DOCUMENTOS

Contrato

CONTRATO Nº 06/2025

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para limpeza e higiene pessoal para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.

Contratado: 57 176 890 Vitor de Oliveira Barbosa

Gráfico de vigência: 16/07/2025 às 00:01  à  16/07/2026 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 05/2025

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para limpeza e higiene pessoal para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.

Contratado: Barra Comercio de Equipamentos Eireli

Gráfico de vigência: 16/07/2025 às 00:01  à  16/07/2026 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 04/2025

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para limpeza e higiene pessoal para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.

Contratado: Dl Licita LTDA

Gráfico de vigência: 16/07/2025 às 00:01  à  16/07/2026 às 23:59

Ata de Registro de Preços

Ata 06/2025

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e gás GLP 13kg para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.

Contratado: Dl Licita LTDA

Gráfico de vigência: 26/05/2025 às 00:01  à  26/05/2026 às 23:59

Ata de Registro de Preços

Ata 05/2025

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e gás GLP 13kg para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.

Contratado: Barra Comercio de Equipamentos Eireli

Gráfico de vigência: 26/05/2025 às 00:01  à  26/05/2026 às 23:59

Ata de Registro de Preços

Ata 04/2025

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e gás GLP 13kg para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.

Contratado: Supermercado Uliana LTDA

Gráfico de vigência: 26/05/2025 às 00:01  à  26/05/2026 às 23:59

Ata de Registro de Preços

Ata 01/2025

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e gás GLP 13kg para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.

Contratado: W.n Rangel Mamprim da Silva ME

Gráfico de vigência: 26/05/2025 às 00:01  à  26/05/2026 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 02/2025

Objeto: Fornecimento de coffee break, lanches prontos e bebidas, incluindo equipe uniformizada para servir e organizar os produtos e utensílios durante os eventos da Câmara Municipal de Ibatiba – ES, via Autorização de Fornecimento, conforme demanda, com pedidos mínimos de 10 pessoas por evento.

Contratado: Patricia Lilia da Silva 12848922710

Gráfico de vigência: 19/03/2025 às 00:01  à  19/03/2026 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 06/2024

Objeto: Prestação de serviços de publicação na forma eletrônica de extratos de editais de procedimentos licitatórios na modalidade pregão em jornal de grande circulação, sob demanda.

Contratado: Eloah Publicidade e Propaganda LTDA

Vigênte por força do aditivo 1: 1º Aditivo

Gráfico de vigência: 30/07/2024 às 08:00  à  30/07/2026 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 05/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de pericia técnica, com objetivo de gerar um relatório detalhado sobre a análise do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de lbatiba.

Contratado: Revelagov Gestão de Ativos LTDA

Gráfico de vigência: 27/05/2024 às 00:01  à  25/08/2024 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 04/2024

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, alimentícios, água mineral, gás de cozinha, material de escritório.

Contratado: Barra Comercio de Equipamentos Eireli

Gráfico de vigência: 14/05/2024 às 00:01  à  14/05/2025 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 03/2024

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, alimentícios, água mineral, gás de cozinha, material de escritório, utilidades e ,equipamentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de lbatiba - ES.

Contratado: Super Maxx Atacado de Cosméticos

Gráfico de vigência: 14/05/2024 às 00:01  à  14/05/2025 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 02/2024

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, alimentícios, água mineral, gás de cozinha, material de escritório, utilidades e ,equipamentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de lbatiba - ES.

Contratado: Santos Comercial de Alimentos L Toa

Gráfico de vigência: 14/05/2024 às 00:01  à  14/05/2025 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 01/2024

Objeto: contratação de serviços de empresa especializada de formecimento de comendas, medalhas e títulos que serão confeccionados para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene de "Titulo Cidadão lbatibense' Concessão de "Comenda Leopoldina Ribeiro da Silva", e da "Medalha Soldado Pires•, da "Medalha Ledson Figueiredo", da "Medalha Felipe Loura• e da "Medalha Pr. Jotallno", além das demais honrarias que por ventura vierem a ser concedidas por este Poder Também, aquisição de prismas para mesas e quadros de galerias para suprir as demandas da Câmara Municipal de lbatiba ES.

