Três projetos que concedem homenagens são aprovados na Câmara

A Câmara Municipal de Ibatiba aprovou, durante a 9ª Sessão Ordinária, três projetos de autoria do Poder Legislativo que homenageiam cidadãos ibatibenses. As matérias  propostas e ou alterada pela vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro (PMN) irão conceder honrarias, por meio de Medalha e Diploma, a profissionais da Saúde, que atuam em enfrentamento a Covid-19 e alunos da rede Municipal, por meio da premiação “Aluno Nota 10”e concessão da Medalha “Mérito Estudantil Felipe Loura” aos estudantes da 6ª a 9ª série.

Com a ausência do vereador João Brito Pereira Filho, Jango (Progressistas), por questões de saúde, os vereadores ainda aprovaram indicações, requerimentos e Moção de Pesar. Confira os detalhes das matérias aprovadas e projetos apresentados apenas para Leitura, durante a reunião na última sexta-feira (25).

Projetos de autoria do Legislativo aprovados:

Projeto de Resolução nº 2/2021 que dispõe do projeto Aluno Nota 10, de autoria da vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro (PMN) - (Aprovado por unanimidade entre os presentes)

Projeto de Resolução nº 4/2021 que dispõe sobre Sessão Solene na Câmara de Ibatiba aos profissionais da Saúde, em enfrentamento ao Covid-19, de autoria da vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro (PMN) – (Aprovado por unanimidade entre os presentes) 

Projeto de Resolução nº 6/2021, de autoria da vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro (PMN) que dispõe sobre emenda ao projeto de Resolução nº 3/2010, que dispõe sobre a medalha de Mérito Estudantil Felipe Loura (aos alunos do 6ª a 9ª série) – (Aprovado por unanimidade entre os presentes)

Apenas Leituras:

Projeto de Lei n° 26/2021 que autoriza o Município de Ibatiba a contratar com o Banco de Desenvolvimento do ES S.A (BANDES), operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 25/2021 que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 560/2009 com redação dada pela lei nº 697/2013 que dispõe sobre o número de homenageados por cada parlamentar para receber o título de cidadão Ibatibense.

Projeto de Resolução nº 14/2021 que institui o dia da adversidade LGBTQIA+ no calendário Municipal, no dia 17 de maio, o dia a adversidade LGBTQIA+  e combate LGBTQIA+ que busca lutar pelos direitos e inclusão de pessoas de diversas orientações sexuais e identidades de gênero.

Projeto de Resolução nº 13/2021 que dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal de Juventude no Poder Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 que institui o teletrabalho do âmbito do Poder Executivo Municipal

Projeto de Resolução nº 12/2021 que institui a Medalha Ledsom Martins Figueiredo para cidadãos que possuem uma jornada de contribuição para Ibatiba na área da Educação.

Projeto de Resolução nº 11/ 2021 que institui a Medalha Jotalino Lopes da Silva para cidadãos que possuem uma jornada de contribuição no Município de Ibatiba através da solidariedade Cristã.

Projeto de Resolução nº 10/2021 que torna obrigatório a publicidade dos números gratuitos para denúncias referente a violência contra as Mulheres

Projeto de Resolução nº 9/2021 que estabelece critérios para a realização de Sessões Solenes realizadas no âmbito da Câmara Municipal

Projeto de Resolução nº 8/2021 dispõe sobre a Sessão Solene na Câmara de Ibatiba em comemoração aos 42 anos da Coocafé.