Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2020

Peço senhor secretária fazer a chamada os senhores vereadores Elias Cândido Fábio Ambrósio Geilson Dias Ivanildo Barbosa Juci Miranda José Paulo Marcos Rodrigo presente Alberto Luiz Chaves que o seu secretário faça a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada livro de Salmos Capítulo 125 os que confiam no Senhor são como os montes de Sião que não se abala firme para sempre amém adeno legal evoca a proteção de Deus e do que instalados os trabalhos da presente sessão que ele pediu ao novo secretário essa casa se fizesse a leitura da ata da sessão anterior ata da 10ª sessão ordinária da 4ª sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba Espírito Santo em 10 de novembro de 2020 às 19 horas do dia 10 de novembro do ano de 2020 na sede da Câmara Municipal de Ibatiba estado do Espírito Santo ouvir a 16ª sessão ordinária da 4ª sessão Legislativa da Câmara Municipal presidida pelo vereador senhor Carlos Alberto Santos inicialmente convidou o vereador se o Marcos Rodrigo Amorim Florindo primeiro-secretário da mesa a fazer a chamada dos Senhores vereadores comparecendo seguinte Carlos Alberto Santos Elias Cândido da Silveira Fábio Ambrósio Nascimento Trindade Jailson Dias Tomás Ivanildo Barbosa de Oliveira Josy Miranda Sanji José Paulo Costa Silva Marques Rodrigo Amorim Florindo e Roberto Luiz Chaves havendo número legal Presidente evocando a proteção de Deus né instalados os trabalhos ato contínuo o senhor secretário fez a leitura do versículo 121 do livro de Salmos da Bíblia Sagrada o senhor presidente determinou ao Senhor secretário comparecer a leitura da ata anterior que após lida foi aprovada por unanimidade o senhor presidente determinou ao Senhor secretário a proceder a leitura do expediente do dia expediente anteriores lido aqui constam em tramitação na casa prestação de contas anual de prefeito exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Ibatiba prestação de contas anual do prefeito de exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Ibatiba prestação de conta anual de prefeito em exercício 2015 leitura do expediente do dia na seguinte ordem indicação de número 73/2020 74/2020 75/2020 76/2020 77/2020 78 79 80 81/2020 82/2020 de autoria do vereador Fábio Ambrósio Nascimento Trindade o senhor presidente caminhou indicação a secretaria Legislativa uso da palavra no expediente no decorrer dos trabalhos fizeram o uso da palavra o seguinte vereadores pela ordem dos Imigrantes energia Elias Cândido Silveira Ivanildo Barbosa de Oliveira José Paulo Costa Silva Marques Rodrigo Amorim Florindo Fábio Ambrósio Nascimento Trindade e o vereador Carlos Alberto Santos de conosco da palavra o vereador Gilson de estômago e Roberto Luiz Chaves indicação dos vereadores nulos da palavra Vereador Elias Cândido Silveira indica as construção de uma ponte na comunidade de Santa Isabel no acesso a propriedade do Senhor Solimar o vereador Ivanildo Barbosa de Oliveira indica construção de alguns pontos de ônibus na margem da BR 262 nos limites do município de Ibatiba Espírito Santo nada mais havendo a tratar o senhor presidente agradeceu a presença dos vereadores ouvintes da Rádio Mania FM e deu por encerrados os trabalhos o senhor presidente convocou os novos vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 25 de novembro de 2000 e vinte às 19 horas encerramento às 21:40 do que para constar lavrou-se o presente Presidente Carlos Alberto dos Santos primeiro-secretário da mesa Marcos Rodrigo Amorim Florindo entre São a ata da 10ª sessão ordinária da 4ª sessão Legislativa da Câmara de Ibatiba Espírito Santo em 10 de novembro de 2020 em discussão ninguém discute em votação só barato mesmo como estão os contratos de pão de pé aprovado por unanimidade peço que faça a leitura das indicações e logo após o 9 Vereador Fábio faça a leitura das moções de pesar indicação esse senhor presidente da Câmara Municipal de Ibatiba o vereador signatário do presente no uso das suas atribuições conferidas pela legislação pertinente requer de vossa excelência após ouvido o plenário oficiar ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando a necessidade premente da realização de uma audiência pública para discutir a possibilidade da disponibilização do terreno do Campo Municipal Heitor Batista Miranda para construção do Batalhão de Polícia Militar heliporto bem como quadra coberta para prática de atividades esportivas pela escolas