Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2020

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Convido o senhor secretário a fazer a chamada do Senhor de Vereadores Carlos Alberto presente Fábio Ambrósio Geilson Dias Ivanildo Barbosa de Miranda José Paulo Costa Marcos Rodrigo Marinho presente para Beatriz Chaves peço ao nosso secretário que faça a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada de João 3:16 Porque Deus amou ao mundo de tal maneira que deu o seu filho unigênito para que todos os que nele crê não pereça mas tenha a vida eterna havendo número legal invoca a proteção de Deus deu para instalar os trabalhos apresentação pessoal Nobre Vereador e faça a leitura da ata da sessão anterior ata da 10ª sessão ordinária da 4ª sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba de 14 de fevereiro às 19 horas do dia 14 de setembro houve a 12ª sessão ordinária da 4ª sessão Legislativa da Câmara Municipal presidida pelo vereador Carlos Alberto Santos que inicialmente convidou Vereador senhor Marcos Rodrigo Amorim Floriano primeiro-secretário da mesa a fazer a chamada do Senhor vereadores comparecendo o seguinte Carlos Alberto Santos Elias da Silveira Fábio Nascimento Trindade torci Miranda Sanji José Paulo Costa Silva Marcos Rodrigo Marim Florinda e Roberto Luiz Chaves havendo número legal o presidente voltando a proteção de Deus deu por instalados os trabalhos ato contínuo o senhor secretário fez a leitura do Capítulo 1 Versículo 1 e 2 do livro de João da Bíblia Sagrada o senhor presidente convidou o senhor João Brito Jango ex-vereador dessa casa para compor a mesa e determinou o senhor secretário a proceder a leitura da ata do expediente lida foi aprovada no na mente leitura do expediente dia expediente expediente anteriores lisos aqui constam em tramitação na casa estação de conta anualmente o prefeito em exercício 2014 da Prefeitura Municipal de Ibatiba a prestação de conta anual Prefeito exercício 2013 da Prefeitura Municipal de Ibatiba a prestação de contas anual do prefeito em exercício 2015 a leitura expediente do dia na seguinte ordem pele 21/2020 dispõe sobre a denominação de logradouro público e das outras providências indicando indicação do vereador Fábio Braga Nascimento Trindade 40 47/2020 indique a necessidade de construção de faixas elevadas na paralela localizada no bairro Vila Nova a presente medida Visa auxiliar a mobilidade urbana da cidade evitando acidente indicações do vereador Fábio Braga Nascimento Trindade de número 48/2020 indica a necessidade premente de realizar a sinalização vertical e horizontal da paralela localizadas no bairro da Vila Nova a presente medida Visa auxiliar na mobilidade urbana da cidade evitando acidente indicações do vereador Elias Cândido Silveira de número 49/2020 indica a necessidade de que fosse colocado quebra-mola nas paralelas localizada no bairro Vila Nova uso da palavra no expediente do decorrer do trabalho fizeram uso da palavra seguintes vereadores pela ordem Fábio brazza Nascimento Trindade Geilson Dias Tomás Justino Miranda surgir José Paulo Costa da Silva Marques Rodrigo Amorim Florindo Ivanildo Barbosa de Oliveira Elias Cândido Silveira atendendo pedido feito no decorrer da Paz do Senhor vereadores indicações do vereador Fábio Ambrósio Nascimento indica a necessidade premente de uma intercessão junto ao denit para que seja feita a manutenção duplicação da br-262 em locais que tem a serra a medida Visa melhorar o traço requerimento Vereador Marcos Rodrigo de Freitas requer oficiar ao gabinete do prefeito solicitado solicitando informações sobre plantão na noite de sábado de dia 12 até o dia 13 de setembro qual o médico responsável pelo plantão quais os atendimentos apresentado pela aos paciente Esse foi registrado algum óbito nesse plantão requer oficiar ao gabinete do prefeito para que informe Quais os quais os bens foram leiloados com intensificação patrimônio Identificação do patrimônio o valor de cada bem foi arrematado e a identificação de quem arrematou os bens indica o vereador Elias Cândido da Silveira indica reparo no calçamento na rua próximo ao Hospital indique a finalização do calçamento na Rua Armindo José reparo da rua próximo da Madeireira do Adiel reparo nas estradas vicinais com saia em toda a comunidade da zona rural o senhor presidente caminhou 21/2000 e 20 para comissões competentes para emissão de parecer nada mais havendo a tratar o senhor presidente agradeceu a presença dos Senhores vereadores ouvinte da Rádio Mania e deu por encerrados os trabalhos o senhor presidente convocou 19 vereadores para próxima sessão ordinária realizada no dia 25 de Setembro de 2020 às 19 horas encerramento às 21:30 do que para constar lavrou-se o presente Carlos Alberto dos Santos presidente da Câmara sobre como primeiro-secretário da mesa em discussão a ata da 12ª sessão ordinária da 4ª sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba Espírito Santo de 14 de setembro de 2020 em discussão ninguém discute em votação os favoráveis Como estão os contratos se põe de pé aprovado por unanimidade personal para vereador Fábio Ambrósio que faça a leitura do expediente 22/2020 dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista no âmbito do município de Ibatiba o Prefeito Municipal de Ibatiba estado Espírito Santo faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei Art o primeiro profissão de optometrista regula-se pelo disposto nesta lei artigo segundo são considerados habilitados para o exercício da profissão de optometrista Sisu primeiro os portadores de diploma de conclusão de curso superior em optometria expedidos por escolas reconhecidas pela autoridade competente da Educação preciso segundo os portadores de diploma de conclusão de curso superior em optometria expedido por escola estrangeira desde que tenha revalidado registros e registrados sem diploma no Brasil