Contratado: Wjc Comunicação Visual LTDA ME

Gráfico de vigência: 28/03/2024 às 00:01  à  28/03/2025 às 23:59

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CONTRATO Nº 06/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão, com fornecimento de equipamentos (Multifuncionais laser/led, monocromática e colorida) sistema de gerenciamento de impressões das cópias efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; fornecimento de insumos do equipamento ofertado (toner, cilindro , etc.).

Contratado: Mak Solutions Sistema de Impressão LTDA ME

Gráfico de vigência: 05/12/2023 às 00:01  à  05/12/2024 às 23:59

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CONTRATO Nº 05/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação, visando melhorar a transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Ibatiba, através da implantação, treinamento, licença de uso, operação assistida, suporte e hospedagem mensal de uma solução Web, bem como a prestação de serviços.

Contratado: Ágape Assessoria e Consultoria LTDA

Gráfico de vigência: 19/10/2023 às 00:01  à  19/10/2024 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 04/2023

Objeto: Contratação de empresa ou profissional, regularmente inscrito no Conselho Regional d Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), especializada em ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA.

Contratado: Dobra Projetos e Engenharia LTDA

Gráfico de vigência: 05/10/2023 às 00:01  à  05/10/2024 às 23:59

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CONTRATO Nº 02/2023

Objeto: Serviços de empresa em prestação de serviços para o fornecimento de coffee breaks, coquetéls, lanches prontos que serão servidos em eventos realizados na Câmara Municipal de lbatiba, ES.

Contratado: Padaria do Chef LTDA

Gráfico de vigência: 10/07/2023 às 00:01  à  10/07/2024 às 23:59

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CONTRATO Nº 11/2022

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma das cadeira presidencial utilizadas pelos parlamentares e convidados nas sessões legislativas.

Contratado: Willian Rodrigues Monteiro

Gráfico de vigência: 17/05/2022 às 00:01  à  17/08/2022 às 23:59

Ata de Registro de Preços

Ata 04/2023

Objeto: Prestação de serviço de emPrestação de serviço de empresas especializadas em fornecimento de material de limpeza, alimentícios, água mineral, gás de cozinha, material de escritório, utilidades e equipamentos que serão usados condições presa especializada em fornecimento de comendas, medalhas e títulos que serão confeccionados para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene de "Título Cidadão lbatibense".

Contratado: Barra Comercio de Equipamentos Eireli

Gráfico de vigência: 16/05/2023 às 00:01  à  16/05/2024 às 23:59

Ata de Registro de Preços

Ata 03/2023

Objeto: Prestação de serviço de emPrestação de serviço de empresas especializadas em fornecimento de material de limpeza, alimentícios, água mineral, gás de cozinha, material de escritório, utilidades e equipamentos que serão usados condições presa especializada em fornecimento de comendas, medalhas e títulos que serão confeccionados para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene de "Título Cidadão lbatibense".

Contratado: Lorena Cosmeticos LTDA

Gráfico de vigência: 16/05/2023 às 00:01  à  16/05/2024 às 23:59

Ata de Registro de Preços

Ata 02/2023

Objeto: Prestação de serviço de emPrestação de serviço de empresas especializadas em fornecimento de material de limpeza, alimentícios, água mineral, gás de cozinha, material de escritório, utilidades e equipamentos que serão usados condições presa especializada em fornecimento de comendas, medalhas e títulos que serão confeccionados para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene de "Título Cidadão lbatibense".

Contratado: Super Maxx Atacado de Cosméticos

Gráfico de vigência: 16/05/2023 às 00:01  à  16/05/2024 às 23:59

Ata de Registro de Preços

Ata 01/2023

Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada em fornecimento de comendas, medalhas e títulos que serão confeccionados para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene de "Título Cidadão lbatibense".

