LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1993 Decreto 7/2025 7 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de outubro de 2025 2025-10-01 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1993/decreto-7-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2025/10/legislacao/decreta_legislativo_007__ponto_facultativo_68dd699190e7d.pdf.html
1999 Decreto 8/2025 8 Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com o título de Cidadão Ibatibense. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, em 23 de outubro de 2025. 2025-10-23 16:01:35 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1999/decreto-8-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/10/decreto/dec-8-2025-tcuzd.pdf.html
2000 Decreto 9/2025 9 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, em 24 de outubro de 2025. 2025-10-24 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/10/decreto/dec-9-2025-pvhmf.pdf.html