Câmara de Ibatiba aprova projeto para garantir segurança alimentar e integração ao SISAN
Nova legislação cria componentes municipais alinhados ao Sistema Nacional e define diretrizes para assegurar o direito à alimentação adequada e de qualidade para a população.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara Municipal
Publicado em 19/01/2026 às 08:28 • atualizado há 2 dias
A Câmara Municipal de Ibatiba aprovou o projeto que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), bem como define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o propósito de garantir o direito humano à alimentação adequada.
A Segurança Alimentar e Nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
Acompanhe o trabalho do Poder Legislativo de Ibatiba através dos nossos canais oficiais:
Fotos
https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbrn.html
Publicações relacionadas
Noticia Setembro Amarelo: Quando a escuta qualificada se torna um ato de salvamento O movimento propõe quebrar tabus históricos e encarar a saúde mental como uma responsabilidade coletiva. há 2 dias • Notícia
Noticia Câmara Municipal convoca vereadores para 13ª Sessão Ordinária A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou on-line através do YouTube e redes sociais da Câmara Municipal. há 3 dias • Notícia
Noticia 7 de Setembro: A trajetória que transformou o Brasil em uma nação livre Conheça os principais fatos históricos que cercaram o Grito do Ipiranga e o nascimento do Brasil independente em 1822. há 4 dias • Notícia
Noticia 🕊️NOTA DE PESAR: VILMA SOUZA SILVEIRA É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Ibatiba comunica o falecimento da professora Vilma Souza Silveira, mãe do vereador Victor Willian. há 4 dias • Notícia
Noticia 🕊️ NOTA DE PESAR: Jasson Salomão Fadlallah É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Ibatiba comunica o falecimento do senhor Jasson Salomão Fadlallah. há 13 dias • Notícia
Noticia Câmara de Ibatiba avança em pautas de valorização da cidade e fiscalização dos serviços públicos Durante a 12ª Sessão Ordinária, plenário aprovou nomenclaturas, instituiu subsídios para resíduos sólidos e protocolou pedidos de melhorias na saúde e na educação. há 16 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC) | 12ª Sessão Ordinária de 2026 Sessão Ordinária de 25/08/2026 há 16 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Lucimar Vieira do Carmo (PL) | 12ª Sessão Ordinária de 2026 Sessão Ordinária de 25/08/2026 há 16 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Sidimar Souza da Silva (NOVO) | 12ª Sessão Ordinária de 2026 Sessão Ordinária de 25/08/2026 há 16 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Wesley Andrade Costa (MDB) | 12ª Sessão Ordinária de 2026 Sessão Ordinária de 25/08/2026 há 16 dias • Notícia