Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2020

• O texto abaixo é uma digitação por voz realizada por meio da ferramenta Documentos do Google e poderá conter erros de digitação e concordância. Este texto não substitui o vídeo publicado na galeria do portal oficial da Câmara Municipal de Ibatiba e é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.

Convido o senhor secretário fazer chamada dos Senhores vereadores Carlos Alberto presente presente Fábio Ambrósio Geilson dias Ivanildo Barbosa Juci Miranda José Paulo Marcos Rodrigo presente Roberto Luiz peço ao senhor secretário que faça a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada livro de Mateus Mateus capítulo 6 33 Buscai pois em primeiro lugar o seu reino e a sua justiça e todas essas coisas vos serão acrescentadas havendo número legal evoca a proteção de Deus e do instalados os trabalhos apresentação peço ao senhor secretário que faz a leitura da ata da sessão anterior es ata da sétima sessão ordinária da 4ª sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba Espírito Santo de 26 de Maio de 2020 às 19 horas do dia 16 do dia 26 de Maio do ano de 2020 na sede da Câmara Municipal de Ibatiba estado do Espírito Santo ouvir a sétima sessão ordinária da 4ª sessão Legislativa da Câmara Municipal presidida pelo vereador Carlos Alberto Santos inicialmente convidou o vereador senhor Marcos Rodrigo monitoramento primeiro-secretário da mesa fazer a chamada do Senhor e a dor de comparecendo seguinte Carlos Alberto Elias Cândido Ambrósio Geilson Dias Ivanildo Barbosa Justin Miranda José Paulo Marcos Rodrigo e o vereador presidente e e Roberto Luiz havendo número legal Presidente invocando a proteção de Deus deu para instalar os trabalhos ato contínuo senhor secretário fez a leitura do Capítulo 4 do versículo 7 do livro de Josué da Bíblia Sagrada dando prosseguimento aos trabalhos o senhor secretário procedeu a leitura da ata anterior foi a mesma submetida a discussão e votação que foi aprovada por unanimidade o senhor o senhor presidente determinou aos ao Senhor secretário a proceder a leitura do expediente do dia expediente expedients anteriores livros que contam a tramitação na casa Ofício 0026/2017/8 do TCU Tribunal de Contas do Espírito Santo que trata-se de prestação de conta do anual de prefeito exercício 2014 da Prefeitura Municipal de Ibatiba Ofício 0250 7/2017 traz cinco do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo encaminhando para se escreve te 70/2017 sobre o processo tc10 375/2016 apenas 33 45/2014 jurisdicionadas à Prefeitura Municipal de Ibatiba assunto recurso de reconsideração interessada José Augusto de Oliveira recorrente ministério Público ementa ementa prestação de conta anual de exercício 2013 aprovação com ressalva determinação arquivar o recurso de reconsideração conhecer negar provimento manter aprovação com ressalva parecer prévio tc07 6/2017 1ª Câmara sobre Ofício 02 481/2018 S2 prestação de contas anual do exercício de 2015 leitura do expediente do dia na seguinte ordem ato da presidência que promove a substituição dos membros das comissões de educação e saúde passando a compor a comissão de saúde do vereador Marcos Rodrigo Amorim Florindo e Vereador Roberto Luiz Chaves a comissão de educação pelo 13/2020 dispõe sobre a denominação de unidade de saúde das outras providências requerimento nº 30/2001 20 hacker requerer cópia de todos os contratos de aquisição de produtos e serviços Ao Combate ao covid-19 bem como de todos os recursos recebimentos inclusive de doações de produtos de produtos covid-19 bem como de todos os recursos recebidos exclusivos situações de produtos em que alimento número 31/2020 daqui a informação sobre acidente com veículo oficial Ford Focus prata placa y5c 13 bem como cópia do boletim de ocorrência de informações sobre o seguro e indique a identificação do responsável pois o veículo encontra na oficina do Luiz Nunes novo hino nesta