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Licitação
Dispensa de licitação
DL 02/2026
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal e itens descartáveis, conforme especificações, quantitativos e valores estimados a serem definidos pelo setor demandante, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 17 de Abril de 2026 às 17:30:00.
Pregão presencial
PP 004-2023
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação, visando melhorar a transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Ibatiba, através da implantação, treinamento, licença de uso, operação assistida, suporte e hospedagem mensal de uma solução Web, bem como a prestação de serviços, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no Termo de Referência.ENCERRADA: licitação encerrada em 14/09/2023
Pregão presencial
PP 01/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço comum e continuado de telefonia na modalidade SMP (Serviço Móvel Pessoal), para comunicação de voz e dados, originada em terminais móveis com tecnologia digital, com as características de serviço pós-pago, para prestação de serviço nas áreas com cobertura da prestadora, inclusive nos locais em que possui acordo de "roaming" e outros serviços definidos no regulamento do SMP, regulamentado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), com fornecimento pela contratada de aparelhos smartphones em regime de comodato conforme especificações constantes no termo de referência pelo período de 12 meses.DESERTA: licitação encerrada em 19/07/2021
Cotação de Preços
CPR 01/2021
Objeto: COTAÇÃO DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviços comum e continuado de telefonia na modalidade SMP (Serviço Móvel Pessoal), para comunicação de voz e dados, originadas em terminais móveis com tecnologia digital, com as características de serviço pós-pago, para prestação de serviço nas áreas com cobertura da prestadora, inclusive nos locais em que possui acordo de "roaming" e outros serviços definidos no regulamento do SMP, regulamentado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), com fornecimento pela contratada de aparelhos Smartphone em regime de comodato conforme especificações constantes no termo de referência .ENCERRADA: licitação encerrada em 02/06/2021
Dispensa de licitação
Dispensa 05/2021
Objeto: Serviço de recarga de extintor.HOMOLOGADA: licitação concluida em 01/05/2021
Dispensa de licitação
Dispensa 01/2021
Objeto: Aquisição de prisma de mesa, cartão de visita, quadro para galeria e quadro em acrílico.HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/01/2021
Pregão presencial
PP 02/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM E CONTINUADO DE TELEFONIA NA MODALIDADE SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, ORIGINADAS EM TERMINAIS MÓVEIS COM TECNOLOGIA DIGITAL, COM AS CARACTERÍSTICAS DE SERVIÇO PÓS-PAGO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS ÁREAS COM COBERTURA DA PRESTADORA, INCLUSIVE NOS LOCAIS EM QUE POSSUI ACORDO DE "ROAMING" E OUTROS SERVIÇOS DEFINIDOS NO REGULAMENTO DO SMP, REGULAMENTADO PELA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), COM FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE APARELHOS SMARTPHONE EM REGIME DE COMODATO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES. .HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/03/2018
Pregão presencial
PP 01/2017
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis, gêneros alimentícios e outros.HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/06/2017
Pregão presencial
PP 02/2016
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis, gêneros alimentícios e outros, conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de referência.HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/03/2016
Legislação
Em vigor — 03/07/2026
Lei 1152/2026ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2022, QUE INSTITUIU A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 22/06/2026
Lei Complementar 327/2026DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Em vigor — 12/02/2026
Decreto 2/2026Instituição da Comissão Processante de denúncia para apurar denúncia por supostas infrações político-administrativas atribuídas ao Prefeito Municipal de Ibatiba/ES, Luiz Carlos Pancotti e dá outras providências.
Em vigor — 01/12/2025
Lei Complementar 322/2025ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 21/08/2025
Lei Complementar 314/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 21/05/2025
Lei Complementar 310/2025ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 172/2019 TRANSFORMANDO-O EM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE NATUREZA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 13/05/2025
Lei Complementar 309/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 08/05/2025
Lei Complementar 308/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 19/03/2025
Portaria 17/2025Nomeia RAFAELLA DAMASCENO SOARES CORRÊA no Cargo de Assistente Parlamentar.
Em vigor — 19/03/2025
Lei 1088/2025DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Quadra Poliesportiva Vila de Criciúma, como "Efigênio Carlos dos Reis - Sr. Figeno Carro.".
Em vigor — 17/02/2025
Portaria 15/2025Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Lorena Barbosa de Oliveira - Cargo de Assistente Legislativo.
Em vigor — 17/02/2025
Portaria 16/2025Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Daniela Ramos Viana - Cargo de Assistente Administrativo.
Em vigor — 14/02/2025
Portaria 14/2025Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. João Paulo Dias de Almeida - Cargo de Controlador Geral.
Em vigor — 14/02/2025
Portaria 13/2025Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Jaqueline Rodrigues Moreno - Cargo de Assistente Legislativo.
Em vigor — 12/02/2025
Portaria 9/2025Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Silvio Rodrigues de Oliveira no cargo de Diretor de Relações Públicas.
Em vigor — 12/02/2025
Portaria 8/2025Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Rita de Cassia de Jesus Fernandes no cargo Chefe de Gabinete.
Em vigor — 17/01/2025
Lei Complementar 306/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 01/01/2025
Termo de Posse 3/2025TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2026. Presidente: Marcus Rodrigo Amorim Florindo Vice-Presidente: Victor Willian Silveira Primeiro Secretário: Lucimar Vieira do Carmo.
Em vigor — 26/12/2024
Lei 1081/2024DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Fica denominada Rua Genulfo Corrêa de Carvalho.
Em vigor — 12/06/2024
Lei 1065/2024DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Publicado em 17/09/2017 às 10:10