Projeto amplia a participação popular em Ibatiba
O Projeto visa ampliar e facilitar a criação de Projetos de Iniciativa Popular
Por Redação, fonte Luciano Salgado
Publicado em 12/06/2013 às 21:31 • atualizado há 8 dias
Ampliar e facilitar a participação popular na criação de Leis no Município de Ibatiba é o principal objetivo da proposição. Assinaturas através da internet poderão ser válidas.
O Projeto de autoria do Vereador Luciano Salgado – Pingo (PMDB) que visa ampliar e facilitar a criação de Projetos de Iniciativa Popular foi protocolado nesta quarta (12).
A proposição regulamenta o Art. 12 da Lei Orgânica Municipal e garante dentre outras facilidades, a assinatura de apoio para o Projeto via internet, sendo que o apoiador deverá comprovar através de email o seu interesse no Projeto.
Outra facilidade para garantir a possível aprovação da proposta popular, é que não poderão ser rejeitadas por vício de forma, erros de linguagem, lapsos ou imperfeições de técnica legislativa, cabendo à Câmara Municipal, por seu órgão competente, providenciar a correção de eventuais impropriedades para sua regular tramitação.
De acordo com o Vereador proponente, a ideia é regulamentar a Lei Orgânica que prevê essa participação popular e ao mesmo tempo adaptar a legislação municipal no interesse popular.
“Com certeza é inovador a possibilidade de apoios via internet para as iniciativas que surgem do povo. Nossa Casa Legislativa precisa estar conectada nas mudanças e hoje a interação virtual dominou o mundo”, declarou Luciano Salgado.
Fotos
Vereador Luciano Salgado em Plenário
https://ibatiba.es.leg.br/noticia/2013/06/projeto-amplia-a-participacao-popular-em-ibatiba.html
Publicações relacionadas
Noticia Comissão se reúne para discutir projeto sobre o Plantão dos Vereadores A Comissão avaliou o projeto que possibilitou discutir a matéria da vereadora e os parlamentares puderam fazer sugestões a cerca do projeto de lei há 5 meses • Notícias
Noticia Diretor geral do Detran, Givaldo Vieira, visita Ibatiba Parlamentares acompanharam a equipe técnica e solicitaram algumas demandas da cidade em relação ao trânsito há 5 meses • Notícias
Noticia Conheça as funções da Mesa Diretora Para o biênio 2021/2022 a Mesa Diretora é composta pelo presidente Fernando Vieira de Souza (Republicanos), vice-presidente Jorcy Miranda (Republicanos) e 1º Secretário João Pedro Carvalho Rocha (Cidadania). há 5 meses • Notícias
Noticia Nova Diretoria da Ascamves é apresentada para os representantes do Legislativo do Estado Presidentes de Câmaras de diversos Municípios Capixabas participaram de reunião restrita, no Palácio Anchieta, para apresentação da diretoria da Associação das Câmaras de Vereadores há 5 meses • Notícias
Noticia Jogador Ivan Silva, Campeão do Capixabão 2020, é homenageado com Moção de Congratulação. O desportista que comemorou a conquista com a bandeira de Ibatiba participou de sessão ordinária e agradeceu à Câmara de Ibatiba pelo reconhecimento há 5 meses • Notícias
Noticia Volta às aulas remotas Calendário escolar terá início no dia 3 de fevereiro. há 5 meses • Notícias
Noticia Presidente da Câmara se reuniu com servidores para deliberar ações importantes para 2021 O presidente da Câmara de Ibatiba, Fernando Vieira (REPUBLICANOS), se reuniu com os servidores do Poder Legislativo Municipal para deliberar ações importantes para 2021. há 5 meses • Notícias
Noticia O Poder Legislativo Municipal está funcionando em novo horário A medida foi adotada na última semana pela Mesa Diretora, que fixou o novo horário de segunda a sexta-feira, de 8 às 11 e de 12 às 17 horas. há 5 meses • Notícias
Noticia Nota de Pesar há 6 meses • Notícias
Noticia Câmara aprova concessão de aluguel social Projeto de Lei autoriza o município a conceder aluguel social no valor de R$ 400 mensais a cidadão em situação de vulnerabilidade há 6 meses • Notícias