CPI do PRONAF é aberta na Câmara de Ibatiba

A Câmara Municipal de Vereadores de Ibatiba instalou na noite de quarta-feira (10), CPI para apurar possíveis irregularidades no PRONAF do município. Assinaram o requerimento, três vereadores de oposição.

Durante sessão ordinária que contou com a presença de inúmeras autoridades, dentre elas o Secretário Municipal de Agricultura – Pastor Jorge, que prestou contas das ações do PRONAF, o parlamento abriu a Comissão por um prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais noventa.

Contando com assinatura de três vereadores – Marcus Florindo (Marquinho Delega) – PMN, Elias Cândido da Silveira (Lili da Barbearia) – PSC e Luciano Salgado (Pingo) – PMDB, o requerimento foi baseado no Art. 26 § 4º da Lei Orgânica Municipal e no Art. 58 § 3º da Constituição Federal.

Prestação de Contas

O Secretário Municipal de Agricultura – Pastor Jorge, que participou da sessão, prestou contas das ações do PRONAF no município e entregou um relatório impresso constando a arrecadação financeira do Programa, bem como as despesas custeadas com os recursos.

Após o término da Prestação de Contas do Secretário, foi apresentado pelo Vereador Elias Cândido da Silveira (Lili da Barbearia) – PSC, o pedido de requerimento juntamente com outras duas assinaturas, fato realizado ainda na presença do Secretário Municipal.

Depois de acatado requerimento de abertura da CPI, foi solicitada pelo Presidente da Casa a indicação dos membros pelos partidos e ou vereadores, sendo que depois de consultado o Plenário, somente os requerentes aceitaram participar da Comissão.

Antes do término da sessão foi então afirmado pelo Presidente da Câmara – Vereador Silvio Rodrigues (PMDB) que já na quinta-feira (11), irá providenciar o Projeto de Resolução da CPI do PRONAF e que a mesma ficou composta pelos Vereadores Marcus Florindo (Marquinho Delega), Elias Cândido da Silveira (Lili da Barbearia), e Luciano Salgado (Pingo).

Vereadores questionam omissão na fiscalização

Durante a sessão que resultou na abertura de CPI do PRONAF na Câmara de Ibatiba, os vereadores requerentes questionaram a omissão de outros parlamentares na função fiscalizadora do Poder Legislativo.

Para o vereador Marcus Florindo (PMN) isso representa retrocesso no mandato. “Fomos eleitos para defender o povo, tem vereadores que discursam que está com a população, mas na hora de fiscalizar não fazem suas partes. CPI não é acusação, é apenas investigar”, pontuou.

Ainda foi reiterado pelo parlamentar, que os vereadores precisam preocupar um pouco mais com o presente do município, ao invés de debater sobre que fez mais pela cidade, se é lado a ou lado B. “Fui eleito na base do Prefeito Zé Alcure, mas estou aqui para buscar o cumprimento da Lei, essa é minha função”, finalizou Marcus.

Já o vereador Luciano Salgado afirmou que foi preciso levantar duas questões de ordem para finalizar o requerimento da CPI, ainda na sessão de ontem (10).

“Primeiramente o Presidente da Câmara queria somente daqui há 15 dias, definir a composição da CPI do PRONAF e depois no seu entendimento o vereador que requereu a instalação – Elias Cândido, não poderia compor a Comissão”, citou Salgado.

De acordo com Luciano, as duas questões foram superadas e os trâmites seguiram normais. “Não estamos abrindo CPI para fazer politicagem, igual foi realizado em 2012. Queremos é saber, como está os trabalhos do PRONAF, a arrecadação e despesas do Programa, a atuação do Conselho Municipal, enfim, nossa atuação é em busca do interesse público”, afirmou o vereador.

Salgado disse ainda que inúmeras possíveis irregularidades, já foram encaminhadas aos vereadores e agora a CPI vai realizar a apuração. “Fico indignado com alguns vereadores que diziam na campanha que eram o novo e hoje praticam velhas atitudes e ainda parlamentar que no ano passado assinou CPI, hoje não quis a investigação”, finalizou.

Para o vereador Lili da Barbearia, o momento é de trabalhar pelo bem comum e buscar passar a limpo as possíveis irregularidade e que apurar já agora é melhor, pois se deixar para depois podem dizer que é politicagem.