Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2020

• O texto abaixo é uma digitação por voz realizada por meio da ferramenta Documentos do Google e poderá conter erros de digitação e concordância. Este texto não substitui o vídeo publicado na galeria do portal oficial da Câmara Municipal de Ibatiba e é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.

Convida o secretário fazer chamada senhores vereadores Carlos Alberto presente presente Jailson Dias Ivanildo Barbosa Miranda José Paulo Marcos Rodrigo presente Roberto Luiz havendo número legal invoca posições Deus e do outro reinstalados trabalho apresentação pessoal Nobre secretário essa casa que faça a leitura do parecer da comissão de ação Justiça referente ao projeto de lei ordinária nº 16 de 2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no município de Ibatiba parecer da Comissão de Justiça e redação comissão de legislação justiça e redação senhor presidente depois de análises feito o projeto de lei ordinária nº 16/2007 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento da outra Providência esta comissão emitir parecer pela sua aprovação sala das sessões 25 de junho de 2020 Elias Cândido Silveira relator acompanhando o voto do relator Justin Lange Presidente Marcos Rodrigo Amorim Florindo primeiro-secretário Personare Vereador Fábio Ambrósio que faça a leitura do parecer da comissão de Finanças e orçamento tomar de Quantas comissões de Finanças e orçamento tomada de contas e o presidente essa comissão emitir pareceres pela aprovação de lei ordinária nº 16/2001 20 com as seguintes emendas modificações emenda modificativa nº 1/2020 o tema de Sansão do presente projeto de lei causa de sanções em promoca toras passa a senha da seguinte forma o Prefeito Municipal de Ibatiba estado do Espírito Santo faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei sala das sessões 25 de junho 2020 Jose Paulo Costa Silva relator fala do Nascimento Trindade Presidente Roberto de Chaves mesmo os pareceres ninguém a discutir em votação os parecidos com as emendas apresentadas em votação são os favoráveis de permanecer Como estão os contratos e põe de pé aprovado por unanimidade discussão o projeto que autoriza a abertura de crédito adicional especial orçamento de venda município projeto projeto que Visa promover ação que Visa as condições do município desenvolver ações e manutenção de atividades de defesa e proteção dos animais no valor de r$ 50000 entre o projeto ninguém discute em votação salário por isso como está os contratos se põe de pé aprovado por unanimidade peço ao senhor primeiro-secretário dessa casa que faça a leitura do parecer da comissão de ação Justiça relação que se dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências com a palavra comissão de legislação justiça e redação senhor presidente depois da análise feita ao projeto de lei ordinária nº 07/2020 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras Providência esta comissão emitir parecer pela sua aprovação isso sala das sessões 25 de junho de 2020 Elias Cândido Silveira relatou acompanhando o voto do relator Justin Lanches Presidente Marcos Rodrigo Amorim primeiro secretário peço que faça a leitura do parecer da comissão de Finanças orçamento tomar de conta comissão de Finanças orçamento tomar de conta seu presidente essa comissão emitir pareceres para a formação do brasileiro nº 7/2020 com as seguintes medidas modificações e mesmo aplicativo nº 1/2020 o tempo de sanção do projeto de lei causa do Samsung sem provocar toras passa cera seguinte forma o Prefeito Municipal de Ibatiba Espírito Santo para saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei emenda modificativa nº 2/2020 Leia artigo 21 as modificações e os créditos suplementares e que se refere deverão estar expressamente autorizado na lei orçamentária anual para 2021 em percentual igual a 20% do valor da despesa fixa os quais deverão ser abertos mediante decreto do chefe do Poder Executivo conforme artigo 42 da lei federal 4320/64 e parecer de consulta do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo nº 028 de 6 de julho de 2004 podendo as referidas modificações de crédito suplementares em abertos entre as unidades histórias integrantes do orçamento consolidado do município nós estamos aí então diminuindo o percentual de 50% de remanejamento para 20% José Paulo Costa Silva relatou sabe Abraão Nascimento Trindade Presidente Roberto Luiz Chaves membro entre os seus pareceres com a devida emenda apresentada ninguém discute em votação sarafina permanecer Como estão os contratos de forma de pé aprovada por unanimidade em discussão o projeto de lei orgânica projeto que dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências projeto de lei ordinária nº 7/2020 em discussão ninguém a discutir em votação com as devidas Na verdade eu conversei com os pares vereadores a gente tem aí tinha aí o orçamento em 50% mas esse orçamento quem vai se dirigir dele é o próximo Prefeito desse município e a gente não sabe qual é ele então para a gente não ser injusto com os próximos vereadores que vai estar aqui no próximo ano a gente votando 20% eu acho que nós estamos sendo justo com nós e com o próximo Prefeito porque o que for preciso nós tivermos aqui no próximo pleito com certeza igual o nosso amigo Fábio falou o que o prefeito nos pedir se nós achar que é numa boa numa boa intenção a gente vai estar disposto a tá ajudando o próximo Prefeito nesses nessas condições Obrigado correto na Vereador só deixando assim mas claro que nós tamo voltando a princípio só ele deu o que a lei diretrizes que vai dar no caso ali já fala vai dar só diretriz para poder fazer o orçamento que Possivelmente tem que ser caminhada até setembro que vai valer para eu mandar para o próximo pleito de 2021 para o ano 2021 continua discussão só para que as palavras do vereador Paulinho essa câmera nunca suportou e analisar em um projeto executivo inclusive tudo isso que vem acontecendo no município em todo o desenvolvimento do nosso município agradeço essa câmera que o prefeito meio-dia tem sido parceira tem sido coerente menos vereadores de oposição aqui Nunca deixaram de analisar em um projeto visando política mas sempre o bem-estar do município da população que nos confiou eu termino a princípio no final desse nesse mandato um ciclo onde eu defendi durante esses 12 anos eu defende a questão do projeto de lei ordinária em relação as diretrizes mantém 20% para achar um valor razoável onde dava o prefeito trabalhar e não estaria agindo estaria impedindo nenhum ação então eu te agradeço aos nossos pais meus pais pela coerência de manter durante todo esse tempo os 20% e que seja de exemplo para os futuros vereadores os vereadores e esse valor que eu acho que eu entendo como sendo razoável continua discussão ninguém discutir em votação o projeto de lei ordinária que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício nascer de 2021 e dá outras providências com a devida emenda apresentada em votação os ovários permanecem Como estão os contratos em forma de pé aprovado por unanimidade requerimento nº 54/2020 Fábio Ambrósio Nascimento venha levado a presença de excelência requerer que Tony sem efeito a minha indicação para o conselho de educação equipamento Fundo Municipal de vestimento um cidade criado pela lei municipal você 95/2020 a vereadora fez a seguir imento e nova Vereador assim que que chegou Essa casa foi já foi deferido seu pedido na Vereador venha presença requereu Prefeito Municipal informações sobre a compra da Patrol Patrol que segundo o mesmo foi adquirido com recurso leilão devemos juntar requerimento cópia do processo licitatório e pagamento da Patrol tendo em vista a realização do leilão no dia 18 de junho de 1020 EA entrega entrega da máquina em tempo tão curto em discussão requerimento sobre o acidente eu fiz o requerimento pelo seguinte que tá nas redes sociais que essa patroa já foi comprado com o dinheiro do leilão Eu nunca vi uma licitação tão rápida se for eu vou para amenizar a comissão de licitação vou tirar o meu chapéu porque no Brasil e no mundo não existe uma comissão de licitação que consiga solicitar e pagar inclusive porque se ele comprou o dia do leilão ele fez a compra antecipada então eu tô pedindo a cópia do contrato de licitação e de pagamento que eu quero confirmar essas informações como meu dever de vereador continuar a discussão ninguém discutirem votação pelo menos como está os contratos se põe de pé aprovado por unanimidade requerimento também de novos jogador Fábio que segundo o inciso 13 do artigo 31 da lei orgânica Municipal com o artigo 6º inciso 6º da Lei 12527/2011 vem a presença de vossa senhoria requerida Prefeito relação de todos os equipamentos leiloados quantos criação pormenorizados valores arrecadados é o requerimento ninguém escute votação favorável mas como está os contratos de pé aprovado por unanimidade nada mais havendo a tratar Foi errado de trabalho porém decreto recesso parlamentar dessa casa voltando os trabalhos no dia 10 de Agosto deixando claro que os novos vereadores pode ser convocado a qualquer momento em caráter de urgência informações também sobre para finalizar sobre o processo do Tribunal de Contas 8533 2019 que é um acordo da segunda Câmara referente a vereador ele da barbearia que foram aprovados referente ao exercício de 2018 nada mais um boa noite a todos.