municipais Eunice Helena podendo ainda ser utilizada pela comunidade para prática esportiva e eventos sociais construindo também praças esportivas implantação de academias populares e pista para caminhada de Vento disponizar professores de educação física e fisioterapeutas para acompanhamento dos usuários a presente medida Visa evitar que o décimo quarto Batalhão da PM seja transferido para a cidade para outra cidade ainda possibilitando um ponto de referência para pouso de helicóptero inclusive do SAMU melhorando a qualidade das atividades físicas das escolas acima citadas dando ainda qualidade de vida e segurança a população que pratica atividades esportivas naquela naquele local destacando que o campo poderá ser reconstruído em outra área devendo ser observado a facilidade para construção de arquibancada e e outras necessidades sala das sessões 21 de novembro de 2020 Fabíola Nascimento Trindade indicação nº 85/2015 excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Ibatiba vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais e até depois de ouvido o plenário oficiar ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando a necessidade premente de que seja feito uma implantação de coleta de lixo na comunidade neblina com início na br-262 e terno no distrito de Criciúma sala das sessões 25 de novembro de 2020 Elias Cândido Silveira vereador indicação nº 86/2015 excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Ibatiba Espírito Santo o vereador que esta subscreve no uso das suas atribuições legais e regimentais requer depois de ouvido o plenário oficiar ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando necessidade premente de que seja feito uma implantação de coleta de lixo na estrada de terra que liga os distritos de Criciúma Santa Clara sala das sessões 25 de novembro de 2020 Elias Cândido Silveira vereador indicação nº 87/2006 presidente da Câmara escola de batismo Espírito Santo o vereador que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais a queda foi de ouvido o plenário observa o gabinete Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando a necessidade premente de que seja feita a implantação de coleta de lixo no loteamento senhor Joaquim Miguel próximo ao futuro lar dos velhinhos saudações 25 de novembro de 2020 Elias canta Silveira vereador indicação 88/2020 presidente da Câmara Municipal de Ibatiba Espírito Santo o vereador que esta subscreve o vereador que é subscrever no uso de suas atribuições legais e regimentais aqui depois de ouvir o plenário oficiar ao gabinete da seletivo Senhor Prefeito Municipal indicando a necessidade premente de que seja feito coleta diária de lixo nos bairros São Sebastião Chácara do alvarino sala das sessões 25 de Novembro 2020 Elias Cândido Silveira vereador Moção nº 18/2020 excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Ibatiba Espírito Santo o vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais vem apresentar a Moção de pesar pelo passamento de Carlos Alberto da Silva mais conhecido como Catuaba ocorrido no dia 23 de novembro de 2020 requer depois de ouvir ao plenário que fosse oficiado aos parentes amigos saudações 25 Novembro 2020 alistando-se vereador 17/2020 seletivos o presidente da Câmara Municipal de Ibatiba Espírito Santo vereador que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais venha apresentar a Moção de pesar pelo passamento de Maria Geralda de Oliveira Mendes ocorrido no dia 21 de novembro 2020 depois de ouvido o plenário que fosse oficial dos parentes amigos são sessões 25 Novembro 2020 Elias que anda Silveira vereador indicação 90/2020 excelentíssimo senhor presidente da Câmara dos pontos negativos Espírito Santo o vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais é que depois de ouvido o plenário oficial gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando a premente necessidade que fosse doado espaço localizado nas margens da rodovia br-262 antiga telefonia e Correios para construção da sede da Ayla Academia ibatibense de Letras sala das sessões 25 de novembro de 2020 Carlos Alberto dos Santos Vereador gostaria de pedir a dispensa de urgência o projeto de lei nº 2720 que dispõe sobre as normas urbanísticas para implantação do respectivo licenciamento de uma estrutura de suporte ainda que seja enviado para comissão de Finanças todas as contas apreciados pelo tribunal de contas são analisadas se possível votar assim que possível requerimento de excelência