Investimento: Vereadores participam do lançamento do Fundo Cidades
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Ibatiba
Publicado em 07/03/2023 às 14:40 • atualizado há 1 dia
Os vereadores de Ibatiba Ivanito Barbosa, Leonardo David Alexandrino de Carvalho, João Pedro Carvalho Rocha e o presidente da Câmara Fernando Vieira participaram, nesta terça-feira (7), do lançamento do Fundo Cidades 2023 de Adaptação às Mudanças Climáticas.
Com o novo Fundo Cidades, será realizado um investimento, nos municípios capixabas, que visam garantir o desenvolvimento sustentável e a proteção à vida. O evento realizado pelo Governo do Estado contou com a presença do ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Para que Ibatiba seja beneficiado com transferência direta do Fundo Cidades para o Fundo de Investimento Municipal, o município terá que obedecer a critérios e normas técnicas, e submeter seus pleitos e documentações específicas à avaliação da equipe que atua na Secretaria de Estado do Governo, com base no que estabelece o Decreto nº 5073-R/2022, da Lei Complementar nº 712/2013.
De acordo com a nova legislação do Fundo Cidades 2023, a ser publicada nos próximos dias, os municípios têm prazo de até seis meses para iniciar a aplicação dos recursos transferidos pelo Governo, contados da data do depósito do valor efetivado em conta específica.
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https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbg6.html
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