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"LDO"
Licitação
Dispensa de licitação
Dispensa 18/2022
Objeto: Manutenção virtual docs prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para análise, planejamento, implantação, configuração, detecção e correção de problemas, ajustes de desempenho, migrações, elaboração de scripts, e demais atividades correlatas, visando atender às necessidades de suporte no software virtualdocs.HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/12/2022
Dispensa de licitação
Dispensa 22/2021
Objeto: Manutenção virtual docs prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para análise, planejamento, implantação, configuração, detecção e correção de problemas, ajustes de desempenho, migrações, elaboração de scripts, e demais atividades correlatas, visando atender às necessidades de suporte no software virtualdocs.HOMOLOGADA: licitação concluida em 01/12/2021
Dispensa de licitação
Dispensa 14/2020
Objeto: MANUTENÇÃO VIRTUAL DOCS - Manutenção virtual docs prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para análise, planejamento, implantação, configuração, detecção e correção de problemas, ajustes de desempenho, migrações, elaboração de scripts, e demais atividades correlatas, visando atender às necessidades de suporte no software virtualdocs.HOMOLOGADA: licitação concluida em 04/09/2020
Documentos
Legislação
Em vigor — 30/04/2021
Lei 919/2021DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GERALDO DE SOUZA - GERALDO ASTROGILDO.
Em vigor — 19/08/2014
Portaria 29/2014Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato GEOVANE LUCIANO GERALDO Cargo CONTROLADOR.
Em vigor — 21/05/2013
Portaria 22/2013Designar a Servidora Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima, matrícula nº 533, para fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Jonildo de Castro Muzi para Assessoria à Comissão Permanente de Licitação desta Casa.
Em vigor — 10/05/2012
Instrução Normativa SPO 2/2012Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e execução do PPA, padronização e elaboração da LDO e institui normas e procedimentos para elaboração da LOA do município de Ibatiba — ES.
Em vigor — 10/05/2012
Instrução Normativa SPO 4/2012Estabelece procedimentos para acompanhar os resultados previstos nos programas do PPA, cumprimento das metas fiscais, prioridades e metas definidas na LDO.
Em vigor — 14/09/2010
Lei 588/2010Não sendo cumprido o percentual mínimo de 60 (sessenta por cento) dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, na remuneração dos profissionais em efetivo exercício no magistério, previsto no art. 22 da Lei Federal n° 11.494, de 20 de junho de 2007, o saldo financeiro necessário para atingir o índice legal, será distribuído em forma de rateio nos termos desta lei.
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