Municipalidade o vereador Jailson está mas solicitou dispensa de prazo regimentais do do pl 13/2020 o senhor presidente submeteu a discussão e votação pedido de dispensa que foi aprovado por unanimidade em seguida o período 13/2020 foi encaminhado as comissões competentes para emissão de parecer o uso da palavra no expediente no decorrer no decorrer dos trabalhos fizeram uso da palavra seguintes vereadores pela ordem Ivanildo Barbosa de Oliveira José Paulo Costa Silva Marcos Rodrigo Marinho Florido Fábio Braga Nascimento Jailson Dias Thomaz Elias Cândido Silveira Roberto Luiz Chaves e o vereador Carlos Alberto dos Santos o senhor presidente suspendeu a sessão para o intervalo por 10 minutos o senhor presidente deu por instalados os trabalhos dos dias na ordem do dia da decisão plenário senhor presidente submeteu a discussão e votação nas seguintes proposições parecer da comissão de legislação justiça e redação do pl 13/2020 que foi aprovado por unanimidade requerimento nº 30/2002 requer cópia de todos os contratos de aquisições de produtos dutos e serviços referente ao combate ao covid-19 bem como de todos os recursos recebimentos inclusive situações de produtos que foi aprovado por unanimidade requerimento nº 31/2007 requer informações sobre o acidente com veículo oficial Ford Focus prata placa y 5 C13 bem como cópia do boletim de ocorrência informações sobre o seguro e Identificação do responsável pois o veículo encontra-se na oficina do álbum hino nesta município nesta Municipalidade que foi aprovado por unanimidade requerimento Vereador Ivanildo requer que a secretaria de saúde encaminhe a esta casa de leis o relatório sobre os gastos com combate ao covid-19 de quem forma as empresas que estão na relação de pagamentos de Moção de pesar pelo passamento na senhora Rosa de autoria do vereador Elias Cândido aprovado por unanimidade o senhor presidente encaminhou o projeto 06/2020 executivo ao executivo nada mais nada mais havendo a tratar o senhor presidente deu por encerrados os trabalhos antes porém agradeceu a presença dos Senhores vereadores ouvintes da Rádio Mania FM o senhor presidente convocou os novos vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 10 de junho de 2020 às 19 horas encerramento às 20 horas do que mais dá para constar lavrou-se o presente Carlos Alberto dos Santos presidente da Câmara Marcos Rodrigo Amorim Florindo primeiro-secretário da mesa em discussão a ata da sétima sessão ordinária da 4ª sessão Legislativa da Câmara de Ibatiba Espírito Santo dia 26 de Maio de 2020 em discussão discutirem votação favorável eles Como estão os contratos se põe de pé aprovado por unanimidade peço ao Nobre faça a leitura da ata da 8ª sessão ordinária da 4ª sessão Legislativa da Câmara de Ibatiba ata da 8ª sessão ordinária da 4ª sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibatiba em 15 de junho de 2020 às 19 horas do dia 15 de junho do ano de 2020 na sede da Câmara Municipal de Ibatiba do Estado do Espírito Santo ouvir a oitava sessão ordinária da 4ª sessão Legislativa da Câmara Municipal presidida pelo vereador senhor Carlos Alberto Santos que inicialmente convidou Vereador senhor Marcos Rodrigo Amorim Flamengo primeiro secretário da mesa a fazer a chamada dos Senhores vereadores Como aparecer os seguintes Carlos Alberto dos Santos Elias Cândido Silveira fabíula Nascimento Trindade Jailson está mas Ivanildo Barbosa de Oliveira Juci Miranda Sanji José Paulo Costa Silva Marques Rodrigo Amorim Floriano e Roberto Luiz Chaves havendo número legal Presidente enfocando a proteção de Deus deu por instalados os trabalhos ato contínuo o senhor secretário fez a leitura do Capítulo 36 do livro de Salmos da Bíblia Sagrada o senhor presidente determinou o senhor secretário a proceder a leitura do expediente do dia bem como a de ouro leitura da ata anterior expediente anteriormente lidos que constam 5º ano Estação na casa Ofício 020 36/2017 Praça 8 