Câmara Municipal apreciará nove projetos durante Sessão Ordinária de hoje a noite

Hoje, 25 de março, os vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba vão se reunir para mais um dia de apreciação de projetos relevantes para o município.

A partir das 17h, a população pode acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Eden Faustino Bernardo (Câmara Municipal) ou on-line pelos canais oficiais da Câmara Municipal, onde estará em discussão e aprovação os projetos listados abaixo.

Projeto de Lei, que dispõe sobre autorização para doação de premiação na Feira Verde 2024 – 10ª Edição e dá outras providências.

Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o pagamento completivo do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público da Educação Básica – ano 2024.

Projeto de Lei, que altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.038/2023, que institui o Vale Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei, que autoriza o poder Executivo Municipal conceder bonificação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), participantes do Programa Mais Saúde com Agente, e dá outras providências.

Projeto de Lei, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Ibatiba/ES e dá outras providências.

Projeto de Lei, que estabelece as atribuições dos cargos de Assessor de Tecnologia de Informação (TI) – CC IV, e Coordenador de Transparência – CC V, criados pela Lei Complementar Municipal nº 289/2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei, na qual inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal de Conscientização e Desenvolvimento de Ações Públicas e Sociais Voltadas à Síndrome de Down, e dá outras providências.

Projeto de Lei, na qual inclui no calendário oficial de eventos do município de Ibatiba os eventos “Pouso da Tropa” e “Caminhada dos Tropeiros”, e dá outras providências.

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