Projeto de Lei proíbe uso de logomarca no Execuivo
Emenda à Lei Orgânica precisará ser aprovada em dois turnos
Por Silvia Goulart - ImppactMidia, fonte Câmara de Ibatiba
Publicado em 24/08/2015 às 14:08 • atualizado há 1 dia
Foi votada e aprovada em primeiro turno a emenda à Lei Orgânica que proíbe uso de logomarca ou qualquer símbolo que identifique a gestão da administração pública. A proposta também proíbe a fixação de imagem do chefe do poder nas repartições públicas. Para ter validade, a emenda precisará ser votada em um segundo turno, previsto para o dia 25 de agosto.
De acordo com a Emenda, “a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos terá caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar elementos que caracterizam promoção pessoal de autoridades, de servidor público ou de partido político, ficando a administração municipal proibida de utilizar logomarcas, slogans, jingles, cores, frases, imagens ou quaisquer outros símbolos que guardem associação com a figura do gestor público ou de períodos administrativos, ainda que custeada por entidade privativa”.
Também fica vedada a imagem do chefe do poder de órgão nas repartições públicas.
A proposta, de autoria do vereador Luciano Salgado, se adapta à Emenda Constitucional promulgada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, no dia 19 de maio deste ano
Fotos
Segundo turno deverá ser votado dia 25 de agosto
https://ibatiba.es.leg.br/noticia/2015/08/projeto-de-lei-proibe-uso-de-logomarca-no-execuivo.html
Publicações relacionadas
Noticia Primeiro funcionário da Câmara recebe homenagem em Sessão Solene Wetzel Magalhães Martins é assessor administrativo do Poder Legislativo de Ibatiba há 37 anos. Na ativa, o servidor é considerado o anfitrião da Casa de Leis há 5 meses • Notícias - Vereadores
Noticia Títulos de Cidadão Ibatibense para homenagear 18 personalidades Durante sessão solene, os vereadores de Ibatiba concederam títulos a pessoas que moram no município e atuam em diversos setores em prol do desenvolvimento da cidade e do campo há 5 meses • Notícias - Vereadores
Noticia Encontro de Produtores de Café de Ibatiba discute reuso da água Os temas mais discutidos foram a secagem de café e energia, recursos hídricos e pós-colheita do café há 8 meses • Notícias - Vereadores
Noticia Dia da Consciência Evangélica foi comemorado no dia 1º de agosto Projeto Lei, aprovado no final de 2015, alterou a data do feriado municipal há 8 meses • Notícias - Vereadores
Noticia O trabalho do vereador e sua importância O Vereador é o representante político do cidadão. Ele é eleito para um mandato de quatro anos. há 8 meses • Notícias - Vereadores
Noticia Melhorias no trânsito, manutenção de veículos e de usina Vereadores também solicitam investimentos na cafeicultura há 9 meses • Notícias - Vereadores
Noticia Água potável é preocupação dos parlamentares Bairro Ipê e comunidade de Crisciúma e Santa Clara são afetadas pela falta de conservação das nascentes há 9 meses • Notícias - Vereadores
Noticia Profissionais da Apae e Pestalozzi são homenageados pela Câmara Evento destacou atuação de funcionários das entidades filantrópicas de Ibatiba há 9 meses • Notícias - Vereadores
Noticia Apae e Pestalozzi serão homenageadas em Sessão Solene Evento vai destacar atuação dos dirigentes e funcionários das entidades filantrópicas de Ibatiba há 9 meses • Notícias - Vereadores
Noticia Convênio para comunidade do Córrego Pontal instalar secador Vereadores aprovaram repasse de R$ 18,9 mil para associação de produtores de Ibatiba há 9 meses • Notícias - Vereadores