Comissões reúnem para análise das contas do Poder Executivo

As Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Legislação, Justiça e Redação se reuniram, na tarde de ontem, para a análise da prestação de contas do Poder Executivo, referente ao anos de 2017, 2018 e 2019.

As comissões analisaram os relatórios do Tribunal de Contas do Espírito Santo e já na próxima segunda feira (27) os pareceres serão apresentados durante a realização de três sessões especiais.
Participaram da reunião o presidente da Casa Fernando Vieira e os vereadores Leonardo David de Carvalho, João Pedro Carvalho Rocha,  Jorcy Miranda Sangy e servidores da Casa.

As comissões ainda analisaram os seguintes projetos que entram na ordem do dia na Sessão Ordinária, a partir das 17h, na segunda-feira (27)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - Dispõe sobre alteração da Resolução n° 17/2021 e dá outras providências.

LEITURA

PROJETO DE LEI Nº 02/23 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 03/23 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO. 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/23 ALTERA O §2° DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2009 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/23 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/23 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/23 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".