Câmara aprova reajuste dos agentes de Saúde e Endemias

A Câmara Municipal de Ibatiba realizou, na última segunda-feira (26), a 14ª Sessão Ordinária do ano.  Na pauta do dia, os vereadores aprovaram seis projetos, moções e indicações. Entre os projetos votados está o aumento dos vencimentos dos agentes de Saúde e Endemias do munícipio.

O projeto seguia em discussão com a classe. Após o dialogo entre Poder Legislativo e Executivo, os agentes conquistaram o aumento com base no Piso Nacional.  A reunião ainda foi prestigiada pelo integrante da Academia Ibatibense de Letras, José Ribeiro Sobrinho, que solicitou à Casa de Leis, a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal por se tratar de entidade dedicada à cultura da literatura e artes em geral. 

Confira os detalhes das matérias aprovadas durante a Sessão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022 – QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA O DIA DO ESCRITOR IBATIBENSE, DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI – Nº 23/2022 - DISPÕE SOBRE TICKET FEIRA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA NO VALOR DE R$ 30,00

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº  25/2022 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI – Nº 31/2022 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI – Nº 32/2022 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMO DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

(APROVADO POR UNANIMIDADE)