Sessão Ordinária nesta segunda-feira (27), às 17h
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Ibatiba
Publicado em 27/02/2023 às 14:40 • atualizado há 10 dias
A Câmara Municipal de Ibatiba realiza nesta segunda-feira (27) Sessão Ordinária, a partir das 17h. A reunião será transmitida pelas redes sociais, site oficial e youtube da Casa e também pela rádio Mania FM.
Acompanhem os trabalhos legislativos!
Cidadão Participativo: Ibatiba Cresce!
Ordem do Dia:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - Dispõe sobre alteração da Resolução n° 17/2021 e dá outras providências.
LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 02/23 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 03/23 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/23 ALTERA O §2° DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2009 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES"
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/23 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/23 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/23 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fotos
https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbg0.html
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