na forma da Lei artigo 3º são atividades do optometrista examinar e avaliar a função visual prescrevendo solução ópticas nos casos de atrofia no segundo orientar técnica e esteticamente o usuário de óculos e lentes de contato terceiro adaptar os óculos e as lentes de contato a necessidade do usuário artigo 4 esta lei entra em vigor na data de sua publicação Plenário é de Fátima Bernardes 13 de Setembro 2020 favor Nascimento Trindade vereador projeto de lei nº 23/2011 dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva das providências o Prefeito Municipal de Ibatiba Espírito Santo para saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei artigo primeiro fica denominada Adair Sobreira do Amaral Dudu quadra poliesportiva localizada no patrimônio de Santa Clara artigo 2º desta lei em vigor na data de sua publicação Plenário é de Fátima Bernardes 25 de Setembro de 2020 Jailson está mais vereador projeto de lei nº 24 de 2020 dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências o Prefeito Municipal de Ibatiba estado Espírito Santo faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei Art o primeiro filho de nominado Maria Jovelina Rider Rua Projetada 105 localizado patrimônio Santa Clara artigo segundo esta lei entra em vigor na data de sua publicação plenária de Fátima Bernardes 25 Setembro 2020 aí os dias tomar projeto de lei nº 25 às 9:20 sobre denominação de logradouro público e dá outras providências Prefeito Municipal de Ibatiba estado Espírito Santo para saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei artigo primeiro fica terminado leolina Donato do Nascimento Rua Projetada 7 localizado do patrimônio Santa Clara artigo segundo a publicação plenário Evelyn Faustino Bernardo 25 de Setembro de 2020 Jailson de estômago Lei Nº 26/2000 nação de logradouro público da Previdência o Prefeito Municipal de Ibatiba estado do Espírito Santo faço saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei Art os primeiros fenômenos Jardim São Lourenço de Jesus senhor Jardim Rua Projetada 6 atualizado do patrimônio de Santa Clara artigo 2º desta lei entra em vigor na data de sua publicação de Fátima Bernardes 25 de Setembro 2020 e os dias tomar indicação 51/2020 excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Ibatiba Espírito Santo o vereador dos signatários do presente no uso de suas atribuições conferidas pela ação pertinente requer de vossa excelência após ouvido o plenário céu gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando fosse o terreno do município localizado junto à entrada do Córrego Paraíso destinada a criação do parque industrial De Ibatiba a presente medida Visa a retirada de dentro da área urbana algumas indústrias criando vaga de emprego tendo em vista a expansão de algumas dessas empresas bem como a instalação de novas gerando desenvolvimento e ainda melhorando a qualidade de vida do nossos munícipes sala das sessões em 25 de Setembro 2020 para maiores de idade indicação 52/2020 da câmera escondida do Silvio Santos o vereador signatários do presente no uso de suas atribuições conferidas pela legislação pertinente é que as sereias após ouvido o plenário oficial da Avenida Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando a necessidade premente de providenciar a acessibilidade a todos os órgãos públicos na municipalidade inclusive proibir o aluguel de prédios para funcionamento de órgãos públicos que não possua acessibilidade rampa ou elevador a presente medida Visa dar acesso a pessoas com dificuldade de locomoção aos órgãos públicos melhorando a qualidade de vida do nosso município sala das sessões 20 Setembro 2020 fala do nascimento de vereador indicação nº 53/2007 do senhor presidente da Câmara de Ibatiba Espírito Santo o vereador signatários do presente no uso das atribuições conferidas pela legislação pertinente é que há de diferente após ouvido o plenário será o gabinete Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando a necessidade premente de viabilizar a regularização fundiária e cadastramento imobiliário numeração em placamento de imóveis residenciais e comerciais na sede do município para que os Correios possa realizar a entrega de correspondência em todos os bairros inclusive Santa Clara e Criciúma a presente medida Visa diminuir a fila nas agências do correio e atender dignamente Nossa gente sala das sessões em 25 de Setembro 2020 para Bruna Nascimento Trindade indicação nº 54/2020 excelentíssimo senhor presidente da Câmara de Ibatiba o vereador signatários do presente no uso das atribuições conferidas pela super tyrant é que é de vossa excelência após ouvido o plenário do gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando a necessidade premente de planejar inclusive promover juntas escolas a conscientização ambiental para na sequência iniciar a execução do trabalho de despoluição do Rio Pardo e seus afluentes a presente medida Visa a qualidade de vida ao cidadão De Ibatiba região sala das sessões da 25 de Setembro 2020 para o nascimento idade indicação nº 55/2017 excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Ibatiba Espírito Santo o vereador signatário do presente no uso das atribuições conferidas pela ação pertinente a vossa excelência após ouvido o plenário será gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando a necessidade premente de planejar Inclusive a promover junto às escolas e Comunidades a consciência ambiental para na sequência iniciar a execução do trabalho de incentivo a recuperação de nascente e construção de barragens para depósito de água a presente medida Visa diminuir o impacto da crise hídrica bem como dar qualidade de vida aos cidadão De Ibatiba e região Santa Cecília 25 Setembro 2020 pagando Nascimento idade ou está caminhando todos os todos os projetos de lei para as comissões peixe net e também as indicações serão encaminhada ao executivo.