Sessão Extraordinária - Segunda-feira (21), a partir das 19 horas.
A reunião será transmitida ao vivo pelo facebook, youtube, site oficial e Radio Mania FM, a partir das 19h.
Por Assessoria de Comunicação , fonte Câmara Ibatiba
Publicado em 17/03/2022 às 15:16 • atualizado há 23 horas
Na próxima segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Ibatiba irá realizar a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2022. Diante da reforma da sede do Poder Legislativo, a Sessão será realizada no auditório Dimas Duarte Trindade, na escola Eunice Pereira Silveira. A reunião também será transmitida pelas redes sociais, a partir das 19h.
Matérias da Ordem do Dia
Votação:
1)PROJETO DE LEI “INSTITUI E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
2)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “ALTERA O ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR No 38/2009 QUE DISPÕE SOBRE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
3)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “FICA REVOGADO OS ARTIGOS 84, 85, 86, 87 DA LEI COMPLEMENTAR N. 38/2009, PARA DAR NOVA REDAÇÃO A ESTES DISPOSITIVOS, ACRECENTANDO-SE TAMBÉM OS ARTIGOS 87- A, 87-B E 87-C NA REFERIDA LEGISLAÇÃO, REGULAMENTANDO-SE A CONCESSÃO E O USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
4) PROJETO DE LEI “INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA /ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
7) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROGRAMA OCUPA JUVENTUDE”.
8) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Acompanhe as ações do Poder Legislativo. Acesse e Confira os meios de comunicação da Câmara pelas redes sociais e site oficial.
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