Comissões reúnem para análise das contas do Poder Executivo
Por Assessoria de Comunicação, fonte Câmara de Ibatiba
Publicado em 24/02/2023 às 13:43 • atualizado há 5 dias
As Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Legislação, Justiça e Redação se reuniram, na tarde de ontem, para a análise da prestação de contas do Poder Executivo, referente ao anos de 2017, 2018 e 2019.
As comissões analisaram os relatórios do Tribunal de Contas do Espírito Santo e já na próxima segunda feira (27) os pareceres serão apresentados durante a realização de três sessões especiais.
Participaram da reunião o presidente da Casa Fernando Vieira e os vereadores Leonardo David de Carvalho, João Pedro Carvalho Rocha, Jorcy Miranda Sangy e servidores da Casa.
As comissões ainda analisaram os seguintes projetos que entram na ordem do dia na Sessão Ordinária, a partir das 17h, na segunda-feira (27)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - Dispõe sobre alteração da Resolução n° 17/2021 e dá outras providências.
LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 02/23 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 03/23 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/23 ALTERA O §2° DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2009 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES"
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/23 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/23 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/23 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fotos
https://ibatiba.es.leg.br/l/cbbgw.html
Publicações relacionadas
Noticia Câmara de Ibatiba aprova obrigatoriedade de hinos em escolas municipais Medida determina a execução do Hino Nacional e do Hino de Ibatiba ao menos uma vez por semana, com objetivo de reforçar valores cívicos entre os alunos. há 5 horas • Notícia
Noticia Câmara Municipal aprova isenção de taxa em concursos para doadores e inscritos no CadÚnico Nova legislação beneficia doadores de sangue, de medula óssea e cidadãos de baixa renda ao participarem de Concursos Públicos e Processos Seletivos. há 2 dias • Notícia
Noticia Nota de Pesar: Onizio Dias de Carvalho há 2 dias • Notícia
Noticia Câmara Municipal aprova lei que substitui sirenes das escolas por alertas musicais A medida visa acolher alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que causam hipersensibilidade sensorial. há 5 dias • Notícia
Noticia Janeiro Branco 2026: Campanha convida sociedade a "desacelerar" e priorizar a paz mental Com o tema "Paz. Equilíbrio. Saúde Mental", a iniciativa busca transformar o início do ano em um marco para o cuidado emocional e o combate ao estigma. há 7 dias • Notícia
Noticia Ibatiba institui Abril Azul e reforça compromisso com a inclusão de pessoas com autismo A aprovação da lei transforma a conscientização sobre o TEA em política pública permanente, garantindo ações anuais de acolhimento e informação. há 7 dias • Notícia
Noticia Câmara Municipal aprova sistema de videomonitoramento para fortalecer a segurança nas vias públicas A medida visa não apenas a inibição de práticas criminosas, mas também a agilidade na resposta das forças policiais. há 9 dias • Notícia
Noticia Legislativo de Ibatiba deseja boas festas de fim de ano para todos há 20 dias • Notícia
Noticia Câmara Municipal decreta recesso de fim de ano a partir desta segunda-feira (22) As atividades e atendimento ao público na Câmara Municipal retornarão no dia 05 de janeiro de 2026. há 23 dias • Notícia
Noticia Nota de Pesar: Edvaldo Luiz Chaves há 27 dias • Notícia