Iniciativa privada poderá recuperar nascentes em Ibatiba
Programa Nascente Viva foi apresentado pelo parlamentar Luciano Salgado (PMDB) e está em discussão na Câmara
Por Vereador Luciano Salgado
Publicado em 01/04/2015 às 16:59 • atualizado há 6 dias
Recuperar as nascentes degradadas e preservar as existentes é a meta do Programa Nascente Viva, de autoria do vereador Luciano Salgado (PMDB) e que está em discussão na Câmara Municipal. A iniciativa facilitará ainda a parceria com pessoas físicas, jurídicas, de direito público ou privado para execução das ações.
A proposição determina a realização da delimitação da área a ser preservada; sinalização contendo a inscrição “Área de Preservação Permanente – Programa Nascente Viva”, nome da nascente e localização da mesma, nome da pessoa física, jurídica, de direito público ou privado que executou a iniciativa e informações com fins de educação ambiental.
“Quando falamos de informações com fins de educação ambiental, queremos registar através dos técnicos da área e para fins de monitoramento, os recursos naturais da área, como água, solo, fauna, flora, dentre outros”, destacou Luciano Salgado – Pingo.
O parlamentar ainda reforçou que os nomes dos técnicos envolvidos na iniciativa, os telefones para denúncia de crimes ambientais, as logomarcas e nomes dos voluntários, entidades e órgãos participantes serão também informações disponibilizadas em placa a ser fixada no local.
“Precisa ser registrado que todas as ações serão realizadas após apresentação de um Plano de Recuperação ou Preservação Permanente e que será acompanhado por equipe técnica da Prefeitura”, citou o vereador proponente.
|
Programa Nascente Viva Outras iniciativas que serão realizadas para execução do Programa Nascente Viva serão: - Recuperação da área alterada, em caso de degradação; - Manutenção da área, promovendo, dentre outras, as seguintes ações: a) construção de aceiros, precedendo o período de seca, em áreas com risco de incêndios; b) prevenção contra erosões, precedendo o período das chuvas, em áreas com o solo susceptível a esse evento; c) limpeza periódica para retirada de resíduos sólidos; d) vigilância para prevenir ações de degradação ambiental, encaminhando as denúncias ao órgão competente. - A proposição determina algumas proibições nas áreas relativas às nascentes inclusas neste programa, sem prejuízos de outras vedações já existentes nas legislações do País, como: I - escoamento direto de águas pluviais para as nascentes; II - lançamento de efluentes; III - edificação; IV - retirada de árvores; V - plantio de espécies exóticas; VI - acesso e criação de animais. |
Fotos
Vereador propõe Programa Nascente Viva
https://ibatiba.es.leg.br/noticia/2015/04/iniciativa-privada-podera-recuperar-nascentes-em-ibatiba.html
Publicações relacionadas
Noticia Comissão se reúne para discutir projeto sobre o Plantão dos Vereadores A Comissão avaliou o projeto que possibilitou discutir a matéria da vereadora e os parlamentares puderam fazer sugestões a cerca do projeto de lei há 3 meses • Notícias
Noticia Diretor geral do Detran, Givaldo Vieira, visita Ibatiba Parlamentares acompanharam a equipe técnica e solicitaram algumas demandas da cidade em relação ao trânsito há 3 meses • Notícias
Noticia Conheça as funções da Mesa Diretora Para o biênio 2021/2022 a Mesa Diretora é composta pelo presidente Fernando Vieira de Souza (Republicanos), vice-presidente Jorcy Miranda (Republicanos) e 1º Secretário João Pedro Carvalho Rocha (Cidadania). há 3 meses • Notícias
Noticia Nova Diretoria da Ascamves é apresentada para os representantes do Legislativo do Estado Presidentes de Câmaras de diversos Municípios Capixabas participaram de reunião restrita, no Palácio Anchieta, para apresentação da diretoria da Associação das Câmaras de Vereadores há 3 meses • Notícias
Noticia Jogador Ivan Silva, Campeão do Capixabão 2020, é homenageado com Moção de Congratulação. O desportista que comemorou a conquista com a bandeira de Ibatiba participou de sessão ordinária e agradeceu à Câmara de Ibatiba pelo reconhecimento há 3 meses • Notícias
Noticia Volta às aulas remotas Calendário escolar terá início no dia 3 de fevereiro. há 3 meses • Notícias
Noticia Presidente da Câmara se reuniu com servidores para deliberar ações importantes para 2021 O presidente da Câmara de Ibatiba, Fernando Vieira (REPUBLICANOS), se reuniu com os servidores do Poder Legislativo Municipal para deliberar ações importantes para 2021. há 3 meses • Notícias
Noticia O Poder Legislativo Municipal está funcionando em novo horário A medida foi adotada na última semana pela Mesa Diretora, que fixou o novo horário de segunda a sexta-feira, de 8 às 11 e de 12 às 17 horas. há 3 meses • Notícias
Noticia Nota de Pesar há 4 meses • Notícias
Noticia Câmara aprova concessão de aluguel social Projeto de Lei autoriza o município a conceder aluguel social no valor de R$ 400 mensais a cidadão em situação de vulnerabilidade há 4 meses • Notícias