Sessão extraordinária aprova quatro projetos de Lei de autoria do Executivo
Com número legal de parlamentares os vereadores aprovaram as matérias por unanimidade
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Ibatiba
Publicado em 07/09/2022 às 13:51 • atualizado há 6 horas
A Câmara Municipal de Ibatiba realizou a 7ª Sessão Extraordinária do ano de 2022 para aprovação de quatro projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo. A Sessão foi realizada na última terça-feira (6). Com número legal de parlamentares os vereadores aprovaram as matérias por unanimidade.
Confira a Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2022 “DISPÕE SOBRE PARCERIAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2022 “DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBATIBA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010 DE 23 DE ABRIL DE 2010, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 198/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – FUNDEB 70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2022“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
(APROVADO POR UNANIMIDADE)
Acompanhe as ações do Poder Legislativo. Acesse e Confira os meios de comunicação da Câmara pelas redes sociais e site oficial.
Cidadão Participativo, Ibatiba Cresce!
Fotos
https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbdq.html
Publicações relacionadas
Noticia Câmara Municipal realiza solenidade de entrega da medalha Soldado Pires A homenagem é concedida aos profissionais de segurança pública indicados pelos vereadores por suas dedicações diárias. há 5 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC) | 10ª Sessão Ordinária de 2025 Discurso do ver. Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC). há 5 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Jorcy Miranda Sangi (PODEMOS) | 10ª Sessão Ordinária de 2025 Discurso do ver. Jorcy Miranda Sangi (PODEMOS). há 5 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Jadson Alves de Freitas Moreno (REPUBLICANOS) | 10ª Sessão Ordinária de 2025 Discurso do ver. Jadson Alves de Freitas Moreno (REPUBLICANOS). há 5 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Victor Willian Silveira (PL) | 10ª Sessão Ordinária de 2025 Discurso do ver. Victor Willian Silveira (PL). há 5 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Ivanito Barbosa de Oliveira (PP) | 10ª Sessão Ordinária de 2025 Discurso do ver. Ivanito Barbosa de Oliveira (Progressistas). há 5 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Sidimar Souza da Silva (NOVO) | 10ª Sessão Ordinária de 2025 Discurso do ver. Sidimar Souza da Silva (NOVO). há 5 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Fernando Vieira de Souza (REPUBLICANOS) | 10ª Sessão Ordinária de 2025 Discurso do ver. Fernando Vieira de Souza (REPUBLICANOS). há 5 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Lucimar Vieira do Carmo (PL) | 10ª Sessão Ordinária de 2025 Discurso do ver. Lucimar Vieira do Carmo (PL). há 5 dias • Notícia
Vídeo Discurso do ver. Wesley Andrade Costa (MDB) | 10ª Sessão Ordinária de 2025 Discurso do ver. Wesley Andrade Costa (MDB). há 5 dias • Notícia