Novo Regimento Interno é aprovado pelos 11 vereadores de Ibatiba

Por unanimidade, os vereadores de Ibatiba aprovaram as novas normas da Casa Legislativa, durante a realização da 9ª Sessão Ordinária, na noite de ontem, sexta-feira (10).  O novo regimento impacta diretamente os trabalhos dos Poder Legislativo. O impacto está diretamente articulado desde a sua composição, passando também pelas normas de atuação/atribuição dos vereadores e da Mesa Diretora, competências, funcionamento dos trabalhos da Câmara Municipal, tramitação das matérias, incluindo os projetos de leis.

“A atualização visa dar mais celeridade para os procedimentos da Câmara, seja na parte administrativa, como na legislativa, e garantir segurança jurídica tanto para a população quanto para os atos normativos”, explicou o presidente da Câmara de Ibatiba, Fernando Vieira durante a realização da 9ª Sessão Ordinária.

O Novo Regimento visa modernizar a tramitação do processo legislativo. As comissões agora foram aglutinadas para 5 comissões permanentes. O horário das sessões também foram modificadas para as 17h, a participação da tribuna livre foi implementada e as sessões  tele presenciais e hibridas com foco na administração futura também foram implantadas.

Conforme a justificativa final da Mesa Diretora da Casa, o novo regimento apresenta-se como uma moderna ferramenta de funcionamento do Poder Legislativo. O projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes.