Notícia

Sessão extraordinária aprova quatro projetos de Lei de autoria do Executivo

Com número legal de parlamentares os vereadores aprovaram as matérias por unanimidade

371

Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Ibatiba
Publicado em 07/09/2022 às 13:51 • atualizado há 2 dias

A Câmara Municipal de Ibatiba realizou a 7ª Sessão Extraordinária do ano de 2022 para aprovação de quatro projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo. A Sessão foi realizada na última terça-feira (6). Com número legal de parlamentares os vereadores aprovaram as matérias por unanimidade.

Confira a Ordem do Dia:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2022 “DISPÕE SOBRE PARCERIAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2022 “DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBATIBA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010 DE 23 DE ABRIL DE 2010, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 198/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – FUNDEB 70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2022“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

Acompanhe as ações do Poder Legislativo. Acesse e Confira os meios de comunicação da Câmara pelas redes sociais e site oficial.

Cidadão Participativo, Ibatiba Cresce!

Fotos

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbdq.html

Publicações relacionadas

Noticia Feriado de Tiradentes: início da luta pela independência do Brasil Tiradentes foi enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792. • Notícia

Noticia Alunos da Rede Pública aprovados no Ifes serão condecorados pela Câmara Municipal de Ibatiba Sessão solene, que ocorre no dia 22 de abril, celebra o desempenho de estudantes da Rede Pública que conquistaram as primeiras colocações nos cursos de Floresta e Meio Ambiente. há 3 dias • Notícia

Noticia Vereadores de Ibatiba deliberam sobre leis, urbanismo e mérito escolar Durante a sessão desta terça-feira (14), legislativo também oficializou nomes de ruas no bairro Novo Horizonte e aprovou moções de aplausos por ações de conscientização do autismo. há 4 dias • Notícia