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Legislação

Em vigor — 13/06/2022

Resolução 3/2022

Dispõe sobre a sessão solene de homenagem aos 20 anos da APAE na Câmara Municipal de Ibatiba e contém outras providências.

Em vigor — 30/12/2015

Lei 785/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 24/02/2015

Lei 740/2015

Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba, e dá outras providências

Em vigor — 11/08/2014

Resolução 6/2014

Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a realizar Sessão Solene em homenagem aos dirigentes e funcionários das Entidades Filantrópicas APAE e PESTALOZZI do município de Ibatiba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol das referidas Instituições.

Em vigor — 03/04/2014

Lei 716/2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 06/05/2013

Lei 673/2013

Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Ibatiba e outras providências.

Em vigor — 06/05/2013

Lei 685/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 05/08/2011

Lei 621/2011

Concede o apoio financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos excepcionais de Ibatiba/ES e dá outras providências.

Em vigor — 16/06/2011

Lei 616/2011

Dispõe sobre apoio financeiro á APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor — 14/04/2008

Lei 514/2008

Autoriza Firmar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - de Ibatiba, e dá outras providências.

Em vigor — 01/03/2007

Lei 491/2007

Autoriza firmar convênio com a APAE de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor — 10/02/2006

Lei 471/2006

Autoriza firmar convênio com a APAE e da outras providências.

Em vigor — 28/06/2005

Lei 458/2005

Dispõe sobre convênio de repasse de verba para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba e da outras providências.

Em vigor — 13/08/2003

Lei 434/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba – APAE.

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