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Licitação
Pregão presencial
PP 004-2023
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação, visando melhorar a transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Ibatiba, através da implantação, treinamento, licença de uso, operação assistida, suporte e hospedagem mensal de uma solução Web, bem como a prestação de serviços, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no Termo de Referência.ENCERRADA: licitação encerrada em 14/09/2023
Pregão presencial
PP 01/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço comum e continuado de telefonia na modalidade SMP (Serviço Móvel Pessoal), para comunicação de voz e dados, originada em terminais móveis com tecnologia digital, com as características de serviço pós-pago, para prestação de serviço nas áreas com cobertura da prestadora, inclusive nos locais em que possui acordo de "roaming" e outros serviços definidos no regulamento do SMP, regulamentado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), com fornecimento pela contratada de aparelhos smartphones em regime de comodato conforme especificações constantes no termo de referência pelo período de 12 meses.DESERTA: licitação encerrada em 19/07/2021
Cotação de Preços
CPR 01/2021
Objeto: COTAÇÃO DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviços comum e continuado de telefonia na modalidade SMP (Serviço Móvel Pessoal), para comunicação de voz e dados, originadas em terminais móveis com tecnologia digital, com as características de serviço pós-pago, para prestação de serviço nas áreas com cobertura da prestadora, inclusive nos locais em que possui acordo de "roaming" e outros serviços definidos no regulamento do SMP, regulamentado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), com fornecimento pela contratada de aparelhos Smartphone em regime de comodato conforme especificações constantes no termo de referência .ENCERRADA: licitação encerrada em 02/06/2021
Dispensa de licitação
Dispensa 05/2021
Objeto: Serviço de recarga de extintor.HOMOLOGADA: licitação concluida em 01/05/2021
Dispensa de licitação
Dispensa 01/2021
Objeto: Aquisição de prisma de mesa, cartão de visita, quadro para galeria e quadro em acrílico.HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/01/2021
Pregão presencial
PP 02/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM E CONTINUADO DE TELEFONIA NA MODALIDADE SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, ORIGINADAS EM TERMINAIS MÓVEIS COM TECNOLOGIA DIGITAL, COM AS CARACTERÍSTICAS DE SERVIÇO PÓS-PAGO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS ÁREAS COM COBERTURA DA PRESTADORA, INCLUSIVE NOS LOCAIS EM QUE POSSUI ACORDO DE "ROAMING" E OUTROS SERVIÇOS DEFINIDOS NO REGULAMENTO DO SMP, REGULAMENTADO PELA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), COM FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE APARELHOS SMARTPHONE EM REGIME DE COMODATO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES. .HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/03/2018
Pregão presencial
PP 01/2017
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis, gêneros alimentícios e outros.HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/06/2017
Pregão presencial
PP 02/2016
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis, gêneros alimentícios e outros, conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de referência.HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/03/2016
Legislação
Em vigor — 12/06/2024
Lei 1065/2024DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Em vigor — 12/06/2024
Lei 1068/2024DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS PÚBLICOS LIGADOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICIPIO DE IBATIBA.
Em vigor — 26/03/2024
Lei 1059/2024“ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI) – CC IV, E COORDENADOR DE TRANSPARÊNCIA – CC V, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N°289/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em vigor — 26/03/2024
Lei 1060/2024“ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI) – CC IV, E COORDENADOR DE TRANSPARÊNCIA – CC V, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N°289/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em vigor — 26/03/2024
Lei Complementar 295/2024“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em vigor — 16/02/2024
Lei 1048/2024DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, EM CARÁTER PRECÁRIO E GRATUITO, PARA INSTALAÇÃO DA 1ª CIA DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Em vigor — 16/02/2024
Lei 1051/2024DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO – TIPO PAINEL ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 16/02/2024
Lei Complementar 293/2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em vigor — 15/02/2024
Portaria 04/2024Exonerar Lucas Valim Pires no cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 08/01/2024
Portaria 02/2024Nomear Bruna Ferreira Neto Loura para responder no cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 08/01/2024
Portaria 01/2024Exonerar Alucio Guilherme Júnior no cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 21/12/2023
Lei Complementar 287/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EMDIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 21/12/2023
Lei Complementar 288/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 29/11/2023
Lei Complementar 285/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EMDIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em vigor — 13/11/2023
Lei Complementar 284/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 13/09/2023
Lei Complementar 282/2023“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 14, DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTOU O NOVO FUNDEB, CRIANDO REGRAS PARA A ESCOLHA DE SERVIDORES PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Em vigor — 28/08/2023
Lei Complementar 279/2023“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”.
Em vigor — 07/07/2023
Lei Complementar 277/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Em vigor — 29/06/2023
Lei Complementar 275/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em vigor — 28/02/2023
Lei Complementar 271/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Publicado em 17/09/2017 às 10:10