Legislativo de Ibatiba acompanha assinatura de Termo de Cooperação Técnica

Representantes da Câmara de Ibatiba estiveram, nessa terça-feira (01), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para participar da assinatura do termo de cooperação técnica legislativa. O documento irá permitir que a Assembleia Legislativa auxilie as 78 Câmaras Municipais Capixabas.

O presidente da Câmara de Ibatiba, vereador Fernando Vieira (Republicanos), vereador João Pedro Carvalho Rocha (Cidadania) e a vereadora Emiliane  Ribeiro Lázaro (PMN) participaram da reunião representando a Casa Ibatibense. O acordo foi assinado pelo presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos), o diretor-presidente da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves), o vereador de São José do Calçado, Wagner Vieira França (PT).

Parceria

O acordo vai oportunizar a realização de cursos de capacitação para vereadores e servidores e a orientação técnica para serviços específicos, como a revisão de regimentos internos das câmaras legislativas. De acordo com o representante dos legislativos municipais, essa é uma demanda dos próprios vereadores.

A Ales poderá disponibilizar espaço físico para realização de eventos, liberar servidores para as atividades de capacitação, designar professores, disponibilizar transporte, entre outras ações fundamentais para a viabilidade do acordo.

Eventuais despesas necessárias para a realização das atividades ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. O termo de cooperação tem prazo de vigência de dois anos, podendo ser renovado sucessivamente por igual período - para isso, deverá ser assinado novo acordo.

Com informações: Assembleia Legislativa