LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
576 Lei 559/2009 559 Declara de utilidade pública o conselho interativo de segurança de Ibatiba – CISEI. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.11.2009 2009-11-05 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/576/lei-559-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/11/lei/lei-559-2009-klljk.pdf.html
578 Lei 560/2009 560 Regulamenta as Homenagens do Título de Cidadão Ibatinense e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.11.2009 2009-11-05 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/578/lei-560-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/11/lei/lei-560-2009-pavcj.pdf.html
579 Lei 561/2009 561 Institui o Hino Municipal. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.11.2009 2009-11-05 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/579/lei-561-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/11/lei/lei-561-2009-rqzcd.pdf.html
580 Lei 562/2009 562 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2009 2009-11-27 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/580/lei-562-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/11/lei/lei-562-2009-pwoee.pdf.html
581 Lei 563/2009 563 Dispõe dobre a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente do município de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2009 2009-11-27 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/581/lei-563-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/11/lei/lei-563-2009-shxzy.pdf.html
582 Lei 564/2009 564 Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2009 2009-11-27 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/582/lei-564-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/11/lei/lei-564-2009-jykoq.pdf.html