Reforma da previdência: trabalhadores rurais temem desvantagens

No final de março, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibatiba, Oscar Mendes Ferreira, fez uso da Tribuna Popular da Câmara e discursou sobre a reforma da previdência e os impactos no processo de aposentadoria dos trabalhadores rurais.

“A reforma da previdência fere todos os trabalhadores rurais. Até hoje, mulheres com 55 anos e homens om 60 poderiam se aposentar. A partir de agora, todo mundo só poderá se aposentar aos 65 anos. Será que o agricultor vai aguentar se aposentar com essa idade? O trabalho na roça é árduo! Peço aos vereadores que intercedam junto aos seus companheiros de partido na Câmara Federal em prol da aposentadoria especial para os agricultores”, comentou Oscar Ferreira.

Tempo mínimo de contribuição

A reforma previdenciária proposta pelo governo estabelece idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos para que homens e mulheres se aposentem. Esses requisitos valeriam também para o trabalhador rural, que passaria a ser obrigado a comprovar contribuição previdenciária individual, caso a reforma seja aprovada.

A justificativa é que o trabalhador rural com carteira de trabalho assinada é quase como o trabalhador urbano, com horário definido e outras proteções trabalhistas. Por outro lado, o agricultor familiar não tem carteira assinada e contribui sobre a produção, o que também acaba gerando um déficit muito grande.

Mudanças à vista

O governo federal prepara outras concessões para facilitar a aprovação da proposta de reforma previdenciária, que enfrenta críticas não apenas da oposição, mas da própria base aliada e de centrais sindicais. A nova mudança atingirá os trabalhadores rurais, que podem ter direito a uma aposentadoria diferenciada.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sinalizou: "Nós estamos estudando uma forma especial de contribuição para eles". Uma das ideias do governo para que a proposta não enfrente mais tanta resistência no Congresso é adotar uma contribuição de no máximo 5% do salário mínimo para os agricultores. A alíquota para o setor privado, atualmente, varia de 8% a 11%.

“Enquanto isso, nós acompanharemos a discussão e nos movimentaremos para garantir que os trabalhadores rurais não sejam prejudicados. É triste saber que anos de trabalho pesado na roça não sejam analisados de forma diferenciada”, comentou o Presidente da Câmara, Elias Cândido da Silveira (Lili da Barbearia).