Câmara realiza primeira Sessão Extraordinária do ano e aprova cinco projetos
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Ibatiba
Publicado em 04/01/2023 às 12:34 • atualizado há 16 dias
A Câmara Municipal de Ibatiba realizou ontem, (3/01), a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2023. Com a presença dos vereadores: Elias Candido da Silveira, Roberto Magnético, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, Silvio Rodrigues de Oliveira, Jorcy Miranda Sangi, João Pedro Carvalho Rocha,no formato virtual, e o presidente da Casa, Fernando Vieira, os vereadores aprovaram cinco projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo.
Confira os projetos aprovados pelo Poder Legislativo:
Projeto nº 001/2023 - dispõe sobre Processo Seletivo com a criação temporária de cargos e autorização para contratação de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da administração na secretaria municipal de educação.
Projeto nº 002/2023 - altera o artigo 93, da seção v, da lei complementar nº 38 de 2009 (estatuto dos servidores públicos de Ibatiba – licença sem remuneração - Educação
Projeto nº 03/2023 “altera o artigo 93, da seção v, da lei complementar nº 38 de 2009 (estatuto dos servidores públicos de Ibatiba – licença sem remuneração - Administração)”.
Projeto nº 04/2023 “altera a alínea I do § 1º do artigo 8º da lei complementar nº 41/2010 e dá outras providências: regulamentação de cargos da Secretaria de Educação.
Projeto nº 01/2023 - institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo municipal no valor de R$ 100, válido pelo periodo de 2023.
Fotos
https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbfK.html
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