Sessão extraordinária aprova quatro projetos de Lei de autoria do Executivo
Com número legal de parlamentares os vereadores aprovaram as matérias por unanimidade
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Ibatiba
Publicado em 07/09/2022 às 13:51 • atualizado há 1 dia
A Câmara Municipal de Ibatiba realizou a 7ª Sessão Extraordinária do ano de 2022 para aprovação de quatro projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo. A Sessão foi realizada na última terça-feira (6). Com número legal de parlamentares os vereadores aprovaram as matérias por unanimidade.
Confira a Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2022 “DISPÕE SOBRE PARCERIAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2022 “DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBATIBA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010 DE 23 DE ABRIL DE 2010, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 198/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – FUNDEB 70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2022“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
Acompanhe as ações do Poder Legislativo. Acesse e Confira os meios de comunicação da Câmara pelas redes sociais e site oficial.
Cidadão Participativo, Ibatiba Cresce!
Fotos
https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbdq.html
Publicações relacionadas
Vídeo Discurso do ver. Wesley Andrade Costa (MDB) | 16ª Sessão Ordinária de 2026 Sessão Ordinária de 23/10/2026 há 1 dia • Notícia
Vídeo Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2026 Sessão Ordinária de 23/10/2026 há 1 dia • Notícia
Noticia Câmara de Ibatiba entrega Medalha de Mérito Ambiental à EMEIEF Adelaide Rodrigues Moreira Com iniciativas que vão de horta sustentável a piscicultura, instituição foi reconhecida pelo Legislativo municipal após vencer a Feira Verde de 2026. há 1 dia • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Victor Willian Silveira (PL) | Sessão Solene - Medalha de Mérito Ambiental Sessão Solene de 22/10/2026 há 2 dias • Notícia
Vídeo Discurso da ver. Emiliane Ribeiro Lázaro (Republicanos) | Sessão Solene - Medalha de Mérito Ambiental Sessão Solene de 22/10/2026 há 2 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC) | Sessão Solene - Medalha de Mérito Ambiental Sessão Solene de 22/10/2026 há 2 dias • Notícia
Vídeo Luis Carlos Pancoti - Prefeito de Ibatiba | Sessão Solene - Medalha de Mérito Ambiental Luis Carlos Pancoti - Prefeito de Ibatiba/ES. há 2 dias • Notícia
Vídeo Ezequias Sangy - Secretário de Educação | Sessão Solene - Medalha de Mérito Ambiental Ezequias Sangy - Secretário de Educação de Ibatiba/ES. há 2 dias • Notícia
Vídeo Luzlandes da Silva - Diretora da EMEIEF | Sessão Solene - Medalha de Mérito Ambiental Luzlandes da Silva - Diretora da EMEIEF . há 2 dias • Notícia
Vídeo Débora Silva Castelar - Pedagoga | Sessão Solene - Medalha de Mérito Ambiental Débora Silva Castelar - Pedagoga. há 2 dias • Notícia