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Regimento Interno da Câmarahttps://ibatiba.es.leg.br/regimento-interno-da-camara.htmlRegimento Interno

Licitação

Dispensa de licitação
Dispensa Presencial 05/2024
Objeto: Contratação por meio de procedimento licitatório, de empresas para os serviços de decoração e sonorização, visando atender às necessidades do Evento de Posse executado pela Câmara Municipal de Ibatiba/ES.
ENCERRADA: licitação encerrada em 18/12/2024
Dispensa de licitação
Dispensa Presencial 04/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em emissão de certificados digitais ICP-Brasil A3 com token, e-CPF e e-CNPJ visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024 às 18:00:00.
Dispensa de licitação
DL 05/2024
Objeto: Prestação de serviços de Buffet para 250 (duzentas e cinquenta) pessoas para cerimônia de entrega de Título de Cidadão Ibatibense a ser realizado no dia 07 de novembro de 2024, com jantar, doces, bebidas não alcoólicas, entre outros. Bem como, aluguel de espaço a ser disponibilizado em local a ser disponibilizado pela empresa contratada com espaço suficiente para a quantidade de pessoas solicitadas, com duração de 05 horas. Propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacao@ibatiba.es.leg.br ou no setor de protocolo da Câmara Municipal de Ibatiba.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/10/2024
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 01/2024
Objeto: Aquisição de 09 (nove) inscrições para participação de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba, no VI CONGREVES – congresso estadual de vereadores (as) do Espírito Santo, realizado pela ASCAMVES, associação essa da qual a Câmara é filiada, que será realizado em Vitória-ES, no período de 20,21 e 22 de março de 2024.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/03/2024
Tomada de preços
TP 01-2023
Objeto: Lote 01 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia visando a construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia. Lote 02 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Fiscalização e Acompanhamento Técnico de obra de engenharia da construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia, com validações,apresentação de relatório fotográfico e aceitação dos serviços, conforme Projeto Básico e Executivo anexos ao edital de convocação.
FASE DE RECURSO: aguardando ...
Pregão presencial
PP 004-2023
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação, visando melhorar a transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Ibatiba, através da implantação, treinamento, licença de uso, operação assistida, suporte e hospedagem mensal de uma solução Web, bem como a prestação de serviços, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no Termo de Referência.
ENCERRADA: licitação encerrada em 14/09/2023
Pregão presencial
PP 03/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitações, Almoxarifado, Controle de Bens Patrimoniais e Controladoria para atender a Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme especificações e condições constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (anexo 1 deste Edital);.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/08/2023
Pregão presencial
PP 01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada da fornecimento de comendas, medalhas e títulos que serão confeccionados para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene de "Título Cidadão Ibatibense", Concessão de "Comenda Leopoldino Ribeiro da Silva", e da "Medalha Soldado Pires", da "Medalha Ledson Figueiredo", da "Medalha Felipe Loura" e da "Medalha Pr. Jotalino", além das demais honrarias que por ventura vierem a ser concedidas por este Poder. Também, aquisição de prismas para mesas e quadros de galerias para suprir as demandas da Câmara Municipal de Ibatiba ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 16/03/2023
Dispensa de licitação
Dispensa 01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/01/2023
Dispensa de licitação
Dispensa 17/2022
Objeto: Aquisição de ar condicionados, incluindo os serviços de montagem e instalação dos ar condicionados adquiridos, a fim de atender as necessidades dos setores da Câmara Municipal de Ibatiba, ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 27/11/2022
Dispensa de licitação
Dispensa 12/2022
Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e pacote de escritório para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba – ES, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo constantes no Termo de Referência.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 01/09/2022
Dispensa de licitação
Dispensa 11/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para diagramação e confecção de 500 (quinhentos) exemplares de “Livro Coletânea do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba, ES”, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência, a fim de atender as necessidades desta Casa de Leis.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/08/2022
Dispensa de licitação
Dispensa 10/2022
Objeto: Aquisição de 02 tapetes para decoração da Sala do Presidente e Sala dos Vereadores da Câmara Municipal, bem como a aquisição de 2 árvores artificiais para decoração da recepção e da sala de reuniões, os arranjos servirão para decoração das salas, conforme relacionado neste termo de referência.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/08/2022
Pregão presencial
PP 05/2022
Objeto: Aquisição de mesa de som digital e microfone sem fio a serem utilizados em sessões e em eventos realizados na Câmara Municipal de Ibatiba.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 27/07/2022
Pregão presencial
PP 04/2022
Objeto: contratação de empresa especializada prestação de serviços para o fornecimento de coffee breaks, coquetéis, lanches prontos que serão servidos em eventos realizados na Câmara Municipal de Ibatiba, ES conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, distribuído em lotes conforme especificado no termo de referência.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/06/2022
Pregão presencial
PP 03/2022
Objeto: Contratação de serviços de cessão de uso de sistema, compreendendo as licenças dos softwares, locação de equipamentos para controle de painel eletrônico de votação e treinamento operacional para os servidores públicos e Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/06/2022
Dispensa de licitação
Dispensa 04/2022
Objeto: Serviço de reconfiguração de rede interna, recabeamento, instalação de impressoras (rede), configuração dos computadores com o servidor da prefeitura, serviços de reparo em tela de notebook, instalação de HD SSD 120GB nas máquinas, formatação com backup e limpeza dos periféricos, cabo de rede cat. 5e: gigabit lan utp branco, serviço de cabeamento interno nas 4 estações existentes; consistindo em fixação, conectorização, configuração e teste para atender a demanda da Câmara de IbatibaES, conforme especificações deste Termo de Referência.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/03/2022
Dispensa de licitação
Dispensa 03/2022
Objeto: Reforma das cadeiras do plenário da Câmara para atender as necessidades da Câmara.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 20/01/2022
Dispensa de licitação
Dispensa 02/2022
Objeto: Locação de 01 sala, de propriedade do locador, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba de instalação do setor administrativo.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/01/2022
Tomada de preços
TP 02/2021
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Fiscalização e Acompanhamento Técnico de Obra da empresa contratada para a execução das obras de reforma do 2º e 3º pavimentos do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Ibatiba-ES, com Validações, Apresentação de Relatório Fotográfico e Aceitação Dos Serviços.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 23/12/2021