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo que tá da prestação de conta anual do prefeito exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Ibatiba Ofício 02 507/2017 do Tribunal de Contas do Espírito Santo encaminhada parecer prévio te 70/2017 sobre o processo tc10 375/2016 apenas 3345/2014 jurisdicionado à Prefeitura Municipal de Ibatiba assunto recurso de reconsideração interessada José Augusto de Oliveira recorrente ministério público em meio da prestação de contas anual do exercício de 2013 aprovação com ressalvas determinações arquivar recurso de reconsideração conhecer e negar provimento se manter a aprovação com ressalva parecer prévio tc07 6/2017 primeira câmera sobre Ofício 0248 1/2018 Classe 2 prestação de contas anual exercício 2015 leitura do expediente do dia seguinte 14/2020 dispõe sobre a autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de café arábica De Ibatiba Espírito Santo a outra Providência 15/2020 Trio conselho de cultura e o fundo de desenvolvimento Cultural de Ibatiba e das outras providências Moção de pesar pelo passamento de João Alfredo de Amorim ocorrido no dia 13 do seis de 2020 de autoria do Vereador Roberto Luiz Chaves Moção de pesar pelo passamento de Sueli Emília Amorim ocorrido no dia 14 do seis de 2020 de autoria do vereador Marcos Rodrigo Amorim Florindo requerimento 35/2020 requer oficial gabinete do prefeito solicitando informações sobre todas as pessoas que fizeram o teste para covid-19 e qual o protocolo que foi adotado o senhor presidente caminhou melhor 14/2020 o melhor 15/2020 para comissões competentes para emissão de parecer Ofício gabinete Presidente 66/2020 circo circular que dispõe sobre adiamento da sessão do dia 10 de junho de 2020 para o dia 15 de junho de 2020 Ofício nº 11/2020 sindplus do presidente do sindicato dos funcionários públicos em geral de soluto referente ao processo licitatório nº 027/2020 e tomada de preço nº 007/2020 o uso das palavras no expediente no decorrer dos trabalhos fizeram uso da palavra os seguintes vereadores pela ordem Elias Cândido Silveira Fábio Ambrósio cimento Trindade Barbosa Oliveira Roberto Luiz Chaves José Paulo Costa Silva e o vereador Carlos Alberto Santos atendendo pedido feito no decorrer da fala no Senhor vereadores indicação do vereador Elias Cândido Silveira solicita reparos no calçamento da Rua Armindo Jose limpeza do bairro São Sebastião e nas escadarias do Bairro Ipê construção de uma ponte nas proximidades da propriedade do Senhor Moacir Melo indicações do vereador Fábio Andrade Nascimento Trindade construção de uma ponte de madeira atas da Escola Santa Maria de baixo disponibilização de uma ambulância e uma equipe de prontidão e pré-preparada a equipada só para atender casos de suspeita do covid-19 o senhor presidente Suspendeu a sessão para o intervalo por 10 minutos o senhor presidente deu por instalados os trabalhos ordem do dia na hora do dia da decisão plenária o senhor presidente prometeu a discussão e votação os seguintes profissionais requerimento Vereador Fábio requer que oficial gabinete do prefeito solicitando a relação de pessoas escrita aprovado na unidade requerimento nº 35/2007 requer oficiar ao gabinete do prefeito solicitando informações sobre todas as pessoas que fizeram teste para covid-19 e qual o protocolo que foi tomado a aprovado por unanimidade requerimento do vereador Ivanildo requer informações sobre o valor pago de aluguel de ambulância de Janeiro a Dezembro de 2019 bem como de janeiro a junho de 2020 Moção de pesar pelo passamento de João Alfredo de Amorim ocorrido em 13 do 6 de autoria do Vereador Roberto Luiz Chaves Moção de pesar pelo passamento de Sueli Emílio Amorim ocorrido dia 14 do seis de 2020 de autoria do vereador Marcos Rodrigo Amorim falando nada mais havendo a tratar o senhor presidente deu por encerrados os trabalhos antes porém agradeceu a presença de todos os senhores vereadores ouvintes da Rádio Mania FM o senhor