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Licitação
Dispensa de licitação
DL 13/2026
Objeto: Contratação direta para aquisição de itens de cozinha, utensílios domésticos e eletrodomésticos destinados à manutenção e ao regular funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Ibatiba/ES,.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 23:59:00.
Dispensa de licitação
DL 08/2026
Objeto: Contratação de itens de cozinha, utensílios domésticos e eletrodomésticos destinados à manutenção e funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Ibatiba.ADJUDICADA: licitação concluida em 27/05/2026
Dispensa de licitação
DL 07/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em decoração temática libanesa para ambientação do espaço da Sessão Solene em homenagem a Salomão José Fadlallah, a realizar-se pela Câmara Municipal de Ibatiba/ES no local Museu do Tropeiro no dia 08/05/2026 (sexta-feira).PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 23 de Abril de 2026 às 23:59:00.
Pregão presencial
PP 01/2026
Objeto: Contratação de emissora de rádio com cobertura adequada e contínua no município de Ibatiba/ES, para prestação de serviços de transmissões das sessões ao vivo, veiculação de notas, avisos ou demais atos praticados pelo Poder Legislativo.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 22 de Abril de 2026 às 13:30:00.
Dispensa de licitação
DL 02/2026
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal e itens descartáveis, conforme especificações, quantitativos e valores estimados a serem definidos pelo setor demandante, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 17 de Abril de 2026 às 17:30:00.
Dispensa de licitação
DL 05/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de provimento de acesso à internet dedicada, através de link em fibra óptica, com velocidade mínima de 600 Mbps de download e 600 Mbps de upload, incluindo fornecimento, em regime de comodato, de roteador corporativo, Access Points, conversores, equipamentos de rede, infraestrutura necessária, instalação, configuração, suporte técnico e monitoramento, bem como implantação de solução de Wi-Fi corporativo com hotspot seguro para visitantes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/04/2026
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 03/2026
Objeto: Contratação direta da FEST – Fundação Espírito-santense de Tecnologia, CNPJ: 02.980.103/0001-90, para participação de servidores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES no curso “Controle Interno – Procedimentos a serem adotados às exigências do TCEES para envio da PCA 2026”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, em Vitória/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/02/2026
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 02/2026
Objeto: Contratação direta da FEST – Fundação Espírito-santense de Tecnologia, inscrita no CNPJ nº 02.980.103/0001-90, visando à inscrição de 11 (onze) servidores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES no curso: “Conhecendo a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em seu Primeiro Ano de Vigência Única – Curso Intensivo”.HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/02/2026
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 01/2026
Objeto: Locação do imóvel urbano situado à Rua Luiz Crispim, nº 39, Centro, Ibatiba/ES, destinado exclusivamente ao funcionamento do Arquivo Geral da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/01/2026
Dispensa de licitação
DL 01/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT -Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, emissão dos laudos de periculosidade e insalubridade, assessoria e consultoria em medicina e segurança do trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e a gestão de dados e transmissão de arquivos do E-SOCIAL relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) conforme prazos e exigências, contemplando o quantitativo de até 30 servidores X 12 meses = 360 unidades de referência, conforme prazos e exigências legais.HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/01/2026
Dispensa de licitação
DL 13/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em decoração temática libanesa para ambientação do espaço da Sessão Solene em homenagem a Salomão José Fadlallah, a realizar-se pela Câmara Municipal de Ibatiba/ES no local Museu do Tropeiro.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 19 de Novembro de 2025 às 17:30:00.
Dispensa de licitação
DL 07/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para limpeza e higiene pessoal para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/07/2025
Dispensa de licitação
DL 06/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e acessórios para escritório a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 25/06/2025
Pregão presencial
PP 01/2025
Objeto: Solução de Infraestrutura Tecnológica Integrada em Nuvem para a Câmara Municipal de Ibatiba, com o objetivo de modernizar e integrar os serviços tecnológicos, proporcionando maior eficiência, segurança e disponibilidade para os processos internos e o atendimento ao público.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 27 de Maio de 2025 às 13:00:00.
Dispensa de licitação
DL 05/2025
Objeto: Aquisição dos itens remanescentes que restaram fracassados na Dispensa de Licitação nº 004/2025, consistindo no fornecimento de mobília para escritório, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/05/2025
Credenciamento
Credenciamento 01/2025
Objeto: Credenciamento de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais, conforme demanda da Câmara Municipal de Ibatiba/ES. .HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/05/2025
Dispensa de licitação
DL 04/2025
Objeto: Registro de preços, de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e gás GLP 13kg para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 08/05/2025
Dispensa de licitação
Dispensa Presencial 03/2025
Objeto: Fornecimento de mobília para escritório, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/04/2025
Dispensa de licitação
Dispensa Presencial 02/2025
Objeto: Fornecimento de coffee break, lanches prontos e bebidas, incluindo equipe uniformizada para servir e organizar os produtos e utensílios durante os eventos da Câmara Municipal de Ibatiba – ES, via Autorização de Fornecimento, conforme demanda, com pedidos mínimos de 10 pessoas por evento.HOMOLOGADA: licitação concluida em 13/03/2025
Inexigibilidade licitação
Inexigibilidade 01/2025
Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Instituto Capacitar para Legislar – ICPL (CNPJ nº 46.984.436/0001-63), para realizar a inscrição de 11 (onze) vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba no VI CONGREVES – Congresso Estadual de Vereadores (as) do Espírito Santo.HOMOLOGADA: licitação concluida em 27/02/2025
Documentos
Legislação
Em vigor — há 6 dias
Lei Complementar 330/2026INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — há 22 dias
Portaria 29/2026Concede férias ao servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — há 36 dias
Lei Complementar 329/2026INSTITUI SUBSÍDIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - SMRSU NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, INCLUSIVE SUBSÍDIO TRANSITÓRIO E REGRESSIVO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO REGIME TARIFÁRIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.094, DE 02 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — há 37 dias
Portaria 28/2026Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — há 59 dias
Resolução 6/2026Acrescenta ao artigo 42, inciso VI do Regimento Interno a criação da Comissão Permanente de Administração Pública e Serviço Público no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.
Em vigor — 03/08/2026
Portaria 27/2026Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 03/08/2026
Portaria 26/2026Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 20/07/2026
Portaria 25/2026Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 17/07/2026
Portaria 24/2026Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 17/07/2026
Portaria 23/2026Concede férias à servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 13/07/2026
Portaria 22/2026Concede férias ao servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 09/07/2026
Portaria 21/2026Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 03/07/2026
Lei 1150/2026INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 03/07/2026
Lei 1154/2026INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, O PROTOCOLO DE RECEBIMENTO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL, PERSEGUIÇÃO INSTITUCIONAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 03/07/2026
Lei 1151/2026INSTITUI DIRETRIZES PARA O CONTROLE, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 03/07/2026
Lei 1152/2026ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2022, QUE INSTITUIU A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 26/06/2026
Portaria 20/2026Concede Licença-Gala a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.
Em vigor — 25/06/2026
Resolução 5/2026Acrescenta ao artigo 42, inciso VI do Regimento Interno a criação da Comissão Permanente de Administração Pública e Serviço Público no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.
Em vigor — 25/06/2026
Resolução 4/2026Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e estabelece suas competências.
Em vigor — 25/06/2026
Decreto 11/2026Dispõe sobre o horário especial de expediente da Câmara Municipal de Ibatiba em razão da realização de partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Notícias, vídeos e galerias


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Hino do Município de Ibatiba Arquivo
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Publicado em 17/09/2017 às 10:10
