| 1527 |
Resolução 1/2021 |
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1 |
Institui Comissão Especial Temporária, com a finalidade de Acompanhar e Fiscalizar as Ações de Combate ao Coronavírus no Município de Ibatiba/ES. |
Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de março de 2021 |
2021-03-29 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
24 |
Fernando Vieira de Souza |
1 |
Em vigor |
9 |
Resolução |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1527/resolucao-1-2021.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/resolucao/res-1-2021-ovdvo.pdf.html |
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| 1529 |
Resolução 3/2021 |
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3 |
Cria o Comitê Especial de Reforma e Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba – Resolução 04/83, e demais Providências. |
Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de junho de 2021 |
2021-06-08 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
24 |
Fernando Vieira de Souza |
1 |
Em vigor |
9 |
Resolução |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1529/resolucao-3-2021.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-3-2021-tonav.pdf.html |
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| 1531 |
Resolução 5/2021 |
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5 |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de junho de 2021 |
2021-06-08 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
24 |
Fernando Vieira de Souza |
1 |
Em vigor |
9 |
Resolução |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1531/resolucao-5-2021.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-5-2021-emgzl.pdf.html |
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| 1533 |
Resolução 7/2021 |
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7 |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de junho de 2021 |
2021-06-14 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
24 |
Fernando Vieira de Souza |
1 |
Em vigor |
9 |
Resolução |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1533/resolucao-7-2021.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-7-2021-dkxqd.pdf.html |
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| 1530 |
Resolução 4/2021 |
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4 |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2021 |
2021-06-25 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
24 |
Fernando Vieira de Souza |
1 |
Em vigor |
9 |
Resolução |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1530/resolucao-4-2021.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-4-2021-inhud.pdf.html |
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| 1528 |
Resolução 2/2021 |
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2 |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA PARA HOMENAGEM DE ALUNO NO PROJETO “ALUNO NOTA 10” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2021 |
2021-06-25 19:00:00 |
2 |
Legislativo |
24 |
Fernando Vieira de Souza |
1 |
Em vigor |
9 |
Resolução |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1528/resolucao-2-2021.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-2-2021-winua.pdf.html |
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| 1532 |
Resolução 6/2021 |
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6 |
Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Resolução n° 03/2010 e dá outras providências. |
Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2021 |
2021-06-25 19:00:00 |
2 |
Legislativo |
24 |
Fernando Vieira de Souza |
1 |
Em vigor |
9 |
Resolução |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1532/resolucao-6-2021.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-6-2021-wzjfm.pdf.html |
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| 1635 |
Resolução 11/2021 |
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11 |
Dispõe sobre a “Medalha Jotalino Lopes da Silva” a ser realizada anualmente através de sessão solene no mês Mundial da Solidariedade Cristã, 10 de Agosto, e dá outras providências. |
Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021 |
2021-07-19 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
24 |
Fernando Vieira de Souza |
1 |
Em vigor |
9 |
Resolução |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1635/resolucao-11-2021.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-11-2021-aaaex.pdf.html |
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| 1636 |
Resolução 12/2021 |
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12 |
Dispõe "Medalha Ledson Martins Figueiredo a ser realizado anualmente através de sessão solene no mês em que se comemora o dia dos professores, 15 de outubro, e dá outras providências. |
Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021 |
2021-07-19 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
24 |
Fernando Vieira de Souza |
1 |
Em vigor |
9 |
Resolução |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1636/resolucao-12-2021.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-12-2021-ujqkw.pdf.html |
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| 1637 |
Resolução 13/2021 |
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13 |
Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal de Juventude no Poder legislativo, e dá outras providências. |
Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021 |
2021-07-19 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
24 |
Fernando Vieira de Souza |
1 |
Em vigor |
9 |
Resolução |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1637/resolucao-13-2021.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-13-2021-dhuvr.pdf.html |
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| 1638 |
Resolução 16/2021 |
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16 |
Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal da Mulher no Poder legislativo, e dá outras providências. |
Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de agosto de 2021 |
2021-08-10 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
24 |
Fernando Vieira de Souza |
1 |
Em vigor |
9 |
Resolução |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1638/resolucao-16-2021.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/08/resolucao/res-16-2021-sfeyk.pdf.html |
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| 1773 |
Resolução 17/2021 |
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17 |
Dispõe sobre alteração da Resolução n° 05/2013 e dá outras providências. |
Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de agosto de 2021 |
2021-08-25 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
24 |
Fernando Vieira de Souza |
1 |
Em vigor |
9 |
Resolução |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/resolucao_017_21_emenda_soldado_piresassinado_658b33998f4af.pdf.html |
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