presidente convocou os novos vereadores para a próxima sessão ordinária realizada no dia 25 de junho de 2020 às 19 horas encerramento das 10 horas às 22 horas do que para constar lavrou-se o seguinte presente Carlos Alberto dos Santos presidente da Câmara discussão a ata da 8ª sessão ordinária da 4ª sessão Legislativa da Câmara de Ibatiba Espírito Santo em discussão discutir em votação os alvarás permanece Como estão os contratos se põe de pé aprovado por unanimidade peço ao senhor secretário que faça leitura um projeto que chegou essa casa de número 16 gabinete Prefeitura Municipal de Ibatiba gabinete Municipal de Ibatiba 25 de junho de 2020 oficina 257 gabinete de Ibatiba/2020 ao restaurantes presidente da Câmara Municipal de Vereadores Vereador Carlos Alberto Santos vimos pelo presente encaminhar mensagem governamental nº 15/2020 projeto de lei autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no município de Ibatiba Espírito Santo diante da relevância do excepcional interesse público solicita Com base no artigo 75 11 da lei orgânica Municipal a votação em regime de urgência nessa matéria reforçamos que essa ação é fruto de uma parceria com o Ministério Público de Ibatiba colocamos-nos à disposição para maiores esclarecimentos e reiteramos votos de elevada estima e consideração Atenciosamente Luciano projeto de lei abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente Municipal de Ibatiba Prefeitura Municipal de Ibatiba Espírito Santo no uso das suas atribuições que lhe Confere o artigo 65 da linha 2 da lei orgânica Municipal apresenta o seguinte projeto de lei artigo primeiro fica o poder executivo autorizado nos termos dos artigos 40 e 40 41 42 e 43 da lei federal 4320/64 adicional especial no orçamento do município de Ibatiba para o exercício de 2020 no valor de r$ 50000 através da seguinte dotação Secretaria Municipal de Meio Ambiente cultura e turismo secretaria municipal Municipal de Meio Ambiente cultura e turismo gestão ambiental Controle Ambiental gestão ambiental manutenção das atividades de defesa e proteção dos animais subvenção social artigo segundo serão utilizados como fonte de recurso para fazer abertura de crédito adicional especial de que trata o artigo 1º desta lei o superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior nos termos do inciso 1 do artigo 43 da Lei Federal 4320/64 Artigo terceiro adicional especial de que trata esta lei será aberto por decreto municipal no nos termos do artigo 42 da lei federal nº 4320/64 artigo quarto fica incluída a seguinte ação ao plano plurianual de 2018 a 2021 aprovado através da lei municipal nº 8836 de 27 de novembro de 2017 conforme o disposto programa 0034 gestão ambiental projeto nº 2232 manutenção das atividades da defesa de projetos de animais valor 50.000 produtos da ação promover a ação que que vivem dar condição do município desenvolver ações que visem a defesa e proteção dos animais a lei de diretrizes orçamentária de 2020 aprovada pela lei municipal nº 869 de 25 de julho de 2019 passará a incorporar a seguinte ação manutenção de atividades de defesa e proteção dos animais artigo sexto fica dispensa dispensada a apresentação de impacto orçamentário e financeiro que refere ao inciso 5º do artigo 17 da lei complementar nº 101/2000 por se tratar de despesas ser custeado com recursos provenientes de superávit financeiro a Divino do exercício anterior artigo 7 - esta lei complementar entra em vigor na data da sua publicação revogando as disposições em contrário gabinete do prefeito de Ibatiba estado Espírito Santo aos 25 dias do mês de junho do ano de 2020 Luciano Miranda salgado prefeito de Ibatiba enquanto nosso secretário tomar uma água para ele ler os requerimentos e indicações eu vou fazer a leitura de uma Moção de apoio a qual a gente encaminha o Excelentíssimo Senhor governador do Estado do Espírito Santo se o Renato Casagrande a comissão dos aprovados do concurso da Polícia Civil do