Contratado: Wjc Comunicação Visual LTDA ME

Gráfico de vigência: 30/03/2023 às 00:01  à  30/03/2024 às 23:59

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CONTRATO Nº 01/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA OCUPACIONAL, ASSESSORANDO NA IMPLANTAÇÃO DO SESMT-SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DOTRABALHO.

Contratado: Medtrab Medicina e Segurança do Trabalho LTDA

Gráfico de vigência: 10/01/2023 às 00:01  à  10/01/2024 às 23:59

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CONTRATO Nº 18/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão, com fornecimento de equipamentos (Multifuncionais laser/led, monocromática e colorida) sistema de gerenciamento de impressões das cópias efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; fornecimento de insumos do equipamento ofertado (toner, cilindro , etc.).

Contratado: Mak Solutions Sistema de Impressão LTDA ME

Gráfico de vigência: 02/12/2022 às 00:01  à  02/12/2023 às 23:59

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CONTRATO Nº 17/2022

Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de Buffet para 220 (duzentas e vinte) pessoas para cerimonial de entrega de título de cidadãos ibatibenses a acontecer no dia 11 de novembro de 2022 com jantar, doces, bebidas não alcoólicas, entre outros.

Contratado: Luzitana Miranda Salgado Ribeiro

Gráfico de vigência: 03/11/2022 às 00:01  à  03/11/2023 às 23:59

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CONTRATO Nº 16/2022

Objeto: Aquisição de mesa de som digital e microfone sem fio a serem utilizados em sessões e em eventos realizados na Câmara Municipal de Ibatiba.

Contratado: Aba Telecomunicação LTDA

Gráfico de vigência: 02/08/2022 às 00:01  à  02/08/2023 às 23:59

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CONTRATO Nº 14/2022

Objeto: Contratação de serviços de cessão de uso de sistema, compreendendo as licenças dos softwares, locação de equipamentos para controle de painel eletrônico de votação e treinamento operacional para servidores públicos e Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.

Contratado: A. R. da Silva Junior EPP

Vigênte por força do aditivo 4: Aditivo 04

Gráfico de vigência: 21/06/2022 às 00:01  à  21/09/2026 às 23:59

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CONTRATO Nº 15/2022

Objeto: O objeto do presente termo contratual consiste na contratação de serviços de empresa especializada em aquisição de móveis planejados, com instalação inclusa, além de cadeiras novas para atender as demandas da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.

Contratado: Tamburato Móveis Para Escritorio Eireli

Gráfico de vigência: 13/07/2022 às 00:01  à  13/07/2023 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 13/2022

Objeto: Contratação de esmpresa especializada para aquisição e instalaçao de aparelho de ar condiconado.

Contratado: Renato Moreno Scardini Carlos 14524407782

Gráfico de vigência: 30/05/2022 às 00:01  à  30/08/2022 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 12/2022

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de persianas horizontais, incluindo fornecimento e instalação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Contratado: Elci Cortinas e Persianas - ME

Gráfico de vigência: 17/05/2022 às 00:01  à  17/08/2022 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 10/2022

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em aquisição de móveis planejados, com instalação inclusa, além de cadeiras novas para atender as demandas da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.

Contratado: Tamburato Móveis Para Escritorio Eireli

Gráfico de vigência: 09/05/2022 às 00:01  à  09/05/2023 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 09/2022

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em aquisição de móveis planejados, com instalação inclusa, além de cadeiras novas para atender as demandas da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.

Contratado: Tamburato Móveis Para Escritorio Eireli

Gráfico de vigência: 27/04/2022 às 00:01  à  27/04/2023 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 07/2023

Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, água mineral, gás de cozinha GLP, escritório, utilidades e equipamentos para suprir as necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Ibatiba ES.

Contratado: Supermercado Lumas LTDA EPP

Gráfico de vigência: 12/04/2022 às 00:01  à  12/04/2023 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 06/2022

Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, água mineral, gás de cozinha GLP, escritório, utilidades e equipamentos para suprir as necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Ibatiba ES.

