Notícia

Vereadores aprovam um projeto e diversos requerimentos na Sessão Ordinária do dia 11

O projeto aprovado dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025.

162

Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara Municipal
Publicado em 12/04/2024 às 11:58  •  atualizado há 1 dia

Os vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba se reuniram nesta quinta-feira (11) para mais um encontro legislativo, onde foi votado um Projeto de Lei e alguns requerimentos.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 10/2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências, foi aprovado com 08 votos favoráveis e 01 contrário do vereador José Paulo Costa Silva (MDB).

No PLC nº 10/2024 constam oito capítulo: I - as prioridades e metas da Administração Pública Municipal; II - a organização e estrutura dos orçamentos; III - as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual; IV - as diretrizes para execução da Lei Orçamentária; V - as disposições sobre a Dívida Pública Municipal; VI - as disposições sobre alterações na legislação tributária do município; VII - as disposições relativas às despesas com pessoal; VIII - as disposições finais.

O vereador Ivanito Barbosa de Oliveira (Progressista) requereu aplicação de adesivo com informações da secretaria ou o setor de lotação, bem como da secretaria vinculada, além da logomarca da prefeitura municipal de Ibatiba.

O presidente da Câmara Municipal Fernando Vieira de Souza (Republicanos) requereu que o Poder Executivo faça instalação de iluminação pública próxima à residência de Sergio Fresa, na Vila de Criciúma, a quantidade de fisioterapeutas vinculados a Prefeitura Municipal de Ibatiba (seja de Concurso Público ou Processo Seletivo), informação da carga horária fixada em lei, informação da carga horária efetivamente praticada no Núcleo de Fisioterapia, lista de atendimentos dos últimos três meses no Núcleo de Fisioterapia e a lista de espera dos pacientes que ainda não foram atendidos.

Fernando requereu ainda a realização de estudo jurídico da viabilidade de pagamento de hora extra e outros direitos trabalhistas visto que os prestadores do transporte universitário não recebam tais valores, rotineiramente precisam ultrapassar o horário fixado em lei para prestar os serviços, Moção de Aplausos à carreata realizada no dia 02 de abril em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo e Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Amélia Huguinim.

Roberto Luiz Chaves (PL) requereu que o Poder Executivo realize patrolamento das estradas vicinais no Córrego Alto Inês e no Córrego Santa Clara dos Onofre, com ensaibramento, bauxita ou revsol, instalação de quebra-molas nas paralelas dos bairros Vila Nova e Trocate, além de dragagem do Rio Pardo às vargens do rio em Promorar I até a Ponte da Pitanga.

João Pedro Carvalho Rocha (MDB) requereu ao Poder Executivo informações acerca das condições do ônibus que transporta os alunos e os universitários.

Moção de Aplausos requerida pelos vereadores Fernando Vieira de Souza (Republicanos) e Leonardo David Alexandrino de Carvalho (Republicanos) à José Maria Belo, pela eleição de Diretor de Patrimônio da Federação das APAES do Estado do Espírito Santo para o triênio 2024-2026.

Moção de Pesar, requerida de forma verbal em nome de todos os vereadores, pelo falecimento do Pastor Juarez.

E requerimento para que o Poder Executivo crie o programa Lanche Universitário para os alunos que são atendidos pelo programa do Transporte Universitário.

Fotos

Vereadores aprovam um projeto e diversos requerimentos na Sessão Ordinária do dia 11

 

 

 

 

 

 

 

 

https://ibatiba.es.leg.br/l/cbblL.html

Publicações relacionadas

Noticia Câmara Municipal deseja boas festas de fim de ano a todos Que 2025 seja um ano de realizações, com muita saúde e felicidade. há 2 dias  •  Notícia

Noticia Candidatos eleitos serão empossados no dia 1º de janeiro Com grande satisfação, o Poder Legislativo dá as boas-vindas a todos os novos parlamentares. há 5 dias  •  Notícia

Noticia Câmara Municipal decreta ponto facultativo de fim de ano O decreto é considerando às festividades de Natal e Ano Novo. há 5 dias  •  Notícia

Noticia NOTA DE REPÚDIO: Violência em escola pública  há 13 dias  •  Notícia

18:30

Vídeo Discurso do ver. Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC) | 19ª Sessão Ordinária de 2024 Discurso do ver. Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC). há 15 dias  •  Notícia

13:31

Vídeo Discurso do ver. Silvio Rodrigues de Oliveira (PL) | 19ª Sessão Ordinária de 2024 Discurso do ver. Silvio Rodrigues de Oliveira (PL). há 15 dias  •  Notícia

12:48

Vídeo Discurso do ver. Fábio Ambrósio Nascimento Trindade (PL) | 19ª Sessão Ordinária de 2024 Discurso do ver. Fábio Ambrósio Nascimento Trindade (PL). há 15 dias  •  Notícia

12:25

Vídeo Discurso do ver. Leonardo David Alexandrino (Republicanos) | 19ª Sessão Ordinária de 2024 Discurso do ver. Leonardo David Alexandrino de Carvalho (REPUBLICANOS). há 15 dias  •  Notícia

11:48

Vídeo Discurso do ver. Roberto Luiz Chaves (PL) | 19ª Sessão Ordinária de 2024 Discurso do ver. Roberto Luiz Chaves (PL). há 15 dias  •  Notícia

08:13

Vídeo Discurso do ver. João Pedro Carvalho Rocha (MDB) | 19ª Sessão Ordinária de 2024 Discurso do ver. João Pedro Carvalho Rocha (MDB). há 15 dias  •  Notícia

Aguarde, enviando dados!

clear

Este website utiliza cookies para reconhecer você e te entregar a melhor experiência possível. Clicando no botão ACEITAR ou continuar navegando, você declara estar ciente destas condições.

aceitarpolítica de privacidade