estado do Espírito Santo do ano de 2018 que solicita ao poder executivo Estadual em caráter de urgência a imediata conclusão no referido concurso e nomeação dos aprovados bem como o aproveitamento de todo o cadastro de reserva com vista a recomposição do quadro de investidores escrivans peritos médicos legistas auxiliar de perícia conforme afirma a referida comissão de aprovados é notória a grade situação da Segurança Pública são inúmeros municípios que sofrem com a precariedade das delegacias de Lúcia em especial o baixo efetivo cujo quadro de policiais civis conta com a Deus 50% em diversos municípios do Estado percebe-se diariamente as consequências da falta de Agentes fechamento de delegacias e pouco o pessoal para atendimento as ocorrências elucidação de crimes que impactam diretamente do desenvolvimento econômico na ordem social e especial na segurança e qualidade de vida dos cidadãos capixaba no município de Ibatiba por sua vez percebe-se o alto crescimento demográfico de população ao longo dos anos que não tem sido acompanhado pelo número efetivo disponibilizados ao serviço É cabível lembrar ainda que o município de Ibatiba por sua vez possui regiões urbanas rurais EA cortada por uma rodovia federal a 262 onde o Roubos e homicídios por esse motivo muitas vezes eu efetivo fica impossibilitada de prestar o serviço com excelência no atendimento quanto nas investigações o concurso de prever 173 vagas divididas entre os cargos de investigadores escrivães perito médico-legista e o ciliar de perícia com cadastro de erva de mais de 600 candidatos Portanto o chamamento de todos os aprovados não suprirá totalmente o déficit de mais de 1.600 cargos vagos mais amenizará a demanda de ocorrência e os prejuízos sofridos pela capital do Estado em razão do aumento significativo da criminalidade Atenciosamente a cama De Ibatiba e vem Assinado por todos os senhores vereadores por mim presidente da Câmara Carlos Alberto Santos pelo nosso vice-presidente Roberto Luiz Chaves e o primeiro secretário Marcos Rodrigo Amorim Florindo e pelos vereadores Elias Cândido Silveira Fábio Ambrósio Nascimento Genilson Dias Thomaz Ivanildo Barbosa Oliveira Joaquim Miranda Sanji e José Paulo Costa Silva e depois eu peço aos nobres vereadores vou colocar em apreciação essa Moção de apoio para que essa Moção de apoio chego mais rápido nas mãos o nosso governador do Estado também temos aqui parabenizar o nosso delegado do Fábio depois pode falar mais com maior propriedade pela elucidação de vários casos que vinham se arrastando já há algum tempo e tem sido resolvido pelo nosso pelo nosso delegado queria que parabenizar O nossos ouvintes especial aqui ou até Valdo de Sousa Lopes e esposa de Ana também o seu José Amarildo Louzada o coelho está nos assistindo lá da comunidade de Santa Maria e queria também aqui agradecer uma pessoa que sempre está ouvindo as nossas sessões é webiss SAJ lá da comunidade do alto Criciúma e sempre tá mandando um alô Vereador Fábio e promove Vereador se ele que é neto do Edition Gi que agradecer que também a presença do espetor Elo que vem nos nos prestigiando o evento e o nosso convidados o Celsinho Devaldo que a Silviane que nos comparecem nos prestigiam aqui que os presença queria pedir Agora nova Vereador Marcos fizesse a leitura dos requerimentos e das indicações do senhor presidente da Câmara Municipal de Ibatiba estado do Espírito Santo Ambrósio Nascimento Trindade Vereador PSB no exercício de suas atribuições conferidas pela legislação vigente inclusive inciso décimo terceiro do artigo 31 da lei orgânica Municipal artigo 6º inciso 6º da Lei 12527/2011 vem a presença de vossa excelência requerer do prefeito relação de todos os equipamentos leiloados com a discriminação pormenorizada dos valores arrecadados nesse termos espera deferimento Ibatiba 25 de junho de 2020 excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Ibatiba requerimento Vereador PSB venha elevado