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Hino de Ibatibahttps://ibatiba.es.leg.br/hino-de-ibatiba.htmlHino de IbatibaES

Licitação

Dispensa de licitação
Dispensa Presencial 05/2024
Objeto: Contratação por meio de procedimento licitatório, de empresas para os serviços de decoração e sonorização, visando atender às necessidades do Evento de Posse executado pela Câmara Municipal de Ibatiba/ES.
ENCERRADA: licitação encerrada em 18/12/2024
Dispensa de licitação
Dispensa Presencial 04/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em emissão de certificados digitais ICP-Brasil A3 com token, e-CPF e e-CNPJ visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024 às 18:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa Presencial 03/2024
Objeto: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO E ELETRODOMÉSTICOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 10 de Dezembro de 2024 às 18:00:00.
Dispensa de licitação
DL 05/2024
Objeto: Prestação de serviços de Buffet para 250 (duzentas e cinquenta) pessoas para cerimônia de entrega de Título de Cidadão Ibatibense a ser realizado no dia 07 de novembro de 2024, com jantar, doces, bebidas não alcoólicas, entre outros. Bem como, aluguel de espaço a ser disponibilizado em local a ser disponibilizado pela empresa contratada com espaço suficiente para a quantidade de pessoas solicitadas, com duração de 05 horas. Propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacao@ibatiba.es.leg.br ou no setor de protocolo da Câmara Municipal de Ibatiba.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/10/2024
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 02/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de perícia técnica, com objetivo de gerar um relatório detalhado sobre a análise do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ibatiba, bem como a análise de inconsistências e indícios de irregularidades nas demais pastas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 23/05/2024
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 01/2024
Objeto: Aquisição de 09 (nove) inscrições para participação de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba, no VI CONGREVES – congresso estadual de vereadores (as) do Espírito Santo, realizado pela ASCAMVES, associação essa da qual a Câmara é filiada, que será realizado em Vitória-ES, no período de 20,21 e 22 de março de 2024.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/03/2024
Tomada de preços
TP 01-2023
Objeto: Lote 01 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia visando a construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia. Lote 02 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Fiscalização e Acompanhamento Técnico de obra de engenharia da construção/instalação de uma torre de elevador no prédio sede da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme Projetos Básico/Parecer Técnico e Executivo, Arquitetônico, Estrutural e Complementares de Engenharia, com validações,apresentação de relatório fotográfico e aceitação dos serviços, conforme Projeto Básico e Executivo anexos ao edital de convocação.
FASE DE RECURSO: aguardando ...
Dispensa de licitação
Dispensa 09/2023
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE ELEVADOR NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/09/2023
Pregão presencial
PP 004-2023
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação, visando melhorar a transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Ibatiba, através da implantação, treinamento, licença de uso, operação assistida, suporte e hospedagem mensal de uma solução Web, bem como a prestação de serviços, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no Termo de Referência.
ENCERRADA: licitação encerrada em 14/09/2023
Pregão presencial
PP 03/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitações, Almoxarifado, Controle de Bens Patrimoniais e Controladoria para atender a Câmara Municipal de Ibatiba-ES, conforme especificações e condições constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (anexo 1 deste Edital);.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 11/08/2023
Dispensa de licitação
Dispensa 05/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UMA) COROA DE FLORES ARTIFICIAIS DE PÊSAMES, COM O INTUITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 12/06/2023
Pregão presencial
PP 01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada da fornecimento de comendas, medalhas e títulos que serão confeccionados para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene de "Título Cidadão Ibatibense", Concessão de "Comenda Leopoldino Ribeiro da Silva", e da "Medalha Soldado Pires", da "Medalha Ledson Figueiredo", da "Medalha Felipe Loura" e da "Medalha Pr. Jotalino", além das demais honrarias que por ventura vierem a ser concedidas por este Poder. Também, aquisição de prismas para mesas e quadros de galerias para suprir as demandas da Câmara Municipal de Ibatiba ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 16/03/2023
Dispensa de licitação
Dispensa 01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/01/2023
Dispensa de licitação
Dispensa 17/2022
Objeto: Aquisição de ar condicionados, incluindo os serviços de montagem e instalação dos ar condicionados adquiridos, a fim de atender as necessidades dos setores da Câmara Municipal de Ibatiba, ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 27/11/2022
Dispensa de licitação
Dispensa 12/2022
Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e pacote de escritório para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba – ES, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo constantes no Termo de Referência.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 01/09/2022
Dispensa de licitação
Dispensa 11/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para diagramação e confecção de 500 (quinhentos) exemplares de “Livro Coletânea do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba, ES”, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência, a fim de atender as necessidades desta Casa de Leis.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 26/08/2022
Pregão presencial
PP 05/2022
Objeto: Aquisição de mesa de som digital e microfone sem fio a serem utilizados em sessões e em eventos realizados na Câmara Municipal de Ibatiba.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 27/07/2022
Pregão presencial
PP 04/2022
Objeto: contratação de empresa especializada prestação de serviços para o fornecimento de coffee breaks, coquetéis, lanches prontos que serão servidos em eventos realizados na Câmara Municipal de Ibatiba, ES conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, distribuído em lotes conforme especificado no termo de referência.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/06/2022
Pregão presencial
PP 03/2022
Objeto: Contratação de serviços de cessão de uso de sistema, compreendendo as licenças dos softwares, locação de equipamentos para controle de painel eletrônico de votação e treinamento operacional para os servidores públicos e Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/06/2022
Dispensa de licitação
Dispensa 04/2022
Objeto: Serviço de reconfiguração de rede interna, recabeamento, instalação de impressoras (rede), configuração dos computadores com o servidor da prefeitura, serviços de reparo em tela de notebook, instalação de HD SSD 120GB nas máquinas, formatação com backup e limpeza dos periféricos, cabo de rede cat. 5e: gigabit lan utp branco, serviço de cabeamento interno nas 4 estações existentes; consistindo em fixação, conectorização, configuração e teste para atender a demanda da Câmara de IbatibaES, conforme especificações deste Termo de Referência.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/03/2022

Documentos

Legislação

Em vigor — há 16 dias

Lei 1079/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — há 16 dias

Lei 1078/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Em vigor — há 32 dias

Lei Complementar 302/2024

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 93, DA SEÇÃO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 2009 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 27/09/2024

Lei Complementar 301/2024

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 300/2024 que "autoriza a doação de área e permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Ibatiba-ES ao Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Em vigor — 30/07/2024

Portaria 36/2024

Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba

Em vigor — 30/07/2024

Decreto 3/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 24/07/2024

Portaria 35/2024

Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba

Em vigor — 16/07/2024

Portaria 33/2024

Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba

Em vigor — 12/07/2024

Portaria 31/2024

Concede férias a servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba no mês de julho

Em vigor — 11/07/2024

Lei 1072/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.

Em vigor — 11/07/2024

Lei Complementar 300/2024

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Em vigor — 09/07/2024

Portaria 30/2024

Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.

Em vigor — 05/07/2024

Portaria 29/2024

Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba

Em vigor — 03/07/2024

Portaria 27/2024

NOMEIA SECRETÁRIO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.

Em vigor — 02/07/2024

Lei 1071/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM CONCURSOS DE MARCHAS E CONCURSOS LEITEIROS DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 12/06/2024

Lei 1068/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS PÚBLICOS LIGADOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICIPIO DE IBATIBA.

Em vigor — 12/06/2024

Lei 1069/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 05/06/2024

Portaria 21/2024

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES

Em vigor — 27/05/2024

Decreto 2/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 27/05/2024

Portaria 20/2024

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.

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