1802 |
Portaria 04/2024 |
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4 |
Exonerar Lucas Valim Pires no cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba. |
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 15 de fevereiro de 2024 |
2024-02-15 08:00:00 |
2 |
Legislativo |
24 |
Fernando Vieira de Souza |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0424_exonera_lucas_valim_pires_65de269ad34c6.pdf.html |
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1803 |
Portaria 05/2024 |
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5 |
Concede férias a servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. |
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 15 de fevereiro de 2024 |
2024-02-15 08:01:00 |
2 |
Legislativo |
24 |
Fernando Vieira de Souza |
1 |
Em vigor |
8 |
Portaria |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0524_concede_ferias_a_servidores_65de26fe31f06.pdf.html |
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1804 |
Lei 1048/2024 |
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1048 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, EM CARÁTER PRECÁRIO E GRATUITO, PARA INSTALAÇÃO DA 1ª CIA DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 |
2024-02-16 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1048-2024-fqngv.pdf.html |
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1805 |
Lei 1049/2024 |
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1049 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL N°833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 |
2024-02-16 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1049-2024-frovv.pdf.html |
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1806 |
Lei 1050/2024 |
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1050 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMPB) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 |
2024-02-16 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1050-2024-hdtda.pdf.html |
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1807 |
Lei 1051/2024 |
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1051 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO – TIPO PAINEL ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 |
2024-02-16 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1051-2024-zyqka.pdf.html |
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1813 |
Lei Complementar 293/2024 |
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293 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de Fevereiro de 2024 |
2024-02-16 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei-complementar/lcp-293-2024-fjagu.pdf.html |
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1808 |
Lei 1052/2024 |
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1052 |
DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Fevereiro de 2024 |
2024-02-21 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1052-2024-ulxjm.pdf.html |
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1809 |
Lei 1053/2024 |
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1053 |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO RETROATIVO DE AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°286/2023, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 27 de Fevereiro de 2024 |
2024-02-27 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1053-2024-fabri.pdf.html |
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1814 |
Lei Complementar 294/2024 |
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294 |
INSTITUI PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Fevereiro de 2024 |
2024-02-27 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei-complementar/lcp-294-2024-rqjzo.pdf.html |
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