Documentos

Legislação

Em vigor — 16/08/2024

Portaria 39/2024

Designa Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de lbatiba.

Em vigor — 16/08/2024

Portaria 40/2024

Designa Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de lbatiba.

Em vigor — 30/07/2024

Portaria 36/2024

Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba

Em vigor — 24/07/2024

Portaria 35/2024

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba

Em vigor — 17/07/2024

Portaria 34/2024

Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, bem como sobre o funcionamento da Câmara Municipal de lbatiba-ES no período eleitoral de 2024.

Em vigor — 16/07/2024

Portaria 33/2024

Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba

Em vigor — 12/07/2024

Portaria 31/2024

Concede férias a servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba no mês de julho

Em vigor — 09/07/2024

Portaria 30/2024

Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 05/07/2024

Portaria 29/2024

Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba

Em vigor — 03/07/2024

Portaria 28/2024

Nomeia Servidor no ámbito da Câmara Municipal de lbatiba.

Em vigor — 06/06/2024

Portaria 22/2024

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba

Em vigor — 06/06/2024

Portaria 23/2024

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba

Em vigor — 17/05/2024

Portaria 17/2024

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 15/05/2024

Portaria 18/2024

Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 14/05/2024

Portaria 16/2024

Nomeio servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba

Em vigor — 14/05/2024

Portaria 14/2024

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba

Em vigor — 14/05/2024

Portaria 15/2024

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba

Em vigor — 02/05/2024

Portaria 12/2024

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 30/04/2024

Portaria 11/2024

Exonera Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 18/03/2024

Portaria 10/2024

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Notícias, vídeos e galerias

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Os projetos são referentes ao Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fixação da despesa do município e abono salarial aos servidores do Poder Legislativo.


Arquivo

89,63 KB

TP 01/2021 - Orçamento Reforma Câmara

Não há nome alternativo
Publicado em 30/11/2021 às 13:00
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/07/arquivo/tp_012021__3_orcamento_reforma_camara_64ad980b99a72.pdf

314,9 KB

Contrato nº 001-2016 Câmara x M. C. INFORMATICA LTDA

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacao/contrato_001-2016_mc_informatica--3c1f770e34f2963289c0e62fde1ccd7d.pdf

21,91 MB

Contrato nº 002-2016 Câmara x JOAO BATISTA DE MIRANDA INF

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacao/contrato_02-2016_joao_batista_x_camara_ibatiba-9a621e8cd38ec06496f531c0e41dc92f.pdf

20,27 MB

Contrato nº 003-2016 Câmara x Carvalho e Amorim Ltda

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacao/contrato03-2016-carvalho-e-amorim-ltda-ed12652a18a23e003e69995133e8f550.pdf

7,95 MB

Contrato nº 004-2016 Câmara x WN Rangel Mamprim da Silva

Não há nome alternativo
Publicado em 17/09/2017 às 10:10
https://ibatiba.es.leg.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacao/contrato-004-2016-wn-rangel-mamprim-da-silva-2c7fe022f0ead2267b853648d929d91a.pdf

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