/2018

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Pregão presencial

PP 01/2017

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis, gêneros alimentícios e outros.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/06/2017

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Pregão presencial

PP 02/2016

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis, gêneros alimentícios e outros, conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de referência.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/03/2016

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Legislação

Em vigor — há 13 dias

Lei 1168/2026

"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA -CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Em vigor — 10/09/2026

Decreto 15/2026

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL À ESCOLA E.M.E.F. ADELAIDE RODRIGUES MOREIRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS ESTUDANTES QUE SE DESTACARAM NA FEIRA VERDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor — há 131 dias

Lei 1152/2026

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2022, QUE INSTITUIU A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor — há 142 dias

Lei Complementar 327/2026

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

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Em vigor — há 272 dias

Decreto 2/2026

Instituição da Comissão Processante de denúncia para apurar denúncia por supostas infrações político-administrativas atribuídas ao Prefeito Municipal de Ibatiba/ES, Luiz Carlos Pancotti e dá outras providências.

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Em vigor — há 345 dias

Lei Complementar 322/2025

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor — há 447 dias

Lei Complementar 314/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor — há 539 dias

Lei Complementar 310/2025

ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 172/2019 TRANSFORMANDO-O EM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE NATUREZA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor — há 547 dias

Lei Complementar 309/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

original consolidação informações

Em vigor — há 552 dias

Lei Complementar 308/2025

original consolidação informações

Em vigor — 19/03/2025

Portaria 17/2025

Nomeia RAFAELLA DAMASCENO SOARES CORRÊA no Cargo de Assistente Parlamentar.

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Em vigor — 19/03/2025

Lei 1088/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Quadra Poliesportiva Vila de Criciúma, como "Efigênio Carlos dos Reis - Sr. Figeno Carro.".

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Em vigor — 17/02/2025

Portaria 15/2025

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Lorena Barbosa de Oliveira - Cargo de Assistente Legislativo.

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Em vigor — 17/02/2025

Portaria 16/2025

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Daniela Ramos Viana - Cargo de Assistente Administrativo.

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Em vigor — 14/02/2025

Portaria 14/2025

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. João Paulo Dias de Almeida - Cargo de Controlador Geral.

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Em vigor — 14/02/2025

Portaria 13/2025

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Jaqueline Rodrigues Moreno - Cargo de Assistente Legislativo.

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Em vigor — 12/02/2025

Portaria 9/2025

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Silvio Rodrigues de Oliveira no cargo de Diretor de Relações Públicas.

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Em vigor — 12/02/2025

Portaria 8/2025

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Rita de Cassia de Jesus Fernandes no cargo Chefe de Gabinete.

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Em vigor — 17/01/2025

Lei Complementar 306/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor — 01/01/2025

Termo de Posse 3/2025

TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2026. Presidente: Marcus Rodrigo Amorim Florindo Vice-Presidente: Victor Willian Silveira Primeiro Secretário: Lucimar Vieira do Carmo.

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Mais registros

Notícias, vídeos e galerias

Discurso da ver. Marli Tiengo do Carmo Faria (MDB) | 17ª Sessão Ordinária de 2026