Saiba quais projetos serão apreciados na 1ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (10)
A população pode acompanhar a sessão direto no plenário ou on-line pelas redes sociais da Câmara Municipal.
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara Municipal
Publicado em 10/02/2025 às 08:34 • atualizado há 2 horas
A Câmara Municipal de Ibatiba, em nome de seu presidente Marcus Rodrigo Amorim Florindo (DC), realiza nesta segunda-feira (10) a 1ª Sessão Ordinária, com início às 17h, no Plenário Eden Faustino Bernardo.
No pequeno expediente serão lidos os projetos a seguir.
- Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024, de autoria do poder executivo – Luciano Miranda Salgado, que “Dispõe a cobrança dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) no município”.
- Projeto de Lei Ordinária n° 01/2025, de autoria do vereador Wesley Andrade Costa (MDB), que “Dispõe sobre a concessão de isenção total de tributos imobiliários urbanos incidentes sobre imóveis integrantes do patrimônio de contribuintes idosos com 60 anos ou mais, aposentados ou não, residentes no município de Ibatiba-ES.”
- Projeto de Lei Ordinária n° 02/2025, de autoria do vereador Fernando Vieira de Souza (Republicanos), que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal – Diácono Francisco Antônio Vieira – Chiquinho Vieira.”
- Projeto de Lei Complementar n° 05/2025, de autoria da mesa diretora, que “Dá nova redação e altera a Lei Complementar Municipal nº 172/2019 – que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, seu quadro de pessoal e dá outras providências”.
- Além de indicações e requerimentos dos vereadores.
A população pode acompanhar a sessão direto no plenário ou on-line pelas redes sociais da Câmara Municipal.
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