Sessão extraordinária aprova quatro projetos de Lei de autoria do Executivo
Com número legal de parlamentares os vereadores aprovaram as matérias por unanimidade
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Ibatiba
Publicado em 07/09/2022 às 13:51 • atualizado há 12 dias
A Câmara Municipal de Ibatiba realizou a 7ª Sessão Extraordinária do ano de 2022 para aprovação de quatro projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo. A Sessão foi realizada na última terça-feira (6). Com número legal de parlamentares os vereadores aprovaram as matérias por unanimidade.
Confira a Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2022 “DISPÕE SOBRE PARCERIAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2022 “DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBATIBA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010 DE 23 DE ABRIL DE 2010, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 198/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – FUNDEB 70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2022“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
Acompanhe as ações do Poder Legislativo. Acesse e Confira os meios de comunicação da Câmara pelas redes sociais e site oficial.
Cidadão Participativo, Ibatiba Cresce!
Fotos
https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbdq.html
Publicações relacionadas
Vídeo 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | Câmara Municipal de Ibatiba 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | Câmara Municipal de Ibatiba há 3 dias • Notícia
Galeria 10ª Sessão Extraordinária de 2024 Galeria de fotos da Sessão Extraordinária. há 3 dias • Notícia
Noticia Câmara Municipal convoca vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária A sessão acontece na próxima segunda-feira (30) às 13h de forma híbrida. há 6 dias • Notícia
Noticia Câmara Municipal deseja boas festas de fim de ano a todos Que 2025 seja um ano de realizações, com muita saúde e felicidade. há 9 dias • Notícia
Noticia Candidatos eleitos serão empossados no dia 1º de janeiro Com grande satisfação, o Poder Legislativo dá as boas-vindas a todos os novos parlamentares. há 13 dias • Notícia
Noticia Câmara Municipal decreta ponto facultativo de fim de ano O decreto é considerando às festividades de Natal e Ano Novo. há 13 dias • Notícia
Noticia NOTA DE REPÚDIO: Violência em escola pública há 20 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC) | 19ª Sessão Ordinária de 2024 Discurso do ver. Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC). há 22 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Silvio Rodrigues de Oliveira (PL) | 19ª Sessão Ordinária de 2024 Discurso do ver. Silvio Rodrigues de Oliveira (PL). há 22 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Fábio Ambrósio Nascimento Trindade (PL) | 19ª Sessão Ordinária de 2024 Discurso do ver. Fábio Ambrósio Nascimento Trindade (PL). há 22 dias • Notícia