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Em vigor — 10/08/2017

DISPÕE SOBRE O TICKET FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 16/06/2017

Torna sem efeitos o Decreto Municipal no 110/2016.

Em vigor — 30/05/2017

Institui e regulamenta o programa de rádio COMUNICA IBATIBA - informativo oficiai do Poder Executivo de Ibatiba/ES.

Em vigor — 12/05/2017

Regulamenta a Lei nº 124, de 12 de maio de 2017, que instituiu o programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ibatiba – REGULARIZE IBATIBA.

Em vigor — 12/05/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PUBLICA DO MUNICiPlO DE IBATIBA - REGULARIZE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 19/04/2017

ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA DE IBATIBA, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS QUE A INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 17/04/2017

Estabelece sobre a convocação para Ia Conferência Municipal de Saúde de Ibatiba.

Em vigor — 17/04/2017

Institui a Comissão PERMANENTE de Elaboração, reestruturação e implementação DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA, do Município de Ibatiba/ES e dá outras providências.

Em vigor — 10/04/2017

Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais de Ibatiba-ES, e dá outras providências.

Em vigor — 06/04/2017

Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA -Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Ibatiba - ES.

Em vigor — 03/04/2017

Institui o código municipal de meio ambiente do município de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor — 31/03/2017

ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O CAPUT E O S 20 DO ART. 23, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 40/2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO 41/2010 (INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES).

Em vigor — 21/03/2017

ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O CAPUT E O S 20 DO ART. 23, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 40/2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.

Em vigor — 16/03/2017

Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o Município de Ibatiba afetado por fortes chuvas e enxurradas Cobrade - 1.2.2.0.0.

Em vigor — 16/03/2017

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 06/03/2017

Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM no Município de Ibatiba, e dá outras providências.

Em vigor — 23/02/2017

Altera as alíneas do inciso I do §1ª do art 8ª da lei complementar nª 41 de 2010 que institui o novo plano de caros, carreiras e vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos serviços de apoio educacional do município de Ibatiba-ES.

Em vigor — 22/02/2017

Declara em sifilação anormal, caracterizada como emergência o município de Ibatiba afeado por fortes chuvas — Cobrade 1.1.3.3.1 e 1.2.2.0.0.

Em vigor — 22/11/2016

Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.

Em vigor — 27/07/2016

Institui a semana da mulher, o dia municipal da conquista do voto feminino no Brasil, no âmbito do Município de Ibatiba-ES e dá outras providências.