pertinente em relação as contas analisadas pelo tribunal de contas eu já dei de ante-mão já peça a serventia da casa que amanhã mesmo oficina os responsáveis José Augusto de Oliveira e Dr lindon Johnson a respeito das contas que se encontra aqui nessa casa para que os mesmos dentro dos prazos regimentais e legais Apresente as devidas defesas para que a câmera possa apreciar isso dentro dos prazos regimentais Se possível na próxima sessão o requerimento de vossa excelência que dispõe sobre as normas urbanísticas específicas implantação efetiva licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações que em relação as antenas de celulares o requerimento entra em discussão ninguém discutiu o requerimento de vossa excelência em votação pelo menos como estão os contratos foram de pé aprovado por unanimidade diante mão Nobre Vereador eu peço já que o Nobre Vereador solicitou que o mesmo faça a leitura do respectivo projeto já que o nosso secretário já tá reclamando que a garganta dele tá com problema número 27/2020 dispõe sobre as normas urbanísticas precisa para implantação respectivas licenciamento de estrutura de suporte para telecomunicações o Prefeito Municipal de Ibatiba nutrições que Confere o artigo 75 inciso 2 da lei orgânica Municipal apresenta o seguinte projeto de lei Capítulo 1 das disposições Gerais artigo primeiro a implantação de silenciamento de estrutura de suporte para telecomunicações município fica disciplinado por essa Leia observando o disposto na legislação e na regulamentação Federal pertinente para o primeiro não estão sujeitas as sanções previstas nesta lei os radares militares e civis com propósito de defesa ao controle de tráfego aéreo bem como usar infraestruturas de radionavegação aeronáutica fixa Imóveis destinados a garantir a segurança de operações aéreas cursos treinamentos deverão obedecer a regulamentação própria artigo 2º Para os fins de aplicação desta lei adotar-se-ão normas expedidas pela Agência Nacional de telecomunicações ANATEL e as seguintes definições a área precária a área sem regularização fundiária dois detentora pessoa física ou jurídica que tem administra o controla direta ou indiretamente uma estrutura de suporte siso terceiro estação transmissora de rádio comunicações conjunto de equipamentos o aparelho dispositivos e demais meios necessários a realização de comunicação incluindo os seus acessórios e periféricos que emitem radiofrequência possibilitando a prestação do serviço de Telecomunicações quarto está estação transmissora de radiocomunicação móvel certa PR implantada para permanência temporária com a finalidade de cobrir demandas emergenciais ou específicas tais como eventos situações calamitosos ou de interesse público cinco estação transmissora de radiocomunicação de pequeno porte aquela que apresenta dimensões físicas reduzidas e aptos para atender os critérios de baixo Impacto visual Taís como Aline a recursos equipamentos sejam organizados em enterrado ocultados em obras de arte mobiliário e equipamentos urbanos e ouro alínea B as instalações em poste de energia poste iluminação pública estrutura de suporte lização Viária camuflado harmonizados em fachadas de prédios residências e comércios uso de baixo Impacto o sustento fez os estruturas leves ou fortes harmonizados que agreguem os equipamentos aetr em seu interior alínea c e t r a instalação não dependa da construção civil de normas de novas estruturas suportes ou não implique na alteração da edificação existente no local instalação externa instalação em locais confinados tais como torre Esporte Total topo de edificações fachadas pela horta presidente concedo Gostaria que você silencia pegasse uma cópia desse projeto para cada parlamentar porque a leitura tá ficando extensa questão de ordem o requerimento de vossa senhoria entre apreciação mas só que nós teria que deixar essa matéria para ser votada na outra sessão na beira do Fábio em discussão por que elemento 9 é do Marcos Rodrigo de Freitas ninguém é discutir Como estão as contradições de pé aprovado por unanimidade fica suspensa a leitura e cada Vereador receberá uma cópia dessa matéria porém saber que assunto Pacífico e a gente sabe que isso é em relação nós estaremos só dando continuidade O que é feito a nível federal estadual e precisar de autorização Municipal então a gente já passa essa matéria para as comissões para que as comissões já possa dar o parecer para que a gente consiga botar essa matéria ainda na sessão.