| 2092 |
Lei 1150/2026 |
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1150 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026 |
2026-07-03 17:00:00 |
1 |
Executivo |
27 |
Luis Carlos Pancoti |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2092/lei-1150-2026.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1150-2026-plnpx.pdf.html |
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| 2093 |
Lei 1151/2026 |
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1151 |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O CONTROLE, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026 |
2026-07-03 17:00:00 |
1 |
Executivo |
27 |
Luis Carlos Pancoti |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2093/lei-1151-2026.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1151-2026-dywiy.pdf.html |
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| 2094 |
Lei 1152/2026 |
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1152 |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2022, QUE INSTITUIU A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026 |
2026-07-03 17:00:00 |
1 |
Executivo |
27 |
Luis Carlos Pancoti |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2094/lei-1152-2026.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2026/07/legislacao/1152_6a50d5eb4c76d.pdf.html |
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| 2095 |
Lei 1153/2026 |
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1153 |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR À REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026 |
2026-07-03 17:00:00 |
1 |
Executivo |
27 |
Luis Carlos Pancoti |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2095/lei-1153-2026.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1153-2026-scqzv.pdf.html |
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| 2096 |
Lei 1154/2026 |
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1154 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, O PROTOCOLO DE RECEBIMENTO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL, PERSEGUIÇÃO INSTITUCIONAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026 |
2026-07-03 17:00:00 |
1 |
Executivo |
27 |
Luis Carlos Pancoti |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2096/lei-1154-2026.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1154-2026-sbfun.pdf.html |
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| 2097 |
Lei 1155/2026 |
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1155 |
INSTITUI A MARCHA MUNICIPAL DA INCLUSÃO E DA NEURODIVERSIDADE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 2 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026 |
2026-07-03 17:00:00 |
1 |
Executivo |
27 |
Luis Carlos Pancoti |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2097/lei-1155-2026.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2026/07/legislacao/1155_6a50d940220d3.pdf.html |
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