Contratado: Supermercado Teofilo LTDA - ME

Gráfico de vigência: 12/04/2022 às 00:01  à  12/04/2023 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 05/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de serviço de reconfiguração de rede interna, recabeamento, instalação de impressoras (rede), configuração dos comput adores com 0 servidor da prefeitura, serviços de reparo em tela de notebook, instalação de HD SSD 120GB nas máquinas, formatação com backup e limpeza dos periféricos, cabo de rede cat . 5e: gigabit lanut p branco, serviço de cabeamento interno nas 4 estações existentes.

Contratado: Jhonatan C. Moreno - M e

Gráfico de vigência: 21/03/2022 às 00:01  à  21/03/2023 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 04/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para realização de eventos, compreendendo palco , sonorização, painel de led , estruturas metálicas , tendas e banheiros químicos, para atender as necessidades do município de Ibatiba - ES .

Contratado: Vanderli José de Castro 00327564709

Vigênte por força do aditivo 1:

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CONTRATO Nº 03/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de reforma de 25 longarinas de 5 lugares cada, com total de 125 cadeiras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ibatiba - ES .

Contratado: José Francisco dos Santos

Vigênte por força do aditivo 1: Aditivo 01

Gráfico de vigência: 04/02/2022 às 00:01  à  01/06/2022 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 02/2022

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Fiscalização e Acompanhamento Técnico de Obra da empresa contratada para a execução das obras de reforma do 2º e 3º pavimentos do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Ibatiba-ES.

Contratado: Essencial Construtora LTDA

Gráfico de vigência: 24/01/2022 às 00:01  à  24/06/2022 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 01/2022

Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, de propiedades do LOCADOR, situado na Rua Luis Crispim, nº39, Centro, na cidade de Ibatiba-ES.

Contratado: Edilson Gouvea Sangi

Vigênte por força do aditivo 1: Aditivo 01

Gráfico de vigência: 18/01/2022 às 00:01  à  18/01/2024 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 05/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para executar serviços de reforma na Câmara Municipal de Ibatiba, conforme Projeto Básico e Executivo anexos ao edital de convocação.

Contratado: Honylia Material de Construção Eireli - ME

Gráfico de vigência: 20/12/2021 às 00:01  à  20/06/2022 às 23:59

Contrato

CONTRATO Nº 04/2021

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para análise, planejamento, implantação, detecção e correção de problemas, ajustes de desempenho, migração elaboração de scrips, e demais atividades correlativas, visando atender ás necessidades de suporte de software Virtualdocs.

Contratado: Virtualdocs Gestão Documental LTDA - ME

Contrato

CONTRATO Nº 03/2021

Objeto: Contratação de em presa especializada em prestação de serviços de impressão, com fornecimento de equipamentos (Multifuncionais laser/led, monocromática e colorida) sistem a de gerenciamento de impressões das cópias efetivam ente realizadas , manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças , componentes e materiais utilizados na manutenção ; fornecimento de insumos do equipamento ofertado (toner, cilind ro , etc).

Contratado: Mak Solutions Sistema de Impressão LTDA ME

Gráfico de vigência: 02/12/2021 às 00:01  à  02/12/2022 às 23:59

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CT 01/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de DATA CENTER, através de plataforma Cloud Computing, no modalidade de NUVEM PRIVADA, incluído a hospedagem de sistemas e aplicativos em infra estrutura de hardware e software, com acesso dedicado a internet.

Contratado: A. R. da Silva Junior EPP

Gráfico de vigência: 20/09/2021 às 00:01  à  20/09/2022 às 23:59

Contrato

CT 02/2021

Objeto: Contratação de empresa ou profissional, regularmente inscrito do Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), especializada em elaboração de projeto básico/executivo de emgenharia, visando a reforma do imóvel onde está instalada a Câmara Municipal de Ibatiba.