à presença de vossa excelência requerer que torna sem efeito a minha indicação para conselho de fiscalização de acompanhante e acompanhamento do Fundo Municipal de investir gamento de investimento cidades criadas pela lei municipal nº 8895/2020 aconteceu as a mente Ibatiba 16 de junho Fábio Ambrósio Nascimento Trindade excelentíssimo senhor presidente da câmara do município de Ibatiba Estado de Espírito Santo André Nascimento Trindade vereador no exercício de suas atribuições conferidas pela legislação vigente inclusive inciso décimo terceiro do artigo 31 da lei orgânica Municipal o artigo 6º inciso 6º da lei 12550/2011 a presença de vossa excelência requerer o Prefeito Municipal informações sobre compras do Patrol que segundo o mesmo foi adquirido com recurso do leilão devendo juntar ao requerimento cópia de processo de licitação licitação de pagamento da Patrol tendo em vista a realização do leilão no dia 18 de junho de 2020 e entrega da máquina em tão em tempo tão curto nesse termo espero deferimento em Ibatiba Espírito Santo 25 de junho de 2020 indicação indicação nº 23 de 2020 e seletivo senhor presidente da Câmara Municipal de Ibatiba o vereador signatário dá presente no uso das suas atribuições conferidas pela legislação pertinente requer de vossa excelência após ouvido o plenário oficiar ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando a necessidade premente de realizar pavimentação da Rua Armindo José a presente medida Visa auxiliar na mobilização urbana da cidade dando fim às sucessivas manutenções que duram apenas alguns dias sa sessões em 25 de junho de 2020 fabíula Nascimento idade excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Ibatiba o vereador signatário no presente no uso das suas atribuições conferidas pela ação requer de vossa excelência após ouvido o plenário oficial gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando a necessidade de realização do pavimento da Rua João Nunes da Silva a presente medida Visa auxiliar na mobilidade urbana da cidade diminuindo o fluxo de veículos do centro da cidade bem como tirar vários moradores da Lama ou poeira sala das sessões 25 de junho de 2020 Fabíola Nascimento Trindade vereadores PSB indicação excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Ibatiba o vereador signatário no presente dos das suas atribuições conferidas pela legislação pertinente requer de vossa excelência após ouvindo excelentíssimo oficial gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal indicando a necessidade premente de construir a ciclovia na sede no município sendo assim distribuídas indicando no loteamento Bela Vista passando pela Avenida 7 de novembro com terno no Coração Sertanejo 2020 na Avenida Mário Andreazza passando Avenida Afonso Cláudio com terno no trevo da entrada do Coração Sertanejo a presente medida Visa proporcionar maior segurança aos ciclistas que utilizam a mesma rotatória que os veículos para cruzar a cruzarem a br-262 dois ressaltando que inclusive já tivemos vidas de ciclistas em fadas nesse cruzamento sala das sessões 25 de junho 2020 Fátima bloco de cimento unidade Vereador PSB bem como seu presente que fosse também apreciado a ele deu requerimento de vossa excelência é regimental e dá mais tratando de algo que em relação aos animais de rua e principalmente os cachorros de rua eu acho que eu vejo que essa casa tem por objetivo está apreciando essa matéria e quanto antes e também estaria obedecendo o que diz o nosso Regimento no surgimento onde diz sobre o caráter de urgência como colocar em apresentação para posso está suspendendo os prazos essa matéria para ser apreciado ainda da sessão entre um requerimento 9 da do Fábio ninguém a discutir em votação só vai permanecer Como estão os contratos se põe de pé aprovado por unanimidade peço a semente da sua casa que já providencio os pareceres e que as comissões assim que a sessão foi suspensa suspensa posso tá dando os pareceres.