LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
517 Lei 345/2000 345 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000 2000-06-02 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/517/lei-345-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-345-2000-saicx.pdf.html
518 Lei 346/2000 346 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000 2000-06-02 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/518/lei-346-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-346-2000-lnwaf.pdf.html
519 Lei 347/2000 347 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000 2000-06-02 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/519/lei-347-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-347-2000-ksvnp.pdf.html
520 Lei 348/2000 348 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000 2000-06-02 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/520/lei-348-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-348-2000-gdqvn.pdf.html
521 Lei 349/2000 349 Cria cargos na estrutura administrativa e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000 2000-06-02 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/521/lei-349-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-349-2000-xuwvx.pdf.html
523 Lei 350/2000 350 Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 12.06.2000 2000-06-12 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/523/lei-350-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-350-2000-ssxru.pdf.html
524 Lei 351/2000 351 Autoriza ao executivo municipal adquirir terreno para acesso e ampliação de escola. publicado no mural da prefeitura no dia 26.06.2000 2000-06-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/524/lei-351-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-351-2000-lchoo.pdf.html