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Câmara vai revisar Regimento Interno

Vereadores também aprovaram alteração de um artigo sobre tempo de uso da tribuna: de 20 para 10 minutos para cada parlamentar

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Por Silvia Goulart - ImppactMidia, fonte Câmara de Ibatiba
Publicado em 20/04/2015 às 09:27  •  atualizado há 2 dias

A partir deste mês, a Câmara de Ibatiba iniciará os trabalhos de revisão e atualização do Regimento Interno do Legislativo municipal, cuja data de criação é de 1983. Na sessão do dia 10 de abril, os parlamentares votaram a instalação de uma Comissão Especial, nomeada pela Mesa Diretora, e que será formada pelos vereadores Silvio do Barateiro, Luciano Salgado e Beto da Saúde.

Os vereadores nomeados ficarão responsáveis por estudar, avaliar e propor atualização do documento.

“Me sinto honrado ao compor essa Comissão. Será um prazer, pois é um sonho de quando fui presidente desta Casa. Nosso Regimento Interno está muito ultrapassado e em desacordo com o nossa Lei Orgânica”, comentou o vereador Silvio do Barateiro.

Menos tempo na tribuna

Ainda durante a sessão, os vereadores aprovaram a alteração de um artigo do atual Regimento Interno, que dispõe sobre o tempo de uso da tribuna no período de expediente, passando de 20 minutos para 10 minutos para cada parlamentar. Sete vereadores assinaram como autores do projeto, por considerarem que as sessões ordinárias estão ultrapassando o tempo de três horas regimentais.

O Projeto de Resolução também contou com a aprovação das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, mas gerou discussões entre os vereadores.

“Compreendo que a sessão está longa, cansativa e que temos problemas com a programação da transmissão ao vivo. Mas sou contra, pois nos reunimos apenas duas vezes por mês e ainda teremos que reduzir o tempo no plenário. Vamos nos reunir três vezes por mês, então!”, sugeriu o vereador Luciano Salgado, contrário à votação da matéria.

Favorável à redução de tempo no uso da tribuna, o vereador Ezequias Mariano justificou: “O vereador tem um tempo a mais pra falar caso ele represente alguma Comissão, tem também a prerrogativa para discutir o projeto, e tem mais um tempo pra falar como líder de bancada. Então, são espaços que ele pode utilizar além da tribuna”, comentou o parlamentar.

Ao final, o projeto foi aprovado por seis votos a dois. 

Fotos

Câmara vai revisar Regimento Interno

Vereador Silvio do Barateiro vai compor Comissão Especial para revisar Regimento Interno

https://ibatiba.es.leg.br/noticia/2015/04/camara-vai-revisar-regimento-interno.html

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