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"APAE"
Legislação
Em vigor — 13/06/2022
Resolução 3/2022Dispõe sobre a sessão solene de homenagem aos 20 anos da APAE na Câmara Municipal de Ibatiba e contém outras providências.
Em vigor — 30/12/2015
Lei 785/2015AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor — 24/02/2015
Lei 740/2015Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba, e dá outras providências
Em vigor — 11/08/2014
Resolução 6/2014Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a realizar Sessão Solene em homenagem aos dirigentes e funcionários das Entidades Filantrópicas APAE e PESTALOZZI do município de Ibatiba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol das referidas Instituições.
Em vigor — 03/04/2014
Lei 716/2014AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor — 06/05/2013
Lei 673/2013Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Ibatiba e outras providências.
Em vigor — 06/05/2013
Lei 685/2013AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 05/08/2011
Lei 621/2011Concede o apoio financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos excepcionais de Ibatiba/ES e dá outras providências.
Em vigor — 16/06/2011
Lei 616/2011Dispõe sobre apoio financeiro á APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba e dá outras providências.
Em vigor — 14/04/2008
Lei 514/2008Autoriza Firmar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - de Ibatiba, e dá outras providências.
Em vigor — 01/03/2007
Lei 491/2007Autoriza firmar convênio com a APAE de Ibatiba e dá outras providências.
Em vigor — 28/06/2005
Lei 458/2005Dispõe sobre convênio de repasse de verba para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba e da outras providências.
Em vigor — 13/08/2003
Lei 434/2003Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba – APAE.
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