Contratado: Gt Projetos e Consultoria e Governança LTDA

Gráfico de vigência: 16/09/2021 às 00:01  à  16/11/2021 às 23:59

Contrato

CT 04/2020

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados a área de tecnologia da informação para análise, planejamento, implantação, configuração, detecção de problemas, ajustes de desempenho, migração, elaboração de scripts, e demais atividades correlatas, visando atender ás necessidades de suporte no software Virtualdocs.

Contratado: Virtualdocs Gestão Documental LTDA - ME

Contrato

CT 05/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão, com fornecimento de equipamentos (Multifuncionais laser/led, monocromática) sistema de gerenciamento de impressões das cópias efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos do equipamento ofertado (toner, cilindro, etc.)

Contratado: Mak Solutions Sistema de Impressão LTDA ME

Gráfico de vigência: 01/12/2020 às 00:01  à  01/12/2021 às 23:59

Contrato

CT 03/2020

Objeto: Contratação de Emissora de Rádio com cobertura em todo território do Município, para prestação de serviços de transmissões das Sessões do Legislativo Municipal, veiculação das notas, avisos, editais e demais atos praticados pelo Poder Legislativo, conforme normas e especificações do processo licitatório n° 002/2020 na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global.

Contratado: Rádio Cultural Venda Nova Fm LTDA

Vigênte por força do aditivo 2: Aditivo 02

Gráfico de vigência: 10/11/2020 às 00:01  à  09/11/2023 às 23:59

Contrato

CT 02/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de conectividade com a internet, 24 horas por dia e 07 (sete) dias por semana,fornecimento de servidor de streaming remoto para receber o conteúde multimídia, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas no termo de referência.

Contratado: Micron Line Serviço de Informática Eireli

Vigênte por força do aditivo 4: Aditivo 04

Gráfico de vigência: 26/10/2020 às 00:01  à  26/10/2025 às 23:59

Contrato

CT 018/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de sistema Informatizado Integrado de Recursos Humanos e folha de pagamento, compras, contratos e licitações, almoxarifado, controle de Bens patrimoniais, contabilidade pública Eletrônica, para atender a Câmara Municipal de Ibatiba/ES, conforme normas e especificações do termo de referência tombado no processo de dispensa de licitação nº 630/2018

Contratado: Projeta Tecnologia

Gráfico de vigência: 12/11/2018 às 17:00  à  12/11/2019 às 23:59

Contrato

CT 004/2019

Objeto: Contratação de serviços de conectividade com a internet para a Câmara Municipal de lbatiba.

Contratado: Micron Line Serviços de Informática Eireli

Gráfico de vigência: 24/10/2019 às 08:00  à  24/10/2020 às 23:59

Contrato

CT 003/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de DATA CENTER, através de plataforma Cloud Computing. na modalidade de NUVEM PRIVADA, incluído a hospedagem de sistemas e aplicativos em infraestrutura de hardware e software, com acesso dedicado à internet.

Contratado: A. R. da Silva Junior EPP

Vigênte por força do aditivo 1: Aditivo 01

Gráfico de vigência: 19/09/2019 às 08:00  à  19/09/2021 às 23:59

Contrato

CT 013/2018

Objeto: Aquisição de equipamentos diversos de informática (impressoras, scanners, servidor e fragmentadora de papel), destinados a suprir as necessidades desta Câmara Municipal.

Contratado: Mais Soluções Comerciais e Serviços Eireli - ME

Gráfico de vigência: 27/08/2018 às 17:00  à  27/08/2019 às 23:59

Contrato

CT 002/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação, implantação, configuração, customização, atualização, suporte, licença de uso, hospedagem em Data Center, aplicação de técnicas SEO e segurança do Portal da Câmara na internet; geração, gravação e transmissão de vídeo e áudio pela internet; edição, diagramação, arte-final e impressão de jornal, bem como, produção de conteúdo para o jornal e site.

Contratado: A. R. da Silva Junior EPP

Vigênte por força do aditivo 5: Aditivo 05

Gráfico de vigência: 26/08/2019 às 00:01  à  26/12/2024 às 23:59